21/8/2014 – Seminário marca criação do Núcleo Potiguar da Auditoria Cidadã das dívidas públicas do Brasil

Foi criado formalmente, no último dia 21 de agosto, o Núcleo Norte-Rio-Grandense da Auditoria Cidadã das dívidas públicas do Brasil. A iniciativa deu seus primeiros passos no começo deste ano, por meio de reuniões periódicas, quando o Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal no Rio Grande do Norte (SINTRAJURN) buscou a congregação de esforços com outras Entidades no sentido de iniciar a construção do Núcleo Potiguar. Juntaram-se ao SINTRAJURN nesse processo que desembocou na criação do Núcleo, o Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte, o Sindifisco Nacional (Seção RN), o MRS (Movimento Revolucionário Socialista), o Coletivo Construção, os Mandatos do Vereador Marcos Antônio (PSOL) e da Vereadora Amanda Gurgel (PSTU), e a OAB/RN.

Para marcar a criação do Núcleo, foi realizado, no auditório do Sindicato dos Bancários, um Seminário sobre as dívidas públicas brasileiras. Para essa atividade, foi convidado o Professor da Universidade Federal de Alagoas, José Menezes Gomes, que também é o Coordenador do Núcleo Alagoano da Auditoria Cidadã das dívidas públicas. Em sua palestra, o Professor Menezes fez uma retrospectiva histórica das dívidas públicas em nosso País. Nesse contexto, atestamos que, logo no surgimento da dívida, um fenômeno interessante ocorreu: para obtermos nossa “independência”, tivemos que contrair nosso primeiro empréstimo junto à Inglaterra para pagar a Portugal um montante exigido para que nossos antigos dominadores concordassem com a independência. Ou seja, já iniciamos nossa “independência” sendo dependentes: saímos de nossa dependência de Portugal para começarmos outra dependência – desta feita, diante da Inglaterra!

Diversos outros aspectos de crucial importância foram igualmente abordados pelo seminarista. Entre eles, o caráter ilegal da dívida e sua natureza extremamente nebulosa e estranha. “Os dados e documentos de que dispomos indicam claramente que a dívida já foi paga não apenas uma ou duas vezes, mas diversas vezes” – afirmou o Professor Menezes. Combinada com essa informação, o fato de as dívidas nunca terem sido auditadas, apesar de existir mandamento constitucional para tanto, fornecem a qualquer pessoa com um mínimo de isenção e de inteligência, uma noção de como é suspeita essa verdadeira “caixa-preta” em que se transformou o esquema das dívidas públicas no Brasil.

“Demos, hoje, um passo importante no processo de construção da Auditoria Cidadã das dívidas públicas do Brasil. Estamos diante da principal explicação do porquê não termos Saúde Pública de qualidade, Educação Pública de qualidade, saneamento, habitação, segurança, transporte, etc. Enfrentar esse grande esquema de transferência de recursos públicos para banqueiros, demonstrar que, em vez de devedores somos, na verdade, credores, é uma tarefa crucial para ofertarmos ao Povo pobre deste País os Serviços Públicos de excelência que lhe são diariamente negados” – afirmou o diretor do SINTRAJURN e coordenador do Núcleo da Auditoria Cidadã no Rio Grande do Norte, Maximiano Foeppel.

O Núcleo recém-formado já tem sua primeira reunião agendada: dia 4/9, às 18:30 horas, no Sindicato dos Bancários. O sucesso dessa iniciativa depende do engajamento do maior número possível de pessoas comprometidas com a Coisa Pública. Dinheiro público tem que ir para os Serviços Públicos! Auditoria já!