[Carmen Bressane*]
É inegável a insatisfação do povo brasileiro. As manifestações que se iniciaram em julho de 2013 parecem ter sido a brecha para o cidadão manifestar, cada um a seu modo, o desconforto, a decepção e a revolta com a situação do país.
Por um lado, todos sentem no bolso a pesada carga tributária. Os funcionários públicos e assalariados já recebem o salário líquido com o significativo desconto para o leão, nada manso, do Imposto de Renda. A venda de um imóvel, a compra de um bem, desde o cafezinho no bar até os eletroeletrônicos e os automóveis, tudo está regiamente tributado. Alguns serviços essenciais trazem destacado na nota fiscal a significativa parcela de imposto, é só observar na conta de luz, de água, etc.
Por outro lado, qual a contrapartida? Para onde vai tanto dinheiro arrecadado?
Os serviços públicos são precaríssimos. Saúde pública, um verdadeiro caos: não faltam apenas médicos, faltam leitos, remédios, aparelhagem. Educação Pública? Aqui então falta tudo, desde vagas nas creches até a segurança para o professor, mal remunerado, exercer a profissão. Transportes? A rodovia só é boa quando privatizada e o cidadão ainda tem que desembolsar mais uma boa quantia para percorrer uns quilômetros asfaltados e com alguma sinalização. E o que dizer da violência? Certamente o descaso social de muitos anos é uma fábrica cada vez mais produtiva da criminalidade colocando em pânico a população.
Mas então, repetimos a pergunta que, em última análise, representa a insatisfação da população: para onde vai o seu, o meu, o nosso dinheiro recolhido pelos muitos tributos vigentes no pais? O que é feito de tanto dinheiro?
A primeira resposta possível que vem ao pensamento imediatamente é a corrupção. De fato, o Brasil é um país onde especialmente os desvios são muitíssimo significativos. Todavia, o grande ralo por onde escorre a maior parte dos recursos chama-se DÍVIDA PÚBLICA. Essa questão essencial para o país é pouco abordada e, quando é discutida, é mal analisada, principalmente pela grande mídia.
Muitos sequer têm idéia de que o nosso país possui uma enorme dívida pública e que para ela é destinada quase a metade do Orçamento Público Federal. Sim, isso mesmo, quase metade de todos os recursos da União vai para pagamento de dívida, ano após ano, e a dívida só cresce.
Veja no gráfico abaixo que o Orçamento para 2014 prevê recursos no montante de R$ 2,383 TRILHÕES. Desse valor, estão destinados para o serviço da dívida 42,42%, isto significa que estão previstos gastos com a dívida em 2014 de R$ 1,002 TRILHÃO!!
Enquanto isso, para Saúde 3,91%, Educação 3,44%, Transporte 1,03%, Segurança Pública 0,35%, Energia 0,08% – e tome apagão!
Como é possível dar certo um país que gasta assim as suas receitas?
E que dívida é essa que consome tantos recursos do país? Tivemos em 2009/2010 uma CPI da Dívida Pública, no Senado Federal, ocasião em que a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã, Maria Lucia Fattorelli, esteve presente para coordenar os trabalhos técnicos. Ficou comprovado que na maioria dos casos essa dívida é meramente contábil, ou seja, apenas um jogo de juros sobre juros, eivado de inúmeras irregularidades e ilegalidades, com o agravante de pagarmos os maiores juros do planeta ! O relatório da CPI foi enviado ao Ministério Público Federal e aguardamos o encaminhamento desse procedimento. Acesso a esses documentos podem obtidos no site www.auditoriacidada.org.br.
É urgente uma auditoria dessa dívida, auditoria aliás prevista no art. 26, das Disposições Transitórias, da Constituição Federal de 1988, e que permanece letra morta, até hoje não cumprida. Não se trata de calote da dívida, trata-se de apurar o que realmente temos a pagar, o que já pagamos, e porque pagamos. Pagar, sim, mas só o que efetivamente devemos.
A auditoria da dívida pública certamente trará ao Brasil uma economia de recursos que poderá ser destinada à outra dívida muito maior e urgente, que a população reivindica: a grande dívida social!
* Carmen Bressane é advogada formada pela USP, no Largo São Francisco. Trabalhou na Receita Federal como auditora entre 1983 a 2012, e atualmente é aposentada. Foi diretora administrativa da Fundação Assefaz (Fundação dos Servidores do Ministério da Fazenda), presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal e é coordenadora do núcleo de Auditoria Cidadã da Dívida – núcleo de São Paulo. Fale com ela: [email protected]