Semana de 05/04 a 09/04/2010
Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 09.04.2010
O Jornal O Globo mostra que o governo pagaria “de bom coração” um aumento maior para os aposentados caso fossem apontadas as fontes de recursos.
Ora, para tanto, bastaria ao governo consultar o seu próprio Relatório Resumido da Execução Orçamentária de 2009, na página 78, Tabela 9-A, que mostra o valor retirado da Seguridade Social em 2009 por meio da Desvinculação das Receitas da União (DRU): R$ 39 bilhões, dinheiro muito mais que suficiente para garantir aumentos dignos para os aposentados.
Porém, o próprio governo manteve a DRU em 2003 e 2008, para garantir os recursos necessários para o cumprimento das metas de superávit primário.
O Portal G1 mostra a intensa pressão do mercado financeiro para que a Grécia recorra rapidamente ao FMI. Tal pressão se dá por meio das agências classificadoras de risco, como a Fitch Ratings, que rebaixou hoje a nota da dívida grega. Desta forma, os investidores passam a cobrar juros mais altos daquele país, que assim pode ser forçado a recorrer ao Fundo, para garantir o pagamento da dívida anterior. Para tanto, o FMI exigirá as tradicionais políticas de cortes de gastos sociais e do salário dos servidores públicos.
Isto mostra novamente como o FMI apenas serve aos rentistas.
Por outro lado, o jornal Valor Econômico traz artigo de Ricardo Torres, que mostra como tais agências de risco possuem “Um poder como o de César, polegar para cima, o país vive, polegar para baixo, a morte ou quase-morte financeira. Um poder de jogar as vidas das pessoas em condições duradouras de pobreza e de dificuldades financeiras por dificultar a captação de recursos.”
Tais agências já mostraram equívocos absurdos durante a crise financeira, ao recomendar investimentos em ativos podres. O artigo mostra também que, se tais agências aplicassem a mesma lógica para os países ricos como os EUA, estariam recomendando a debandada dos investidores dos ativos estadunidenses, o que levaria ao fim da Era do dólar como moeda internacional.
Aposentados: presidente cobra fonte de recursos
Autor(es): Agencia O Globo/Luiza Damé e Cristiane Jungblut
O Globo – 09/04/2010
Lula diz que pagará ‘de bom coração’ aumento de 7,7%, se Congresso disser de onde dinheiro virá
BRASÍLIA e PORTO ALEGRE. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que, se o Congresso indicar a fonte de recursos, pagará “de bom coração” o aumento de 7,7% para aposentadorias e pensões do INSS acima do salário mínimo. A proposta é defendida por sindicalistas e parlamentares aliados, em substituição ao índice de 6,14% (com ganho real de 2,51%), concedido em janeiro pela Medida Provisória 475. Lula evitou falar em veto ao projeto, se ele for aprovado sem o aval do Planalto.
— É importante que cada deputado, ao votar, diga de onde vamos tirar o dinheiro que eles querem que a gente tire.
Se tiver dinheiro, não tem nenhum deputado, nenhum senador, que goste mais de aposentados do que eu. Agora, para eu poder pagar, preciso de recursos. Se eles aprovarem qualquer que seja o percentual, e me mostrarem onde está o recurso, pagarei de bom coração — afirmou Lula.
O governo já aceitou elevar o reajuste de 6,14% para 7%, que vinha sendo negociado pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e que daria um ganho real de 3,43%. Mas Lula adverte que, sem nova fonte de recursos, prevalecerá o índice originalmente proposto: — Se não me mostrarem (a fonte), e é por isso que acho que tem que ter seriedade, eu gostaria que fosse cumprido o acordo, ou que eles façam algo próximo daquilo que é possível pagar.
Mantega: aumento maior, só com corte de despesas
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que um aumento maior do que o proposto pelo governo só será possível com corte de despesas: — Com os 6,14% propostos pelo governo, o custo a mais seria de R$ 2,8 bilhões anuais. Se for a 7%, é mais R$ 1 bilhão que seria difícil de pagar. Teremos de cortar alguma coisa para bancar os 7% — disse Mantega, em Porto Alegre, onde almoçou com empresários na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs).
Para o presidente, numa economia sem inflação, um aumento real de 2% é “excepcional”: — Achamos que é pouco, porque estávamos acostumados a uma inflação de 80%, 90%. Cada sindicato fazia reivindicação pedindo 140%, 200%. Então, na hora que você tem inflação baixa, o aumento é mais baixo, e as pessoas acham que estão perdendo.
Prefiro ter 2,5% de aumento real do que ter uma inflação de 80% e pegar 70% de reajuste.
Atropelado pelos líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e do governo no Congresso, Ideli Salvati (PT-SC), que encamparam a proposta de 7,7%, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PTSP), disse ontem que 7% é o limite.
Relator da MP 475, ele evita falar em veto presidencial, se o Congresso acabar aprovando um reajuste maior, mas aposta que isso poderá acontecer: — Com suas declarações, o presidente desautorizou completamente (aquele acordo) e deu indícios do que iria fazer — disse Vaccarezza. — Dar um reajuste de 7% já é um excedente, já passamos do limite de 6,14%. Acho uma deslealdade deixar o governo isolado nessa posição. Se for para ficar isolado e perder, faremos. Depois, o presidente vê o que fazer.
COLABOROU Isabel Marchezan
Mercado pressiona e nota da dívida da Grécia cai
Portal G1 – 09/04/10 – 12h11 – Atualizado em 09/04/10 – 12h15
Da EFE
Atenas, 9 abr (EFE).- A agência de classificação de riscos Fitch Ratings diminuiu hoje a nota da dívida de longo prazo da Grécia de “BBB+” para “BBB-” em meio às pressões dos mercados financeiros, que desconfiam das chances gregas de escapar por si só de sua grave crise econômica.
Em comunicado, a Fitch diz que o rebaixamento reflete “a intensificação dos desafios fiscais em resposta a uma perspectiva mais adversa para o crescimento econômico”.
A Grécia voltou a descartar hoje recorrer imediatamente à ajuda externa para fazer frente à crise.
O ministro das Finanças grego, Giorgos Papaconstantinou, afirmou que a Grécia “não tem intenção de fazer uso” do mecanismo definido pela União Europeia (UE) em março e que prevê ajuda para Atenas junto com o Fundo Monetário Internacional (FMI). EFE
O polegar de César e as agências de classificação de risco
Autor(es): Ricardo Torres
Valor Econômico – 09/04/2010
A ausência de dedicação na avaliação de risco por parte dos investidores criou a oportunidade da existência das agências de classificação de risco. Nada mais do que uma terceirização da análise do risco, do potencial futuro de pagamento dos emissores de dívida, as agências ganharam uma importância mítica.
As análises apuram se uma empresa ou um governo apresentam ao longo de um prazo poder para cumprir com suas obrigações, em empréstimos e em títulos emitidos. A falta de bom senso dos investidores permitiu que essas empresas tivessem um poder exacerbado sobre a decisão do futuro dos emissores.
Um poder como o de César, polegar para cima, o país vive, polegar para baixo, a morte ou quase-morte financeira. Um poder de jogar as vidas das pessoas em condições duradouras de pobreza e de dificuldades financeiras por dificultar a captação de recursos. Segundo a classificação ou “rating”, o país capta mais recursos a taxas baixas ou menos recursos a taxas elevadas, atrapalhando a recuperação econômica mais rápida.
