SBPC reivindica Auditoria da Dívida Pública na Declaração Final da 70 a Reunião
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC ), entidade mais representativa de pesquisadores e professores de todas as áreas do conhecimento, incluiu a reivindicação para a realização da AUDITORIA DA DÍVIDA PÚBLICA na declaração final de sua 70a Reunião que foi realizada na Universidade Federal de Alagoas (UFAL) em Alagoas: “Manifesto SBPC em defesa da CT&I, da Educação, do Desenvolvimento Sustentável e da Democracia no País” .
A reitora da UFAL, Profa. Maria Valéria Costa Correia, em seu brilhante discurso de abertura do evento, criticou fortemente os cortes de recursos para universidades, e mencionou a Auditoria Cidadã da Dívida. Em vídeo a magnífica reitora mencionou que a inclusão da auditoria da dívida entre os itens do documento final é uma conquista da Auditoria Cidadã da Dívida e também de toda a sociedade que luta por um país socialmente mais justo. Confira vídeo: https://goo.gl/H7dTJk
Foram seis dias de debates com representantes de sociedades cientificas, autoridades, gestores do sistema nacional de ciência e tecnologia e especialistas em diversas áreas. A coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli e o coordenador do Núcleo Alagoas Prof. José Menezes Gomes, participaram de várias palestras , entrevistas e distribuíram amplamente folheto elaborado pela entidade .
Durante assembleia geral da SBPC, foram aprovadas dez medidas que a entidade entende como urgentes e necessárias para barrar novos retrocessos e reverter o cenário de crise e colapso social. Entre elas, a revogação da Emenda Constitucional 95, que instituiu o Teto de Gastos primários (porém, deixa fora do teto os gastos com a dívida pública); as privatizações para pagar juros da dívida; a necessidade de implantação de uma reforma tributária progressiva e realização da auditoria da dívida pública.
Alerta
A política econômica do governo, com foco no pagamento da dívida pública e garantias de lucros ao mercado financeiro vem causando fortes impactos no financiamento da educação, ciência e tecnologia, que sofreram nos últimos anos, cortes substanciais em suas atividades. Tudo isso agravado pela EC 95, que congelou por 20 anos despesas sociais e investimentos públicos, para que sobrem mais recursos ainda para a chamada dívida pública que nunca foi auditada.
Segundo a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, o cenário de escassez ainda pode se agravar caso alguns projetos em pauta atualmente sejam aprovados pelo Congresso, como o PLP 459/2017 (que trata da Securitização de Créditos) e o PL 9248/2017 (que visa “legalizar” a remuneração da sobra de caixa dos bancos, que já vem sendo feita de forma ilegal e abusiva por meio das “Operações Compromissadas”).
“O conhecimento sobre a realidade é essencial para mudarmos o futuro”, aconselhou.
Dez medidas aprovadas
As dez medidas aprovadas documento final podem ser conferidas na página da SBPC
Fotos da 70ª Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência em Alagoas
