Organizações se unem contra projeto que propõe mudanças drásticas no BPC

Organizações sindicais e sociais se uniram para repudiar o Projeto de Lei 4.614/2024, que propõe mudanças drásticas no BPC (Benefício de Prestação Continuada). O projeto, que integra o pacote de ajuste fiscal anunciado pelo governo Lula, ameaça direitos fundamentais garantidos pela Constituição, afetando especialmente pessoas idosas, pessoas com deficiência e famílias em situação de extrema vulnerabilidade. Entre os grupos mais impactados estão as populações negras e periféricas, que já enfrentam as maiores dificuldades no acesso aos direitos no Brasil.

A proposta , segundo as entidades, não apenas restringe o acesso ao benefício, mas reforça desigualdades estruturais e ameaça ampliar a fome e a miséria no país. Para as organizações, trata-se de uma estratégia neoliberal que favorece o lucro em detrimento da vida e dos direitos sociais. Diante disso, exigem a retirada imediata do projeto da pauta da Câmara dos Deputados, alertando para as graves consequências que sua aprovação pode gerar.

Em suas redes sociais, a CSP-Conlutas, que também assinou a nota, defende que é preciso um amplo e unificado processo de mobilização para pôr abaixo o arcabouço fiscal e o arrocho nos investimentos públicos que essa legislação criada pelo governo Lula vem impondo no país.

A Campanha Nacional por Direitos Sociais nasceu para articular e fortalecer todas as lutas sociais contra as graves restrições impostas pelo “arcabouço fiscal” aos investimentos sociais. Conheça e participe!

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