Eles sempre estão atrasados em sua análise, nunca conseguem prever os problemas verdadeiros de solvência com tempo hábil para que os investidores possam antecipar potenciais problemas. Porém, sempre são muito rápidos com países menores ou de menor importância (na avaliação deles). Ainda assim, eles permanecem imponentes, os donos do futuro e do destino de milhões de pessoas.
O Brasil sofreu muito pelas métricas de análise dessas agências, com avaliações sempre muito abaixo do nível de investimento. O rigor infundado aplicado às avaliações a nós auferidas nos anos noventa e até recentemente pouco refletiram da verdade do risco real apresentado. O risco é avaliado pela boa intenção de pagar dívidas, aliado ao potencial de geração de riqueza pela economia e pelo histórico de pagamentos passados.
A cada pequeno incremento na classificação de risco, uma pequena melhora nas taxas de juros da captação do país. Todas as empresas dentro do território do país se beneficiam, pagando, também, taxas de juros mais baixas. Nós tivemos que pagar taxas sempre mais altas por causa dessas agências, atrasando o crescimento do Brasil por décadas.
O poder do polegar de César, contudo, não avalia a vida e o futuro de Roma nem de seus aliados. Até que não seja mais possível evitar. A pressão numérica da métrica utilizada na classificação começa a pesar. Um perigo iminente para a economia global, pois os investimentos feitos para aplicação das reservas dos países que financiam o déficit americano requerem uma classificação mínima “triple” A.
Se as agências observarem o mesmo rigor que utilizam para países menores, teremos um potencial caos e debandada da moeda americana. Os estragos serão enormes e imprevisíveis porque os países que aplicam suas reservas nos títulos do tesouro americano e inglês serão forçados, por estatuto, a venderem os títulos e buscarem outros equivalentes que apresentem a classificação de risco AAA. Ou os países terão que rapidamente mudar o estatuto e o mandato de seus departamentos do tesouro e dos bancos centrais para abraçarem a nova realidade.
Um poder exagerado em mãos da iniciativa privada. O mundo está de sobressalto e infelizmente, para eles e para nós, a própria força que lhes foi dada ao longo dos anos será confrontada pelo paradoxo da hipocrisia.
A função de proteger os investidores nem sempre é atendida pelo atraso em antecipar deteriorações no potencial futuro de pagamento dos países. Nos últimos tempos, o atraso na avaliação foi uma constante e crucial durante a crise deflagrada em 2008, não antecipando a fraqueza financeira de certos bancos e países que ainda mantinham classificações elevadas e vieram a falir.
Ainda assim, a importância e respeito que o mercado lhes confere é muito grande. O poder de profetizar o passado não serve para grande coisa e nem tampouco o de fechar os olhos para os erros do presente. Os investidores devem iniciar uma mudança em seus conceitos e começar a fazer a lição de casa, avaliando os riscos nos investimentos por suas próprias métricas.
A possibilidade de uma redução na classificação de risco dos Estados Unidos e da Inglaterra pode causar um caos financeiro e uma degringolada de suas moedas. Poucos países e poucas moedas apresentam as condições de substituir a abrangência e profundidade de base monetária, mercado financeiro evoluído e a liquidez do dólar americano.
Mudanças estão diante de nós, devemos nos preparar e acreditar que está crise atual irá passar. O Brasil, contra tudo e contra todos, se superou nestes anos, sem a ajuda das métricas das agências, sem os ratings que merecia de fato. Nós superamos os obstáculos e hoje temos uma economia saudável, com uma moeda atraente para bons investimentos e bons retornos, com segurança. O meu polegar de César está para baixo para as agências de classificação de risco.
Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 08.04.2010
O Jornal Correio Braziliense noticia que a dívida pública bruta do governo brasileiro atingiu 63,1% do PIB. Interessante observar, neste tema, que aos poucos os jornais começam a abandonar a prática de divulgar apenas a dívida líquida, ou seja, já descontada dos créditos que o país tem a receber. Tal prática escondia grande parte da dívida, sob a justificativa de que o país detêm grande quantidade de reservas cambiais. Porém, tais reservas, que rendem juros baixíssimos (pois são aplicadas em sua maioria em títulos do Tesouro dos EUA), são obtidas às custas de endividamento interno, que paga os juros mais altos do mundo.
O dado referente à “dívida líquida” pode ser bastante enganoso, pois caso uma pessoa se endivide em R$ 1.000 no cheque especial (pagando juros de 10% ao mês, ou seja, R$ 100) para depositar estes R$ 1.000 na poupança (recebendo juros de 0,6% ao mês, ou seja, R$ 6), ela estará perdendo R$ 94 por mês, apesar de sua “dívida líquida” ser zero.
E a notícia do Correio Braziliense mostra também que o próprio Secretário do Tesouro admite que a dívida pública tem crescido por causa da acumulação de reservas cambiais. Ele tenta justificar esta opção afirmando que o grande volume de reservas teria protegido o país da crise financeira internacional, porém, não coloca a possibilidade do país adotar controles sobre os fluxos financeiros internacionais, que poderiam ter evitado a grande fuga de capitais ocorrida durante a crise.
O Jornal O Globo mostra a afirmação do Presidente Lula, de que “É preciso que o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional abandonem seus dogmas obsoletos e condicionalidades nefastas (…) O Brasil não se tornou credor desses organismos para que as coisas continuassem como antes”.
Porém, desde que assumiu o país, em 2003, o Presidente Lula assinou Carta de Intenções ao FMI aumentando ainda mais o superávit primário (ou seja, o corte de gastos sociais para o pagamento da dívida), executando as reformas nefastas do Fundo, como a da Previdência (que retirou direitos duramente conquistados pelos trabalhadores), Tributária (que manteve a DRU e a CPMF, para manter o pagamento da dívida), Lei de Falências (que privilegiou os banqueiros em detrimento dos trabalhadores e do fisco), dentre muitas outras.
O pagamento antecipado e o empréstimo do Brasil ao FMI (às custas de mais dívida interna, que paga as maiores taxas de juros do mundo) não significaram o fim das políticas do FMI e do Banco Mundial. O Brasil continua aplicando o superávit primário, contendo os gastos sociais para privilegiar o pagamento da dívida.
Por fim, o jornal Valor Econômico noticia uma iniciativa inédita: a União Européia, os EUA e até o FMI cogitam criar uma taxa sobre os bancos, para que eles possam pagar os custos das crises financeiras. Se, por um lado, a iniciativa é positiva, por outro, os valores estimados para a arrecadação da taxa são ínfimos, se limitando a algumas dezenas de bilhões de euros, valor este irrisório frente aos lucros dos bancos e à ajuda trilionária dada pelos governos ao setor financeiro durante a crise.
Dívida atinge 63,1% do PIB
Autor(es): # DECO BANCILLON
Correio Braziliense – 08/04/2010
Valter Campanato/ABr – 29/9/09
Augustin, do Tesouro, atribuiu o deficit ao aumento das reservas: “Isso é bom, mas tem uma contrapartida”
A política de aumentar o gasto público de forma contínua e acelerada mudou o quadro fiscal do Brasil. Se, até há bem pouco tempo, o comum era o governo reduzir seu consumo próprio para dar um alívio à inflação, hoje, a história mudou. O endividamento bruto do Estado avançou e equivale a 63,1% de tudo o que é produzido no país, o Produto Interno Bruto (PIB). É o maior patamar para a relação dívida bruta versos PIB desde dezembro de 2002, quando esse percentual encostava nos 62,7%.
