Bancada ruralista no Congresso quer criminalizar MST
Já visando atrair a atenção do eleitorado conservador, um conjunto de pautas anti-MST chegou ao Senado e começa a mobilizar a bancada ruralista. Em linhas gerais, o conjunto traz propostas para aumentar a pena e até criminalizar movimentos como o MST, além de dificultar sua atuação no campo e ampliar os mecanismos de defesa do proprietário rural.
Por exemplo, os projetos tipificam a invasão de terra como terrorismo, aumentam a pena para este tipo de crime e impedem que quem o cometa participe de programas sociais, receba benefícios ou seja contemplado com cargos públicos.
Também permitem ao fazendeiro acionar a polícia para atuar sem necessidade de ação judicial e criam a delegacia de conflitos possessórios.
Precisamos lutar contra quem ataca o MST e barrar esta pauta!
Vale destacar que, enquanto o agronegócio conta com benefícios como a Lei Kandir e produz essencialmente para exportação, o MST é responsável por uma parcela significativa da produção de alimentos no país. Recentemente, durante a catástrofe no Rio Grande do Sul, foi o MST a se mobilizar para levar comida para a população do estado. Sem contar que é um dos movimentos sociais mais reconhecidos no mundo.
A Campanha Nacional por Direitos Sociais está junto do MST contra este ataque ao Movimento.
Conheça a campanha! Acesse aqui.
Entre em contato com a Coordenação ([email protected]) e faça parte desta Campanha.
#DireitosSociaisJá