Semana de 13/09 a 17/09/2010
Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 15.09.2010
Os jornais desta noite mostraram as opiniões de candidatos a governador sobre as dívidas dos estados com a União, renegociadas nos anos 90. O Jornal Zero Hora mostrou o posicionamento do candidato do PSOL Pedro Ruas ao governo do Rio Grande do Sul, afirmando que a dívida do RS com a União já está paga, se tornando urgente a suspensão do pagamento. “Ninguém sabe do que a dívida é composta”, afirmou Ruas, que pede a auditoria desta dívida.
Estas declarações foram feitas em debate realizado ontem pela TV Pampa, no qual Ruas também citou que o Relatório Final da CPI da Dívida na Câmara dos Deputados reconheceu que o índice IGP-DI – utilizado para a atualização monetária da dívida dos estados com a União – se mostrou excessivo. É importante relembrar também que este Relatório foi aprovado pela própria base do governo e também pelo PSDB.
Já o jornal O Globo traz a opinião do candidato do PSTU ao governo do Rio de Janeiro, Cyro Garcia, contrária à “Lei de Responsabilidade Fiscal” (LRF), e favorável à suspensão do pagamento da dívida pública. Sobre este tema, cabe comentarmos que a LRF obriga os governos federal, estaduais e municipais a cortarem gastos sociais para gerar superávit primário, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida.
A agência Bol Notícias mostra que o governo comprará os dólares dos investidores estrangeiros que entrarem no país para aumentar o capital (“capitalização”) da Petrobrás, para que esta empresa explore os poços de petróleo do Pré-Sal. A notícia mostra que o Tesouro emitirá títulos da dívida interna para serem entregues ao mercado, como pagamento destes dólares. Ou seja: a capitalização da Petrobrás significará um grande aumento na dívida interna, que paga as maiores taxas de juros do mundo. Estima-se que a capitalização da Petrobrás atraia de 15 a 20 bilhões de dólares, o que significa que a dívida interna poderá crescer cerca de R$ 30 bilhões.
Este crescimento da dívida pública e este aumento na participação dos estrangeiros na Petrobrás não seriam necessários, caso os lucros das estatais (distribuídos ao governo federal) não tivessem de ser destinados ao pagamento da dívida pública, e pudessem ser reinvestidos nas próprias empresas públicas. Em 2010, somente até 1º de setembro, já foram destinados nada menos que R$ 29,3 bilhões dos lucros das estatais (principalmente a Petrobrás) para as amortizações da dívida pública. Quantia esta exatamente igual ao montante de dólares dos estrangeiros que devem entrar no país para capitalizar a Petrobrás.
Principais candidatos ao Piratini evitam o confronto em debate
Zero Hora – 14/09/2010 20h14min
Governo vai comprar dólares que entrarem na capitalização da Petrobras para segurar real
Bol Notícias – 15/09/2010 – 16h54
Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 14.09.2010
O Jornal Estado de São Paulo mostra que o Brasil se endividou em mais US$ 500 milhões, por meio da emissão de mais títulos da dívida externa, que pagarão juros de mais de 5% ao ano. Os dólares obtidos serão destinados às reservas internacionais. Abaixo da notícia, um leitor faz um importante comentário:
“Não compreendo como o tesouro nacional tenta captar dólares no exterios se nossas reservas estão muito altas, nem como paga 5.6% de juro ao ano e recebe pelas reservas aplicadas algo como 1%. alguem pode me explicar?”
Uma explicação constantemente dada pelo governo é que tais emissões de títulos são necessárias para definir as taxas de juros que as empresas privadas pagarão por novos empréstimos no exterior. Ou seja: esta emissão de US$ 500 milhões, com grande custo para as contas públicas, é mais um exemplo de como a “dívida externa privada” implica em custo para o povo.
Outro elevado custo para as contas públicas ocorre quando o dólar se desvaloriza frente ao real, dado que isto faz cair o valor em reais das reservas em dólar do Banco Central. Outra notícia do jornal Estado de São Paulo mostra que o dólar tem caído, apesar de o Banco Central e o Tesouro terem aumentado as compras de moeda americana. Ou seja: dentro deste esquema, o governo fica cada vez mais abarrotado de dólares que se desvalorizam. Por outro lado, para comprar estes dólares o governo emite mais títulos da dívida interna, que pagam os maiores juros do mundo.
Resultado: o governo fica com o mico (ou seja, o dólar, que se desvaloriza), enquanto os investidores ficam com títulos da dívida interna, recebendo juros altos às custas do povo. Além do mais, quando o dólar se desvaloriza, os investidores estrangeiros ainda obtêm um ganho extra, pois podem trocar os reais por uma maior quantidade de dólares para re-enviar ao exterior.
Por fim, o Estado de São Paulo também noticia o posicionamento do candidato do PSOL à Presidência, Plínio de Arruda Sampaio, de defesa da auditoria da dívida pública. Importante ressaltar que no debate ocorrido domingo à noite e transmitido pela RedeTV, Plínio divulgou dados da Auditoria Cidadã da Dívida, mostrando que 36% do orçamento federal foram destinados à dívida pública em 2009. Plínio também perguntou ao candidato do PSDB à presidência José Serra se ele faria uma auditoria da dívida. Porém, Serra não respondeu.
Sobre este tema, é importante ressaltar também que hoje à noite o jornal RedeTVNews exibiu entrevista com o candidato à presidência pelo PCB Ivan Pinheiro, na qual também defende a auditoria da dívida, e cita a organização Auditoria Cidadã da Dívida, além da experiência da auditoria da dívida equatoriana, que possibilitou grande redução na dívida.