Nos primeiros anos de gestão do governo Lula, a ideia central era reduzir a dívida pública e conseguir maior solidez fiscal. Em dezembro de 2003, o endividamento bruto correspondeu a 59,9% do PIB. No ano seguinte, caiu para 56%. À época, uma inflação galopante — na casa dos dois dígitos — obrigou a equipe econômica a forçar a mão nos juros básicos e na redução do gasto público. Essa política, tida como conservadora, deu ao país condições de constituir reservas externas (poupança em dólares).
Nos últimos anos de governo, porém, a curva que era decrescente se inverteu. Com a melhora da situação financeira do país, veio também uma tentação cada vez maior de o governo aumentar sua participação na economia como um todo. O reflexo dessa política foi sentido no endividamento bruto. Em 2007, a relação chegou a 58% do PIB. E, no ano seguinte, caiu 0,1 ponto percentual. A crise deu novo gás ao gasto público. “Em 2009, havia necessidade de gastar mais para reaquecer o consumo. Agora, não mais”, destacou o economista Felipe Salto, especialista em contas públicas da consultoria Tendências.
Salto vê uma relação próxima entre o expansionismo do gasto público e a capacidade do governo de honrar compromissos. “O aumento do endividamento bruto constitui risco fiscal, e, consequentemente, risco de solvência”, alertou. Para o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, o quadro não é preocupante. “Acho que não há uma compreensão adequada do assunto”, disse. Segundo o secretário, a dívida bruta cresce por causa do aumento das reservas cambiais do país. “E isso é bom. O aumento de reservas cambiais tem um sentido de solidez que se provou absolutamente correto na última crise. Agora, isso tem uma contrapartida, que é o aumento da dívida pública.”
Emissões
Augustin afirmou que as emissões do governo para capitalizar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não produzem efeito fiscal indesejado. Pelo contrário. “Estamos financiando aqui o crescimento mais forte da economia sem inflação. Do ponto de vista fiscal, isso é ótimo, porque significa uma pressão do ponto de vista do pagamento de juros e uma arrecadação tributária maior”, assinalou.
E EU COM ISSO
O aumento do endividamento público, quase sempre, implica em aumento de juros ao consumidor. A relação é simples. O governo expande gastos com obras de infraestrutura ou com programas de transferência de renda. Isso tem impacto no consumo, e, consequentemente, na inflação. Com mais gente injetando dinheiro na economia, os preços dos produtos e dos serviços tendem a aumentar, obrigando o Banco Central a subir os juros básicos (Selic). O ideal, dizem economistas, é que as políticas fiscal e monetária andem juntas, em sintonia com a necessidade atual do país. Em bom português: quando a hora é de pressionar o consumo, é bem-vindo um aumento do endividamento. Mas quando o período dos estímulos cessa, é hora de reduzir o gasto.
Lula defende reformulação de FMI e Bird
Autor(es): Agencia O Globo/Luiza Damé
O Globo – 08/04/2010
Para presidente, organismos seguem regras obsoletas
BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem a reformulação dos organismos internacionais, especialmente do Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, para dar espaço aos países em desenvolvimento.
Lula disse que o FMI e o Banco Mundial seguem dogmas obsoletos e fazem exigências nefastas para conceder crédito às nações mais pobres. As afirmações foram feitas no almoço oferecido à presidente da Libéria, Ellen Johnson Serlif, no Itamaraty.
Lula disse ainda que a reformulação dos organismos internacionais será debatida na próxima semana na reunião dos Brics — grupo Brasil, Rússia, Índia e China. Segundo Lula, essa proposta também será defendida pelo Brasil nos próximos encontros do G-20.
— É preciso que o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional abandonem seus dogmas obsoletos e condicionalidades nefastas.
O Brasil não se tornou credor desses organismos para que as coisas continuassem como antes. Exigimos reformas profundas para que os países em desenvolvimento possam ter voz ativa na definição de seu futuro — afirmou Lula.
Taxa sobre bancos pode render 50 bilhões de euros, diz UE
Autor(es): Assis Moreira, de Genebra
Valor Econômico – 08/04/2010
A União Européia (UE) sinaliza que uma nova taxa sobre os bancos pode gerar até € 50 bilhões por ano para os governos europeus, uma receita atrativa num período de enorme endividamento público no rastro da crise financeira.
O G-20, grupo das principais economias, discutirá a aplicação de uma taxa global sobre os bancos na cúpula de Toronto, em junho. Mas a UE acha que vários países vão resistir a impor uma taxação, e se prepara para impor sua própria taxa européia.
Bruxelas estima que, se copiar o modelo sueco de taxa de 0,036% sobre o balanço consolidado dos bancos, a taxação sobre os bancos na Europa renderá € 11 bilhões por ano.
Mas o mais atrativo é mesmo o modelo que os Estados Unidos querem impor sobre seus maiores bancos, de taxação de 0,15%, gerando receita acima de € 50 bilhões com base nos resultados das instituições financeiras no ano passado.
No caso da chamada “Tobin Tax”, de uma taxação sobre as transações globais, isso poderia render € 20 bilhões por ano na Europa.
Em termos absolutos, globalmente, a cobrança de 0,1% poderia levantar entre 0,8% e 2% do PIB mundial ou US$ 410 bilhões e US$ 1 trilhão.
O que está claro para os europeus é que o setor financeiro precisa contribuir fortemente para os custos da estabilidade financeira, ainda mais depois da volta aos lucros e bônus gigantes pagos a seus executivos no rastro da pior crise financeira dos últimos 50 anos.
A Suécia criou um Fundo de Estabilidade, cobrando taxa sobre o balanço consolidado dos bancos e não sobre as transações efetuadas. Os Estados Unidos querem cobrar taxa sobre os bancos com ativos de mais de US$ 50 bilhões.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) deve propor uma taxa global quando os ministros de finanças do G-20 se reunirem no começo deste mês em Washington.
Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 07.04.2010
As manchetes dos jornais de hoje destacam as chuvas no Rio de Janeiro, mostrando a deficiência na prevenção e no combate a enchentes. Mais de 100 pessoas morreram, principalmente devido a deslizamentos em áreas de encosta.
Cabe comentar que, enquanto o Orçamento Geral da União de 2009 destinou somente 0,01% de seus recursos para Habitação e 0,15% para Urbanismo, nada menos que 36% foram destinados para o pagamento de juros e amortizações da dívida, mesmo excluindo-se a chamada “rolagem”, ou “refinanciamento”, ou seja, o pagamento de amortizações por meio da emissão de novos títulos.
Enquanto não há limite algum para o país se endividar (aos juros mais altos do mundo) para, por exemplo, comprar centenas de bilhões de dólares das reservas cambiais – sob a justificativa de prevenir o país de crises financeiras – não se observa o mesmo empenho em prevenir o povo contra as crises decorrentes das chuvas. Atualmente, milhões de famílias permanecem em habitações inadequadas no Brasil, muitas delas em áreas de risco, sendo necessário o urgente investimento público em habitação e saneamento.
A Folha de São Paulo noticia o reajuste aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo. O governo somente aceita ampliar o reajuste de 6,14% (já concedido desde o início do ano) para 7%, o que resulta, de qualquer forma, em um aumento real ínfimo, de menos de 3%. Além do mais, cabe observar que o custo de vida dos aposentados sobe bem mais que o INPC (índice de inflação normalmente utilizado para o reajuste das aposentadorias), razão pela qual os aposentados merecem aumentos muito mais expressivos.
