Monitor Mercantil: Ganham acima de 320 salários mínimos ao mês e quase não pagam imposto, por Maria Lucia Fattorelli
A abundância que existe no Brasil está nas mãos de poucos. Enquanto 52 milhões de brasileiros e brasileiras vivem na pobreza e 13 milhões em extrema pobreza, segundo dados divulgados pelo IBGE em novembro de 2020, e a carga tributária atinge mais fortemente quem ganha menos, devido à forte incidência dos tributos sobre o consumo no Brasil, um seleto grupo é mais que privilegiado.
De acordo com tabela divulgada pela Receita Federal (Tabela 9, abaixo), um grupo de 26.099 declarantes do Imposto de Renda – Pessoa Física em 2018 informou ao fisco um rendimento acima de 320 salários-mínimos ao mês!
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Esse seleto grupo de menos de 30 mil pessoas tem quase todo o seu rendimento isento de tributação. A mesma tabela indica que do total de rendimentos informado por esse grupo, no montante de R$ 316,4 bilhões, R$ 224,7 bilhões são rendimentos isentos de Imposto de Renda, o que dá uma média, para cada um desses declarantes, de R$ 717 mil de rendimentos isentos de Imposto de Renda ao mês.
Enquanto isso, um trabalhador que recebe acima de R$ 4.664,68 mensais é sujeito a Imposto de Renda na fonte de 27,5% ao mês, mais contribuição previdenciária que pode variar de 11% a 14% ao mês, ou seja, mais de 40% de seu salário são tributos incidentes na fonte, além de todos os demais tributos embutidos em tudo que consome, e mais IPTU sobre sua moradia e, se tiver carro ou moto, IPVA.
O grupo que recebe em média R$ 717 mil de rendimentos isentos de imposto de renda ao mês não faz parte da classe trabalhadora. São os banqueiros que lucram com o Sistema da Dívida e sócios das grandes corporações nacionais e multinacionais que exploram o agrobusiness de exportação, a mineração e outros grandes conglomerados. Os lucros de bilhões anuais distribuídos aos sócios desses grandes negócios são isentos no Brasil desde 1996, e isso nunca foi alterado.