Núcleo Pará da ACD distribui cartilha Auditoria da Dívida Pública
Na última terça-feira (05/03), o Núcleo Pará da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) realizou reunião, como parte do processo de rearticulação do Núcleo, e dentre as deliberações, foi aprovado um calendário de visitas aos parlamentares. Na quinta feira, 7/3, foi iniciada a distribuição das Cartilhas da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) aos deputados estaduais, passando em seus gabinetes na Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA e expondo os problemas decorrentes do perverso e impagável Sistema da Dívida. (Acesse a Cartilha, página 10).
Durante a apresentação da Cartilha, os membros do Núcleo Emerson Duarte (ANDES-SN) e Mauricio Matos (FENAMP) destacaram a Campanha pelo Limite dos Juros no Brasil, relacionando as elevadíssimas taxas de juros praticadas no país como um dos mecanismos financeiros que “geram” o endividamento público sem qualquer contrapartida, e reforçou a necessidade do envolvimento dos parlamentares estaduais no debate pela aprovação do Projeto de Lei Complementar 104/2022, em tramitação na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Também foi pautada a importância de se aprovar a realização de uma auditoria cidadã da dívida pública, prevista na Constituição Federal de 1988, mas nunca implementada, bem como a realização de auditorias nos Estados.
No Equador, por exemplo, com a participação da ACD, foi realizada uma auditoria integral da dívida pública que resultou “em um abatimento de cerca de 70% da dívida externa em títulos que se encontravam em poder de bancos privados internacionais”, como expresso na Cartilha.
O Núcleo Pará da ACD continuará a entrega das cartilhas na próxima semana na ALEPA, e em seguida na Câmara Municipal de Belém, buscando pautar o debate sobre a auditoria cidadã da dívida entre os parlamentares paraenses. Juntos, podemos mudar este país!
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