Categoria Conteúdo: Documentos Oficiais

08 de março, 2021

INTERPELAÇÃO EXTRAJUDICIAL A DEPUTADOS(AS) FEDERAIS PEC 186/2019 E PEC 32/2020 – 08/03/2021
02 de março, 2021

INTERPELAÇÃO EXTRAJUDICIAL A SENADORES(AS) PEC 186/2019 E 32/2020 – 02/03/2021
05 de fevereiro, 2021

ARTHUR LIRA RECEBE INTERPELAÇÃO EXTRAJUDICIAL SOBRE OS PROJETOS DE LEI PL 3.877/2020 PL 9.248/2017 PLP 19/2019 PLP 112/2019
01 de dezembro, 2020

INTERPELAÇÃO EXTRAJUDICIAL sobre os Projetos de Lei PL 3.877/2020 PL 9.248/2017 PLP 19/2019 PLP 112/2019
02 de julho, 2020

Pedido de esclarecimentos à AGU sobre as garantias dadas pelo poder público no processo de Securitização
18 de junho, 2020

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE EC 106, Art. 7 – ADI 6417
05 de junho, 2020

Ofício referente ao veto presidencial aos mais de R$ 8 bilhões para estados e municípios combaterem a pandemia
18 de maio, 2020

Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a EC 106 / 2020
08 de maio, 2020

VERSÕES PEC 10/2020, LISTAS DE VOTAÇÃO, NOTAS TÉCNICAS ACD, NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL E OUTROS