Além do mais, o governo propõe o congelamento das aposentadorias em 2011, ou seja, estas receberão somente a inflação medida pelo INPC.
O governo e a grande imprensa costumam argumentar que aumentos maiores para os aposentados seriam impraticáveis, pois “aumentariam o rombo da Previdência”. Porém, a Previdência é superavitária, estando incluída na Seguridade Social, cujas receitas superam amplamente as despesas. O verdadeiro problema é que os recursos da Seguridade Social são destinados a outras finalidades por meio da Desvinculação das Receitas da União (DRU), para o cumprimento das metas de superávit primário.
TEMPORAL RECORDE EM 44 ANOS MATA 103 E RIO ENTRA EM COLAPSO
Pior temporal em 44 anos mata 103 pessoas, alaga o Rio e paralisa cidades
O Estado de S. Paulo – 07/04/2010
Maioria dos mortos foi vítima de deslizamentos de terra, causados pelas 14 horas de chuva intensa
Impotentes, autoridades do Estado pedem que população não saia de casa; Lula faz apelo a Deus
Um temporal de 14 horas, o maior em 44 anos no Rio, deixou 103 mortos no Estado, até o fechamento desta edição. Foram 48 em Niterói, 16 em São Gonçalo, 36 na capital, 2 na Baixada Fluminense e 1 em Petrópolis. A maioria morreu em deslizamentos de terra. A região metropolitana parou – escolas fecharam, empresas dispensaram funcionários e diversas vias ficaram intransitáveis. Impotentes diante do caos, o presidente Lula, o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes fizeram apelos dramáticos – pediram que moradores saíssem das áreas de encosta e que a população evitasse sair às ruas. As escolas públicas não abrirão hoje. “Quando o homem lá em cima está nervoso, só temos de pedir a Ele para parar a chuva, para que a gente possa tocar a vida”, afirmou Lula no Rio. Segundo ele, a cidade está preparada para a Copa de 2014 e para a Olimpíada de 2016
Estragos
Na região metropolitana, escolas cancelaram aulas e empresas dispensaram funcionários. Alagamentos impediram a passagem de carros e ônibus e trens tiveram a circulação alterada.
Problemas expõem deficiência na prevenção e combate a enchentes
O maior temporal em 44 anos deixou 103 mortos no Rio até 23 horas, segundo dados do Corpo de Bombeiros e das prefeituras: 48 em Niterói, 36 na capital, 16 em São Gonçalo, 2 na Baixada Fluminense e 1 em Petrópolis, na Região Serrana. A maioria das vítimas morava em áreas de encosta, como em Santa Teresa, onde os deslizamentos mataram 14. A prefeitura do Rio calcula que ao menos 1.410 pessoas estão desabrigadas, 368 desalojadas, 56 feridas e 4, desaparecidas.
Em 15 horas, das 17h de segunda-feira até 8h de ontem, choveu 288 milímetros. Mais do que no trágico ano de 1966, quando choveu 245 mm durante 24 horas, deixando 250 pessoas mortas e 50 mil desabrigados. O maior número de vítimas foi em 1988, quando 15 dias de chuva deixaram cerca de 570 mortos.
O Rio viveu um dia de caos. Logo pela manhã, o prefeito Eduardo Paes pediu que os moradores de áreas de encosta deixassem as casas. Das 17h de segunda até as 15h de ontem, a Defesa Civil da capital registrou 552 chamados. A região metropolitana parou. Escolas públicas e particulares cancelaram as aulas. Bolsões de água nas principais ruas e avenidas impediram a circulação de carros e ônibus. Empresas dispensaram seus funcionários. O Centro do Rio ficou praticamente deserto. Doze bairros ficaram sem luz, prejudicando cerca de 30 mil pessoas. À noite, voltou a chover forte e havia risco de mais deslizamentos.
Lagoa.
O carioca enfrentou transtornos durante todo o dia e em vários pontos da cidade. A Lagoa Rodrigo de Freitas, cartão-postal da cidade, transbordou e invadiu as pistas. Os pedalinhos chegaram a ser carregados até o meio da rua. A circulação dos trens teve de ser alterada. A Ponte Rio-Niterói ficou fechada durante duas horas. Cerca de 60% dos voos atrasaram no Aeroporto Santos Dumont, que ficou fechado por quase três horas.
A previsão da meteorologia é de que as chuvas continuem até amanhã. Mas, de acordo com o professor da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio, Jorge Henrique Prodanoff, temporal como o de ontem só daqui a meio século.
Como a previsão é de mais chuvas, porém, a cidade está em alerta. O presidente da Light, Jerson Kelman, não descarta a possibilidade de blecaute, caso volte a chover forte. As escolas públicas não vão funcionar e a prefeitura pediu que as particulares também continuem fechadas hoje. Os batalhões da PM estão recebendo desabrigados. A prefeitura lançou a Campanha de Arrecadação de Donativos para auxiliar a população desabrigada
Copa e Olimpíada.
A tragédia de ontem levou o presidente Lula, que estava no Rio, a apelar a Deus. Apesar da situação caótica, Lula procurou reafirmar as condições do Brasil em receber a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. “Junho e julho são meses mais tranquilos. O Rio está preparado para fazer olimpíada e para fazer Copa do Mundo, com muita tranquilidade.” / MÁRCIA VIEIRA, BRUNO BOGHOSSIAN, PEDRO DANTAS, CLARISSA THOMÉ, FELIPE WERNECK, LUCIANA NUNES LEAL, KELLY LIMA, GABRIELA MOREIRA, WILSON TOSTA e ROBERTA PENNAFORT
Aposentado que ganha mais de 1 mínimo deve obter reajuste de 7%
Aposentado pode ter reajuste de 7%
Autor(es): MARIA CLARA CABRAL DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Folha de S. Paulo – 07/04/2010
Proposta, retroativa a janeiro e acertada entre governo e partidos da base aliada, depende de aval de Lula
MP previa originalmente aumento de 6,14% para quem ganha mais que o mínimo, mas emendas sugeriam reajustes maiores
O governo e os partidos da base aliada podem bater hoje o martelo em torno do índice de 7% para o reajuste dos aposentados que ganham acima de um salário mínimo. A proposta, retroativa a janeiro, depende apenas de aval do presidente Lula, que no final da tarde de ontem não estava em Brasília.
A medida provisória que trata dos vencimentos dos aposentados e está na pauta de votação da Câmara prevê, originalmente, um reajuste de 6,14%. Diversas emendas ao texto, porém, foram apresentadas pelos próprios partidos da base, sugerindo aumentos maiores, chegando até ao índice composto pela correção da inflação mais 100% da variação do PIB de 2008. Há também propostas de aumentar esse percentual para 80% do PIB.
Para não sair derrotado, o governo então apresentou a proposta intermediária, dos 7%, ou a correção da inflação mais dois terços da variação do PIB. A ideia foi levada para discussão pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), durante almoço ontem com lideranças do Congresso.
Antes, ele participou de diversas reuniões com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Bernardo (Planejamento), Carlos Eduardo Gabas (Previdência) e Erenice Guerra (Casa Civil), que teriam aceitado o acordo.
“Já está tudo certo com o governo, concordamos com 7%. Não tem mais jeito, já perdemos cinco meses. Se não fosse assim, ficaria do jeito que está, então acho que saímos ganhando”, disse o deputado e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).
Segundo os congressistas, o impacto extra para a Previdência com o novo reajuste será da ordem de R$ 84,6 milhões por mês ou R$ 1,1 bilhão por ano. Paulinho diz que o ganho real para os aposentados será de 0,4% sobre a folha.
A proposta feita pelo governo prevê ainda que a definição do reajuste das aposentadorias para 2011 seja feita durante a discussão e a votação do Orçamento da União para o próximo ano, após as eleições.
Para bater o martelo, o governo também quer ter a garantia da base aliada de que as bancadas votarão unidas e que não ajudarão a oposição a aprovar um valor maior para as aposentadorias. Também quer o compromisso de que os 7% sejam o índice final aprovado, mesmo que o Senado mude a proposta.
Toda a articulação política acontece para que Lula não seja obrigado a vetar reajuste maior, que provoque rombo nas contas da Previdência. O veto levaria a desgaste que não seria positivo em ano eleitoral.
“O Brasil foi o país que mais concedeu reajuste aos aposentados, mesmo assim achei correto abrir uma negociação. O acordo está próximo, mas até o momento tenho compromisso apenas com o reajuste previsto na MP”, disse Vaccarezza.
Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 06.04.2010
Os jornais de hoje noticiam diversas conseqüências da redução dos gastos sociais em várias áreas, como a saúde, reforma agrária e servidores públicos.
Em primeiro lugar, o Jornal Estado de São Paulo traz reportagem sobre a falta de leitos e profissionais de UTI em grande parte do país. Agravando a situação, os dados consideram também os leitos de hospitais privados, aos quais a maior parte da população não tem acesso. A reportagem cita explicitamente a falta de verbas públicas como causa para esta situação, além da falta de profissionais habilitados. Desta forma, constantemente as pessoas têm de recorrer à justiça para obterem vaga nas UTIs.
Em segundo lugar, o jornal O Globo destaca a mobilização do Movimento dos Sem Terra em abril, por mais assentamentos de Reforma Agrária. Em Pernambuco, não foi feito nenhum assentamento em 2009.
Os servidores públicos também se mobilizam, e aprovaram indicativo de greve no dia 13 de abril, conforme notícia do Jornal de Brasília. Eles reivindicam melhorias salariais e a retirada de projetos legislativos nocivos, como o PLP 549/2009, que congela o salário dos servidores federais por 10 anos. O governo argumenta que esta medida é necessária, pois as despesas com servidores estariam fora de controle, e ameaçando as contas públicas. Porém, os gastos com servidores têm caído, para dar lugar aos crescentes e explosivos gastos com a dívida, conforme demonstrado em recentes análises da Auditoria Cidadã da Dívida, disponíveis na página www.divida-auditoriacidada.org.br , na seção referente ao PLP 549.
Enquanto os gastos sociais são cortados, os rentistas da dívida pública continuam privilegiados, conforme mostra notícia do Valor Econômico: “com juros internos tão atrativos, entre os maiores do mundo, a demanda pelos papéis do governo brasileiro tem crescido. (…) uma nota do Tesouro Nacional da série B (NTN-B), título com rentabilidade vinculada à variação do IPCA, o índice oficial de inflação, chega a pagar cerca de 6% a 6,5% ao ano de juros reais. “É bem atrativo para um país que já conseguiu o grau de investimento de três agências de rating.”
Outra notícia do jornal Valor mostra como os investidores conseguem manter estes ganhos altíssimos: por meio do sistema de Metas de Inflação, eles podem informar ao Banco Central qual será a expectativa de inflação para o ano. E caso esta estimativa fique acima da meta (de 4,5% ao ano, para o IPCA), o Banco Central costuma elevar a taxa de juros. Ontem as previsões de inflação para 2010 feitas pelo “mercado” atingiram 5,18%, tendo aumentado pela 11ª semana consecutiva.
Sobre este tema, cabe ressaltar também que, desde janeiro de 2003 a janeiro de 2010, os preços administrados pelo governo apresentaram inflação de 57,17%, bem maior que o aumento dos preços livres, de 45,91%. Ou seja: o próprio governo promove os aumentos que geram a inflação, que é utilizada pelo Banco Central como eterna justificativa para as estratosféricas taxas de juros brasileiras, as maiores do mundo.
E o pior é que, segundo as “previsões do mercado”, que sempre são ouvidas pelo BC, a taxa Selic deverá subir ainda mais, para 11,25% ao ano no fim de 2010.
Enquanto isso, faltam leitos de UTIs, falta Reforma Agrária, faltam recursos para a recomposição das perdas dos servidores públicos, etc.
Falta de leitos de UTI atinge metade do País
Faltam leitos em UTIs na maioria dos Estados brasileiros, indica estudo
Autor(es): Fabiane Leite – O Estadao de S.Paulo
O Estado de S. Paulo – 06/04/2010
Dados da Associação de Medicina Intensiva Brasileira mostram que mais da metade dos Estados tem menos leitos de UTI que o necessário. Faltam profissionais habilitados para trabalhar nas unidades.
A briga para obter uma vaga em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) é realidade além do Maranhão, onde nas últimas semanas estourou uma crise de falta de leitos infantis. Censo de 2009 da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib), que reúne médicos das UTIs, aponta que 51,9% dos Estados brasileiros têm uma quantidade de leitos aquém da necessidade, considerando os disponíveis nas redes pública e privada.
O Ministério da Saúde contesta a análise e utiliza critérios diferentes, mas também aponta má distribuição dos leitos e situação preocupante em três Estados: Maranhão, Acre e Roraima, apesar de o Amazonas também estar em situação muito próxima da crítica.
A falta de profissionais habilitados para trabalhar nas unidades é considerada a dificuldade mais grave das UTIs brasileiras. Mas a carência de recursos para Estados e municípios construírem ou contratarem leitos na iniciativa privada, além da ausência de verbas para sua manutenção e problemas de gestão, também explicam a situação. Isso além de desorganização da gestão das vagas. O resultado são brigas judiciais para a obtenção de vagas até onde a relação leitos por habitantes é a melhor do País, caso do Distrito Federal.
Segundo o defensor público Celestino Chupel, apesar de a situação ter melhorado, no DF o órgão ingressa em média com cinco pedidos judiciais diários para a obtenção de vagas em UTIs de hospitais privados para a população carente. “É rotina”, afirmou.
“Há cinco anos, a situação no País era pior. No Estado da Bahia, por exemplo, o número de leitos dobrou, mas os que existem ainda são aquém da necessidade”, resume o presidente da Amib, Ederlon Rezende.
Segundo o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Alberto Beltrame, investimentos em qualificação de profissionais, expansão e melhoria dos leitos deverão mudar o quadro, pior onde há menos leitos do SUS. “A grande dificuldade é a distribuição dos intensivistas no País.”
Intervenção
Nas últimas semanas, uma crise de falta de vagas na segunda maior cidade maranhense, Imperatriz, voltou a chamar atenção para o problema, que ciclicamente ganha e perde atenção da opinião pública desde 2005. Segundo o Ministério Público do Estado, pelo menos 59 crianças morreram nos últimos 15 meses esperando leitos.
