O Sistema da Dívida e suas consequências para o bem-estar do povo Colombiano

O Sistema da Dívida tem se configurado como um processo de opressão fiscal, de espólio dos direitos dos colombianos e de sobre-exploração pela via das dívidas insustentáveis e de caráter odioso que se impõem ao povo colombiano através dos baixos salários que não representam senão uma quarta parte da cesta familiar para uma família média na Colômbia. Essa dinâmica leva a população colombiana ao endividamento perpétuo, considerado o mais oneroso na América Latina e no mundo, com taxas de juros exorbitantes, devido às necessidades imperantes de sobrevivência.

A dívida pública absorve aproximadamente 22% do Orçamento Geral da Nação e desta parcela cerca de 50% é dirigido diretamente para o pagamento de juros, um sistema totalmente usurário.

Por outro lado, este sistema da dívida impõe um permanente déficit fiscal, o qual força reformas tributárias regressivas e indiretas que se configuram como maiores pressões tributárias para o povo colombiano com o objetivo de manter um equilíbrio econômico que privilegia os credores e não os direitos do povo colombiano.

A economia colombiana, embora apresente um leve crescimento em relação ao continente, tal dinâmica deve-se à manutenção da financeirização da economia, que não se traduz em uma redução da desigualdade senão que incrementa a pobreza, o desemprego e a desigualdade no país. Os setores reais da economia, como a agricultura, a construção, a manufatura, e a indústria, etc., seguem se deteriorando paulatinamente e são, sem sombra de dúvidas, os verdadeiros indicadores de crises no país.

A financeirização dos direitos como o caso do programa “Ser pilo paga”¹ deve ser eliminada, acabando com o processo odioso de endividamento e adotando uma política de proteção e cumprimento por parte do Estado do pleno desfrute de nossos direitos.

Com base nesse contexto, é necessária a auditoria da dívida pública como fonte de controle democrático sobre o orçamento público, como também sobre as reformas pertinentes ao setor financeiro. Este setor deve ser transformado, passando de um setor parasitário e rentista para um setor que apoie a economia real baseada na sustentabilidade ecossistêmica. Ademais, se deve colocar a serviço do povo colombiano o Banco da República, que deve estar voltado para o financiamento do desenvolvimento econômico e social.

 

 ¹ Programa do governo para a educação superior colombiana.

 

Plataforma pela Auditoria Cidadã da Dívida na Colômbia

Contato: [email protected]