Como esperar crescimento econômico sem investimentos sociais?
Dia 5/8/2022, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “o teto de gastos não foi criado para não pagar banqueiro, não foi criado para não pagar os ricos, o teto de gastos foi criado para que se evitasse de dar aumento na saúde, na educação, no transporte coletivo, na renda das pessoas que trabalham nesse país”. Lula ainda prometeu que se eleito, “não terá teto de gastos em lei no nosso país”.
Porém, contraditoriamente, o “Novo Arcabouço Fiscal” (Projeto de Lei Complementar – PLP 93/2023), prevê um duro teto de gastos sociais, permitindo um crescimento real de apenas 0,6% a 2,5% ao ano, condicionado também ao limite de 50% a 70% do crescimento real da arrecadação, e metas de superavit primário. Enquanto isso, permanecem sem limite os gastos com juros e amortizações da dívida, que beneficiam principalmente os banqueiros e outros investidores super ricos.
É preciso lutarmos pela realização da auditoria da dívida com participação da sociedade, mostrando para o país que o verdadeiro rombo não está nos gastos sociais, mas sim na dívida pública! Convidamos todos(as) para o Lançamento da Cartilha “Auditoria da Dívida Pública: Ferramenta fundamental para garantir transparência, correta aplicação dos recursos públicos e desenvolvimento socioeconômico do Brasil”, no dia 23/maio, às 16 horas, na Câmara dos Deputados, Anexo II, Hall da Taquigrafia. É preciso confirmar presença enviando e-mail para [email protected].