Na quinta-feira, uma equipe do Ministério da Saúde chegou ao município para auxiliar prefeitura e Estado a solucionar o problema, após pedido de intervenção do Ministério Público. A pasta aponta a carência de leitos para o SUS como explicação da crise, marcada por desentendimentos entre Estado e prefeitura.
Há cinco anos, por exemplo, a crise que ganhou destaque foi em Fortaleza, relacionada segundo o ministério a um problema de gestão das vagas. Também houve desentendimentos entre Estado e prefeitura e atuação do ministério. Depois, houve problemas em Boa Vista. O Norte e o Nordeste do País têm a pior situação de leitos por habitante (veja quadro).
O vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Alex Mont”Alverne, destaca que muitos profissionais não veem o trabalho nas UTIs como objetivo, mas como passagem na carreira.
“No Hospital Estadual de Fortaleza estamos há três anos sem candidatos para a residência. Eles não querem ficar a vida nesse trabalho. É preciso discutir isso diante do envelhecimento da população, que deverá demandar cada vez mais leitos de UTI”, afirma MONT”ALVERNE.
Líder do MST em PE ameaça radicalizar
Autor(es): Agência O Globo/
O Globo – 06/04/2010
Sem-terra planejam intensificar ocupações do chamado Abril Vermelho
SÃO PAULO. O líder do Movimento dos Sem Terra (MST) em Pernambuco, Jaime Amorim, disse ontem que os semterra estão preparados para radicalizar nas mobilizações do chamado Abril Vermelho, que terão início no dia 17. O Abril Vermelho é um conjunto de ocupações e atos que o movimento costuma fazer todos os anos neste mês.
— Vamos romper cercas, ocupar propriedades, montar acampamentos na área rural, fazer caminhadas e ocupar prédios públicos nas áreas urbanas — ameaçou Amorim.
Somente na próxima semana o MST terá uma agenda definida sobre as ações que devem fazer parte do Abril Vermelho.
Em Pernambuco, a radicalização do MST será motivada pelo fato de o governo não ter realizado nenhuma desapropriação de terra ou assentamento de famílias no estado em 2009.
Além disso, 2010 é ano eleitoral e, segundo afirmou Amorim, no segundo semestre os órgãos governamentais “ficam inoperantes porque só se pensa na eleição”.
Outra razão fundamental, segundo Jaime Amorim, para a intensificação do Abril Vermelho deste ano é o fim do “efeito desmobilizador” provocado por benefícios sociais como o programa Bolsa Família, do governo federal.
— Não são R$ 90 por mês que vão sustentar uma família sem um pedaço de terra para produzir. O Bolsa Família teve o efeito de retardar a ação dos trabalhadores, como uma represa que agora deve transbordar — disse.
Uma das principais metas do MST nas ações deste mês será a denúncia da criminalização dos movimentos sociais.
Segundo lideranças, esse é o principal problema enfrentado hoje pelos sem-terra e por outros movimentos. O MST diz que há um movimento de rearticulação de “forças reacionárias da direita”, que querem impedir a ação dos movimentos sociais. E cita como exemplos a instalação da CPI do MST no Congresso Nacional, as denúncias do Tribunal de Contas União (TCU) sobre irregularidades no repasse de verbas públicas para entidades ligadas aos sem-terra, as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticando as ocupações e, ainda, a ação das polícias militares nos estados.
Condsef aprova indicativo de greve para o dia 13
Ponto do Servidor
Autor(es): Cláudio Caxito (interino)
Jornal de Brasília – 06/04/2010
CONDSEF APROVA INDICATIVO DE GREVE PARA O DIA 13
A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) aprovou o dia 13 de abril como indicativo da greve dos servidores públicos federais do País. Em Brasília, vários setores estão mobilizados à espera de proposta do governo para evitar a greve, entre eles o Ministério da Fazenda (foto, Pecfaz), Ministério do Trabalho e Emprego (plano específico), Ministério da Justiça (plano de carreira), Ministério da Agricultura (plano específico), Ministério do Meio Ambiente/Ibama/ICMBio/SFB (reestruturação da carreira), PST (extensão da tabela do Seguro Social aos servidores da carreira), PGPE (reestruturação das tabelas). Nesta semana, em assembleias, os servidores avaliam como pressionar o governo. Amanhã será o Dia Nacional de Luta, com paralisação de 24 horas nos estados. No DF, haverá atos nos locais de trabalho e mobilização no Espaço do Servidor (Ministério do Planejamento), às 11h. Às 12h30, o Sindsep-DF faz assembleia geral para eleger delegados à Plenária Nacional da Condsef, no sábado. Além de avanços nas negociações em andamento e da reabertura das interrompidas, os servidores pedem isonomia entre ativos, aposentados e pensionistas, data-base e correção das distorções salariais e de benefício e arquivamento do Projeto de Lei Complementar (PLP) 549/09 (congela o salário dos servidores por dez anos) e do PLP 248/98 (demissão por suposta insuficiência de desempenho).
Euro cai para R$ 2,3692, menor cotação desde maio de 2002
Autor(es): Cristiane Perini Lucchesi, de São Paulo
Valor Econômico – 06/04/2010
A desvalorização do euro em relação às moedas de países emergentes, que ganhou força neste ano, está apenas começando. Em um prazo de dois a três anos ela tende a se aprofundar. Essa é a opinião de Daniel Tenengauzer, chefe de estratégia de renda fixa para mercado emergentes do Bank of America Merrill Lynch. “Uma correção se iniciou, mas ainda temos muito espaço de valorização das moedas de emergentes em relação ao euro”, afirmou o brasileiro, em entrevista ao Valor na sede do banco em São Paulo, durante visita ao Brasil. Ele trabalha em Nova York.
Ontem, o euro foi a R$ 2,3692, uma queda de mais de 20% em relação ao ano passado. É o menor valor para a moeda da Europa desde 31 de maio de 2002 – há cerca de oito anos, portanto.
Segundo Tenengauzer, à medida que os bancos centrais do mundo todo forem vendendo suas reservas em euro, diante da percepção de dificuldades fiscais naqueles países, a moeda deve se desvalorizar mais. Ele frisou que não se trata de um movimento de curto prazo apenas. Admitiu que os títulos do Tesouro americano em dólar podem continuar a ser procurados pelos BCs que pretendem deixar o euro ou a libra esterlina. Mas destacou que há interesse crescente dos bancos centrais em comprar papéis de dívida de países emergentes na moeda local desses países, que estão em melhor situação fiscal neste momento.
Tenengauzer lembrou que à medida que as reservas internacionais iam crescendo, os BCs inicialmente diversificaram em relação ao dólar e compraram papéis em euro, principalmente do governo alemão. Agora, com a crise da dívida em países da União Europeia, os mesmos BCs partiram em busca de outras alternativas e os títulos dos países emergentes que já conseguiram o grau de investimento (espécie de selo de investimento não especulativo), como o Brasil, são destaque.
“Tenho percebido um interesse crescente dos BCs em comprar títulos da Coreia, da Índia, da China, do Brasil e do México”, diz Tenengauzer. Ele lembra que o total de reservas internacionais dos países continua crescendo, com destaque para a China, embora em ritmo mais lento do que no início do ano passado.
