ONU recomenda prioridade na votação da lei do Marco Temporal e urgência nas demarcações no Brasil

ONU recomenda ao STF prioridade no julgamento da Lei do Marco Temporal e ao governo federal urgência nas demarcações

A relatora da ONU sobre Defensores de Direitos Humanos, Mary Lawlor, recomenda ao STF prioridade ao julgamento da Lei do Marco Temporal ao se referir ao Brasil em um informe de 19 páginas publicado nesta sexta-feira (31).

Mary recomenda ainda que o governo brasileiro acelere as demarcações das terras indígenas como forma de proteger os defensores e defensoras de direitos humanos.

“Priorizar com a máxima urgência, em estreita colaboração com o Ministério dos Povos Indígenas e agências relevantes, a demarcação de territórios indígenas”, diz trecho do relatório.

O documento foi produzido após uma viagem da relatora ao país, em abril de 2024, e será alvo de um debate público em fevereiro, no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

A Campanha Nacional por Direitos sociais apoia a luta contra o Marco Temporal e que acelere as demarcações das terras indígenas.

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