O presente de Natal da ACD para você

A Auditoria Cidadã da Dívida concretizou relevantes ações durante o ano de 2021 e este é o nosso presente de Natal a toda a sociedade brasileira.

Realizamos 60 lives, produzimos cerca de 800 publicações nas redes sociais, quase 100 palestras, além de dezenas de artigos, entrevistas, reuniões, concurso de post e redação para estudantes, curso a distância sobre a Dívida dos Estados, cartilha sobre a PEC 32, seminário nacional “Centralidade do Sistema da Dívida no modelo econômico que amarra o Brasil e a urgência da auditoria integral com participação social”, livro Sistema da Dívida em tempos de financeirização e a importância da auditoria para interromper a barbárie, entre outras ações, como a relevante participação no Observatório de Finanças da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), que viabilizou a realização do minicurso gratuito “Quem financia o Estado e quem se beneficia com o gasto público”.

Seguindo os protocolos de combate à Covid-19, na impossibilidade de pressionar parlamentares presencialmente, implementamos ferramenta para envio de mensagens e até interpelações extrajudiciais via Cartório para alertar e cobrar de parlamentares uma postura compatível com os interesses da população em projetos de elevado risco. Foi assim no PL 3.877/2020 (remuneração da sobra de caixa para bancos com recursos públicos), no PLP 19/2019 (“independência” do Banco Central), na PEC 186 (PEC Emergencial), na PEC 32 (Reforma Administrativa) e PEC 23 (PEC dos Precatórios).

Iniciamos o ano denunciando que o Brasil “não está quebrado” e temos mantido mais de R$ 4 trilhões em caixa há vários anos. Em seguida, elaboramos o tradicional e didático “gráfico de pizza” e denunciamos que a dívida foi o gasto que mais cresceu em 2020, tendo aumentado em 33%, o que mostra a necessidade de auditoria para interromper os mecanismos que alimentam o Sistema da Dívida.

Valeu a pena dedicarmos imenso esforço para defender o serviço público e combater a PEC 32/2020 e sua indecente proposta de “contrarreforma administrativa”, que destrói o serviço público e prejudica a sociedade. A Carta Aberta elaborada em janeiro/2021 pela ACD e assinada por mais de 130 entidades, questionou 25 aspectos da proposta aos Poderes Executivo e Legislativo. Essa iniciativa mobilizou diversas ações conjuntas da ACD e suas entidades parceiras, o que contribuiu para que essa nociva medida não tenha sido ainda votada.

A vitória contra a tentativa do Congresso de inserir o esquema fraudulento de Securitização no texto constitucional (PEC 23) foi uma das nossas grandes realizações, tendo em vista que a ACD foi protagonista na luta contra essa complexa engenharia financeira criada para desviar e capturar os recursos públicos antes que estes alcancem o orçamento.

O Seminário Nacional Virtual “Centralidade do Sistema da Dívida no modelo econômico que amarra o Brasil e a urgência da auditoria integral com participação social” contou com a contribuição de professores(as) e personalidades em 10 painéis que mostraram como a chamada dívida pública gerada sem contrapartida tem sido a justificativa para as sucessivas contrarreformas, privatizações, medidas de ajuste e sacrifício social. Dando sequência à campanha É HORA DE VIRAR O JOGO, o seminário visou impulsionar a mudança em direção a outro modelo econômico que garanta vida digna para todas as pessoas e respeite o ambiente.

Em artigo conjunto com colaboradores, voluntários e apoiadores da ACD, traçamos um resumo do infame histórico da chamada Dívida dos Estados até a proposta de “Regime de Recuperação Fiscal”, revelando a perversa atuação do Sistema da Dívida e denunciamos que esse regime significa uma “implosão”, bem diferente da falsa propaganda de recuperação. 

A realização e premiação de dois Concursos de Post e Redação é motivo de muito orgulho para a ACD, pois entendemos que motivar a juventude a se informar e se engajar na luta contra o “Sistema da Dívida” representa importante semente para o nosso futuro.

Agradecemos a força e o apoio de nossas entidades parceiras, Núcleos, voluntários(as) e seguidores(as) que participaram e contribuíram para a manutenção da equipe da ACD e para a concretização de todas essas realizações. Contamos com todos vocês em 2022, pois É hora de virar o jogo! 

Recebam um forte abraço, nossos agradecimentos e votos de Boas Festas!

Maria Lucia Fattorelli

Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida