Jornal Estado de Minas entrevista a Coordenadora do Núcleo Mineiro da Auditoria Cidadã da Dívida

ESTADO DE MINAS – EM DIA COM A POLÍTICA – 26/7/2012

Bertha Maakaroun

Dividômetro 1
A dívida dos estados e o escândalo dos precatórios é o nome do livro (*) que será lançado pela Auditoria Cidadã da Dívida, associação sem fins lucrativos, que tem como um de seus objetivos, como indica o próprio nome, auditar a dívida pública brasileira, interna e externa, federal, estaduais e municipais. Maria Eulália Alvarenga, economista e coordenadora do núcleo mineiro da associação, assinala que o livro traz uma pesquisa histórica sobre o endividamento dos estados, revelando, inclusive, como pegaram dinheiro no mercado valendo-se de precatórios falsos. “Para nós é entendermos como as dívidas dos estados se formaram”, afirma Maria Eulália. Renegociadas em 1998 com a União, essas dívidas se tornaram hoje impagáveis.

Dividômetro 2
Em números, o dividômetro da Auditoria Cidadã da Dívida indica que a União já pagou este ano, até ontem, R$ 564 bilhões, que correspondem a 54% do gasto federal. São R$ 2,8 bilhões ao dia. O estoque da dívida interna da União até maio era de R$ 2,681 trilhões. E da dívida externa da União, US$ 410,853 bilhões. A situação dos estados é igualmente preocupante. A dívida de Minas com a União era de R$ 14, 8 bilhões em 1998, quando foi renegociada com a União. De lá para cá o estado já pagou R$ 21,5 bilhões e ainda deve R$ 58,38 bilhões. Mantidas as atuais condições, em 30 anos, quando o prazo para o pagamento da dívida vencer, o estado terá pago R$ 76,8 bilhões e anda estará devendo R$ 43,8 bilhões.

Dividômetro 3
Crítica do relatório elaborado pelo grupo de trabalho na Câmara dos Deputados sobre a dívida dos estados, Maria Eulália Alvarenga afirma: “A proposta não resolve o problema da dívida de Minas”. A troca do IGP-DI pelo IPCA, acrescido de uma taxa de juros de 2%, é o que indica o relatório do grupo de trabalho. “Hoje Minas paga o IGP-DI mais 7,5% ao ano. No ano passado o estado desembolsou R$ 3,6 bilhões, porque o teto para o pagamento é 13% das receitas líquidas. “Se fosse aplicada a fórmula proposta por Vaccarezza, Minas teria desembolsado no ano passado R$ 4,1 bilhões, uma vez que não há definição de um teto inferior ao que vigora hoje para o comprometimento da receita real”, diz ela. “Desde o início essa dívida está recheada de ilegalidades”, avisa. “Nem a sua origem é clara.”

(*) – Nota da Auditoria Cidadã da Dívida – Este não é o exato nome do livro, apesar dele tratar sobre a dívida dos estados e também sobre os precatórios.