Segundo ele, as reservas dos BCs já totalizam US$ 7,8 trilhões, aproximadamente. Desse total, 5% a 10% são em libra esterlina e 20% a 30%, em euro, o equivalente a US$ 1,56 trilhão e US$ 2,34 trilhões. O resto está em dólar. “Inicialmente, um pedaço do que está em euro está voltando para o dólar”, afirma. Alguns BCs já compraram também títulos da Austrália, em dólar australiano, e papéis do Tesouro do Japão, em ienes, revela o estrategista. Segundo ele, se US$ 100 bilhões a US$ 200 bilhões, menos de 10% das reservas em euro mundiais, portanto, migrassem para a compra de papéis de países emergentes, o impacto no mercado de câmbio já seria enorme.
Há, no entanto, empecilhos a esse movimento, segundo Tenengauzer. O principal deles, segundo ele, é que as moedas da China, Índia e Brasil ainda não são realmente “conversíveis”. “Não dá para comprar reais com entrega física no exterior”, diz. Isso dificulta a aquisição de papéis da dívida brasileira em reais pelos BCs de outros países, comenta.
Além disso, afirma ele, os papéis de dívida interna do Brasil não podem ser liquidados nas câmaras de compensação internacionais, como por exemplo o Euroclear. “Se conseguíssemos resolver alguns problemas técnicos, veríamos ampliar em muito a demanda por papéis do governo brasileiro”, diz.
Tenengauzer lembra que, com juros internos tão atrativos, entre os maiores do mundo, a demanda pelos papéis do governo brasileiro tem crescido. Tanto que o país está emitindo títulos de dívida interna com prazo de vencimento em 2050. Ele lembra que uma nota do Tesouro Nacional da série B (NTN-B), título com rentabilidade vinculada à variação do IPCA, o índice oficial de inflação, chega a pagar cerca de 6% a 6,5% ao ano de juros reais. “É bem atrativo para um país que já conseguiu o grau de investimento de três agências de rating.”
Segundo ele, fundos de pensão e mesmo soberanos têm ampliado sua exposição aos papéis de renda fixa do Brasil. Tenengauzer diz que as eleições presidenciais brasileiras não mudam essa perspectiva de mais longo prazo. Ele acredita, no entanto, que o mercado está subavaliando neste momento a volatilidade que as eleições vão trazer, visto que, de acordo com ele, estão em jogo dois projetos distintos de poder, um deles de maior intervenção do Estado na economia. “Quando os investidores externos perceberem que existe uma diferença entre os candidatos e que mesmo a Dilma é diferente do Lula, veremos mais movimentação.” Ele vê o dólar batendo em R$ 1,85, para terminar o ano a R$ 1,70.
Mercado eleva de novo projeção para inflação
Autor(es): Juliana Cardoso, de São Paulo
Valor Econômico – 06/04/2010
O mercado financeiro alterou para cima pela 11ª semana consecutiva a previsão para a inflação oficial deste ano. A mediana das estimativas dos agentes consultados pelo Banco Central (BC) é de IPCA de 5,18% em 2010, conforme o Boletim Focus divulgado ontem. No documento passado, a previsão para o indicador estava em 5,16%. Os analistas preevem ainda para este ano alta de 7,14% para o IGP-DI e de 6,80% para o IGP-M, acima das taxas projetadas anteriormente, de 6,82% e 6,54%, na ordem. No caso do IPC-Fipe, a estimativa ficou inalterada, em 5,41%.
Em relação ao mês de março, o IPCA deverá fechar em 0,49%. O resultado oficial vai ser apresentado na quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IGP-DI deve marcar 0,80%. Para este mês, a previsão do Boletim Focus é de IPCA de 0,40%, IGP-DI de 0,50% e IGP-M de 0,48%. A inflação medida pelo IPC-Fipe deve corresponder a 0,33%.
A economia brasileira, de acordo com as previsões do mercado, deve crescer 5,52% neste ano, pouco mais do que os 5,51% projetados antes para o mesmo período. Os agentes consultados pelo BC esperam ainda crescimento de 4,50% para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, taxa conservada neste patamar há 17 semanas.
Foram mantidas ainda as previsões para o déficit em conta corrente em 2010, em US$ 50 bilhões, e o superávit na balança comercial deste ano, em US$ 10 bilhões. Devem ingressar US$ 38 bilhões em investimento estrangeiro direto neste exercício, e não US$ 38,30 bilhões como o projetado anteriormente pelos analistas. Para a produção industrial, a expectativa é de ampliação de 9%, superando a previsão anterior, de 8,95%.
Os analistas reforçaram a perspectiva de taxa Selic a 11,25% ao ano no fim de 2010, e de dólar a R$ 1,80 no encerramento do mesmo período. Para 2011, a estimativa é de que a taxa básica de juro se situe em 11%, sem mudança, mas que a moeda americana se encontre a R$ 1,90, acima do esperado anteriormente (R$ 1,85).
Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 05.04.2010
O Jornal Valor Econômico noticia o impacto dos cortes orçamentários, que atingiram todos os ministérios. No caso do Turismo, os R$ 4,2 bilhões previstos se reduziram para R$ 0,623 bilhão, enquanto o Ministério das Cidades sofreu corte de R$ 2,87 bilhões. Nem as áreas de saúde e educação ficaram livres de cortes.
Enquanto isso, os estrangeiros continuam sua farra aplicando em títulos da dívida “interna” brasileira. O Jornal Estado de São Paulo mostra que a fatia dos estrangeiros nesta dívida bateu recorde em fevereiro.
Este privilégio aos rentistas também se manifesta na opção do governo de se endividar a juros altos – junto aos investidores – para emprestar ao setor produtivo a juros bem mais baixos, por meio do BNDES, conforme mostra o Jornal O Globo. Ou seja: ao invés de induzir que o sistema financeiro nacional garanta os empréstimos ao setor produtivo, o Estado toma empréstimos junto aos bancos e rentistas para assumir sozinho o risco de financiar a produção. Enquanto isso, o setor financeiro privado continua recebendo as taxas de juros mais altas do mundo, sem gerar empregos nem correr riscos.
Corte no Orçamento atinge 51% da verba de custeio
Autor(es): Viviane Monteiro, de Brasília
Valor Econômico – 05/04/2010
O contingenciamento no Orçamento deste ano atingiu R$ 11,16 bilhões da verba de custeio, o equivalente a 51,1% dos R$ 21,8 bilhões anunciados. Já nos investimentos, o corte foi de R$ 10,3 bilhões, correspondentes a 48,2% do total, segundo o Ministério do Planejamento, com base no decreto 7.094, publicado na semana passada. Apesar do corte nos investimentos, a verba destinada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi preservada.
Conforme os anexos do decreto, o orçamento dos investimentos para este ano foi limitado em R$ 43,19 bilhões, ante os R$ 61,15 bilhões previstos inicialmente, o que representa bloqueio de R$ 17,9 bilhões.
O contingenciamento será menor porém, quando forem computados os créditos especiais previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que, segundo o ministério, ainda não estão incluídos nos dados do anexo. Distribuídos entre os orçamentos de investimento e de custeio, esses créditos especiais aprovados totalizam R$ 10 bilhões.
Apesar de praticamente todos os ministérios terem sido atingidos pelo contingenciamento, o Ministério da Defesa foi o mais afetado pelo bloqueio de verbas. O orçamento inicial, que era de R$ 15,9 bilhões, foi limitado em R$ 10 bilhões. O ministério informou não poder fornecer detalhes sobre os cortes, por não ter analisado o decreto de contingenciamento. No ano passado, o Ministério da Defesa foi um dos órgãos que mais perderam verbas na distribuição de recursos no início do ano.
