Dívida de São Paulo: alerta importante da AFRESP e FEBRAFITE reforça urgência da Auditoria

Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, no blog “Que imposto é esse?”, Rodrigo Spada – presidente da FEBRAFITE e da AFRESP (Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de São Paulo), Roberto Kupski e João Pedro Casarotto (também da FEBRAFITE – Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais) trazem um alerta contundente: os juros da dívida de São Paulo com a União estão drenando recursos públicos essenciais, impedindo investimentos estratégicos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Conforme mostram os autores do artigo, a dívida original do estado de SP com a União em 1997 era de R$ 255 bilhões (em valores atualizados para 2024), sendo que o estado já pagou R$ 455 bilhões (o equivalente a 178% da dívida original), e mesmo assim, a dívida ainda aumentou, chegando a R$ 289 bilhões.

Esse cenário evidencia um modelo de endividamento que se perpetua por meio de mecanismos financeiros injustos, que privilegiam o sistema da dívida em detrimento do interesse público. A fala dos autores convergem diretamente com a pauta da Frente Parlamentar pela Auditoria Cidadã da Dívida Pública, recém-instalada na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), que visa investigar a fundo essas distorções.

A Auditoria Cidadã da Dívida saúda o posicionamento das entidades – FEBRAFITE e AFRESP – que apoiam o nosso trabalho há anos. A manifestação delas reforça a necessidade urgente de uma auditoria integral (como previsto na Constituição Federal), com participação social, para pôr fim à subordinação de políticas públicas aos interesses do sistema financeiro.