Caso semelhante acontece com o Ministério do Turismo, onde o corte atingiu R$ 3,56 bilhões do orçamento para este ano. A verba inicial, que era de R$ 4,2 bilhões, caiu para R$ 623,6 milhões. Segundo o anexo do decreto, o bloqueio de verba do Ministério das Cidades também foi expressivo, de R$ 2,87 bilhões, o que limitou o orçamento a R$ 11,925 bilhões.
No Ministério da Educação, o orçamento deste ano foi limitado a R$ 21,1 bilhões – a verba inicial era de de R$ 22,2 bilhões. Os recursos previstos para o Ministério da Saúde também não escaparam do corte, ainda que em menor proporção. Foram limitados a pouco menos de R$ 53,1 bilhões, ante R$ 54 bilhões previstos originalmente.
Fatia de estrangeiro na dívida brasileira é a maior da história
Autor(es): Leandro Modé
O Estado de S. Paulo – 04/04/2010
O otimismo dos estrangeiros com o Brasil também é percebido pelo aumento da fatia dos investidores internacionais na dívida pública brasileira. Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, essa parcela atingiu o recorde de 8,75% do total em fevereiro, o que equivale a R$ 118 bilhões.
Nos dois primeiros meses do ano, os estrangeiros compraram US$ 2,6 bilhões em títulos denominados em reais emitidos pelo governo brasileiro. No mesmo período de 2009, haviam sacado US$ 3,1 bilhões. Estimativas de mercado apontam para compras de aproximadamente US$ 2,5 bilhões em março.
TESOURO PODE ARCAR COM NOVO APORTE NO BNDES
MAIS TESOURO NO BNDES
Autor(es): Agencia O Globo/ Martha Beck e Henrique Gomes Batista BRASÍLIA
O Globo – 05/04/2010
Capitalização do banco financiaria projetos do PAC-2 e da Copa
O governo estuda formas de injetar recursos no BNDES para financiar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), bem como projetos para Copa, Olimpíadas e pré-sal.
Uma das opções seria a capitalização via recursos do Tesouro Nacional, que, devido à crise global, arcou com o aporte de R$ 100 bilhões no banco, no ano passado, e mais R$ 80 bilhões este ano. Outra possibilidade é a emissão de debêntures no mercado. Nos dois casos, o Tesouro arcará com o custo, pois na emissão de títulos o BNDES pagaria juros maiores do que recebe quando empresta para as empresas.
Governo estuda injetar recursos no banco para financiar obras do PAC-2 e da Copa
Preocupado com a capacidade de empréstimo do BNDES num cenário de grandes obras — como as previstas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), além de pré-sal, Copa do Mundo e Olimpíadas —, o governo já começou a estudar formas de capitalizar a instituição. Direta ou indiretamente, o Tesouro Nacional pode acabar arcando com essa conta.
Uma alternativa considerada pela área econômica é permitir que o banco emita debêntures no mercado (títulos de dívida que pagam juros). Esse instrumento já foi liberado para os bancos privados, que ganharam autorização do Conselho Monetário Nacional (CMN) para emitir Letras Financeiras (LFs), um novo título de longo prazo. O mesmo poderia ser feito para o BNDES. Outra opção do governo é a capitalização do banco de fomento via recursos do Tesouro.
No início de 2009, em função da crise e da retração do mercado, o Tesouro Nacional capitalizou o BNDES em R$ 100 bilhões, valor que foi reforçado em mais R$ 80 bilhões este ano. Graças a isso, a instituição fez desembolsos que somaram quase R$ 140 bilhões em 2009. Para 2010, os empréstimos devem ficar próximos deste valor.
— Mas a medida (capitalização via Tesouro) não pode ser uma solução permanente. Temos que encontrar novos caminhos a partir de 2011 — diz um técnico da área econômica.
Debêntures, uma opção mais custosa
Quando o Tesouro emite títulos públicos para capitalizar o BNDES, ele acaba provocando um aumento da dívida bruta, o que é visto como um risco para as contas públicas. Na dívida líquida, essa operação não aparece, pois gera um gasto que será pago pelo banco ao longo do tempo. Mas, segundo analistas, esse comportamento não é bom.
— O endividamento bruto sofreu forte expansão em 2008 e 2009 e, se isso continuar, dá margem para o aumento do risco fiscal — diz o economista Felipe Salto, da Tendências.
A emissão de debêntures também é vista com cautela. Se o BNDES ofertar títulos, terá que pagar uma remuneração (juros) que atraia investidores. E os financiamentos que a instituição concede normalmente estão atrelados à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), mais baixa do que as taxas de mercado.
Isso significa que o banco vai pagar mais pelo dinheiro que capta do que vai conseguir emprestando.
Por isso, o Tesouro teria que entrar na operação para igualar as taxas, o que teria impacto nas despesas primárias num momento em que o governo quer garantir austeridade fiscal.
Outro problema seria o BNDES acabar competindo com instituições privadas que emitem títulos e que também são agentes que financiam grandes projetos de investimento.
Para o superintendente da área de pesquisa e acompanhamento econômico do BNDES, Ernani Teixeira Torres Filho, o banco vai precisar de suporte do Tesouro por pelo menos mais dois anos (2011 e 2012). Ele afirma que, futuramente, a emissão de debêntures pela instituição pode ser positiva, embora admita que ela provocará uma competição entre os setores público e privado.
— Mercado é como casamento.
De vez em quando, você precisa se mexer, mostrar que está ali, dar um carinho — disse Torres.
Mesmo assim, os analistas veem com preocupação o aumento do papel do BNDES no longo prazo.
— Ao ocupar mais espaço no mercado, o BNDES tomaria o lugar de agentes privados que também têm condições de financiar a infraestrutura — diz o economista-chefe do West LB, Roberto Padovani.
Segundo ele, essa estratégia do governo é equivocada: — Essa é uma visão de que o Estado tem que estar mais presente na economia. Mas isso não precisa ser permanente. Durante a crise, os bancos estatais agiram fortemente, pois o mercado se retraiu. Mas o ideal agora é que o quadro se equilibre novamente. O mercado privado é menos sujeito a pressões políticas e é menos burocrático.
Já Felipe Salto afirma que essa participação maior do banco estatal no mercado terá um custo: — Por trás dessa estratégia está uma ideologia, uma visão de que o Estado tem que estar mais presente.
Isso tem custos com os quais o governo terá que arcar.
Mas o superintendente do BNDES lembra que a instituição teve um papel importante na oferta de crédito durante a crise. Segundo ele, em 2002, o banco respondia por quase 25% do crédito no país. Esse percentual foi caindo com a ampliação do crédito consignado, de automóveis e de todo o sistema, chegando a 16% em 2008. Com a crise, a participação chegou a bater em 20%, mas deve voltar a cair.
Banco privado pode ganhar espaço
Torres acredita que os bancos privados vão começar a assumir parte das funções que o BNDES tem hoje, como os financiamentos do Finame (para a aquisição de máquinas e equipamentos).
Isso, entretanto, ocorrerá num horizonte mais distante, quando os juros de longo prazo caírem para um patamar de 8%.
Ele diz ainda que custos de equalização do Tesouro para os empréstimos do BNDES vão ficar menores ao longo do tempo. Isso porque os desembolsos do banco tendem a se manter no atual patamar ou até cair no futuro. Ele acredita que outras instituições vão entrar, aos poucos, nos financiamentos de longo prazo.
