Mercados financeiros
A Folha Online mostra que as ações dos bancos de Portugal dispararam após este país ter pedido “ajuda” à União Européia, ou seja, ter pedido empréstimos para pagar as dívidas anteriores. Esta “ajuda” significará mais ajuste fiscal e medidas que retiram direitos dos trabalhadores, para liberar mais recursos para o pagamento aos rentistas.
Esta é mais uma prova de que os mercados financeiros sobrevivem da exploração dos povos, ou seja, quanto mais se retira direitos dos povos, mais sobem as ações dos bancos.
Conforme comentado na edição de ontem deste boletim, os rentistas especularam contra Portugal, exigindo juros estratosféricos para refinanciar a dívida deste país, empurrando-o para um acordo com a União Européia. Como conseguiram seu objetivo, agora os banqueiros comemoram seu “trunfo”.
No Brasil, os privilégios do setor financeiro também impedem a garantia dos direitos da população, tais como o direito à saúde. Em 2010, o governo federal gastou com a dívida pública um valor 11 vezes superior ao gasto com a saúde, que por isso é marcada pelas longas filas de espera, falta de médicos, remédios, e deficiências de infra-estrutura. Como resultado, grande parte da população contrata planos privados de saúde.
O Portal G1 mostra que nem mesmo estes planos privados são capazes de garantir um atendimento de qualidade: hoje, os médicos de convênios de saúde privada fizeram uma greve para protestar contra os baixos salários e as condições de trabalho. Os médicos denunciam que os Planos de Saúde chegam ao ponto de pressioná-los para que não sejam pedidos exames mais sofisticados para os pacientes.
Ou seja: mais uma prova de que o país precisa urgentemente melhorar o sistema de saúde pública, de modo a atender toda população com dignidade, rapidez e qualidade.
Mas, para isso, é necessário enfrentar o problema do endividamento público.
Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 06.04.2011
Nesta noite, a Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Decreto Legislativo que aumenta em US$ 240 milhões anuais o pagamento pela energia comprada do Paraguai. À primeira vista, poderia parecer que o Brasil estaria fazendo uma grande concessão ao nosso país vizinho, porém, tais US$ 240 milhões equivalem a apenas 1/3 dos juros que o Paraguai já paga anualmente ao governo brasileiro – pela dívida referente à Construção da Usina de Itaipu – na forma de cessão de energia elétrica ao Brasil.
Além do mais, esta dívida possui muitas ilegitimidades, tais como o imenso sobre-preço da obra, inicialmente orçada em US$ 2 bilhões e que acabou custando US$ 20 bilhões, ou seja, 10 vezes mais. Como resultado, o Paraguai ficou com uma dívida de cerca de US$ 10 bilhões com o Brasil.
Outra ilegitimidade é a alta taxa de juros e a atualização monetária que incidiu por décadas sobre o estoque dessa dívida: 7,5% ao ano mais a inflação norte-americana. Como resultado disso, até hoje o Paraguai já pagou US$ 12,5 bilhões, ou seja, mais de 12 vezes seu custo orçado inicial, e ainda assim a dívida hoje continua em US$ 10 bilhões.
Recentemente, a Controladoria Geral do Paraguai divulgou resultados preliminares da auditoria da dívida do Paraguai com o Brasil. Foi constatado que durante grandes períodos, o valor pago pelo Brasil ao Paraguai pela energia foi muito inferior ao acordado, o que fez a dívida se multiplicar.
Outro argumento citado constantemente é que os brasileiros irão pagar por este benefício ao Paraguai. Porém, os lucros da Eletrobrás – que é credora do Paraguai – distribuidos a seu maior acionista (ou seja, o Governo Federal) atingiram R$ 815,8 milhões em 2010. E segundo a Lei 9.530 de 1997, tais lucros devem ser destinados obrigatoriamente ao pagamento da questionável dívida pública brasileira, que segundo os trabalhos da recente CPI da Dívida Pública, possuem diversos indícios de ilegalidades.
Portanto, para que o povo brasileiro não pague esta conta, bastaria que o governo revogasse a Lei 9.530, destinando os lucros da Eletrobrás para subsidiar as tarifas de energia, principalmente para as pessoas de baixa renda.
O Projeto de Decreto Legislativo ainda precisa ser votado pelo Senado Federal.
Os jornais de hoje também noticiam mais uma medida do governo para tentar impedir a enxurrada de dólares que entram no país para ganhar as maiores taxas de juros do mundo: a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6% sobre empréstimos externos tomados por empresas brasileiras, com prazo de até 2 anos. Este imposto visa desencorajar estas operações, nas quais as empresas tomam empréstimos no exterior – a juros quase zero – para aplicar em títulos da dívida interna brasileira, que rendem os juros mais altos do mundo.
Porém, cabe ressaltar que nestas operações as empresas ganham cerca de 12% ao ano (mais a valorização do real frente ao dólar), enquanto o IOF é de 6%, cobrado uma única vez.
Por fim, a Folha Online mostra que, depois da Grécia e da Irlanda terem pedido “ajuda” à União Européia (UE) e ao FMI, hoje Portugal também jogou a toalha e pediu um empréstimo à UE, para pagar as dívidas anteriores. Assim como no caso dos dois primeiros países, Portugal enfrentou pesada articulação dos rentistas, que exigiram juros estratosféricos para refinanciar a dívida portuguesa.
Este é um instrumento comum dos rentistas para empurrar um país para acordos com o FMI, que implicam em pesados cortes de gastos sociais e reformas neoliberais, no sentido de tirar direitos dos trabalhadores para viabilizar o pagamento da dívida.
Deputados aprovam aumento do valor pago por energia de Itaipu
Agência Câmara – 06/04/2011 23:47
Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 05.04.2011
A Agência Câmara mostra que foi aprovado o texto principal da Medida Provisória (MP) nº 511/2010 que, além de prever grande financiamento do BNDES para o “trem-bala” Rio-São Paulo-Campinas, executa uma grande estatização de dívidas privadas. Conforme comentado em edições anteriores deste Boletim, e também apontado no Relatório Final da recente CPI da Dívida Pública, a partir de 2009 o governo federal passou a se endividar pesadamente junto ao setor financeiro – aos maiores juros do mundo – para obter recursos a serem emprestados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a empresas privadas, a taxas de juros extremamente subsidiadas.
Desta forma, mesmo que tais empresas pagassem suas dívidas com o BNDES, a sociedade ainda arcaria com grande custo, dado que as taxas de juros pagas pelo governo federal junto ao setor financeiro são muito maiores que as taxas de juros pagas pelas empresas ao BNDES.
Agora, a MP nº 511 permite que tais empresas posterguem o pagamento das dívidas ao BNDES, ou simplesmente não paguem tais financiamentos. Como consequência, o povo brasileiro irá arcar não somente com os juros, mas também com o principal da dívida interna feita junto ao setor financeiro.
Em bom português: a dívida feita por empresas privadas junto ao BNDES terá de ser paga pelo povo, na forma de dívida interna, e ainda com os juros mais altos do mundo. Portanto, esta Medida Provisória é mais uma prova da ilegitimidade da dívida interna brasileira, que consome quase metade do orçamento federal, sacrificando diversas áreas sociais urgentes para o povo brasileiro.
A MP 511 ainda precisa ser votada em seus destaques (alterações pontuais propostas pelos deputados), e poteriormente pelo Senado. Porém, dada a maioria governista na Câmara e no Senado, a MP deve ser aprovada.
O Jornal Valor Econômico mostra que os maiores bancos do mundo estão pedindo ao Banco Central brasileiro um maior aumento nos juros, que já são os maiores do mundo. Tal fato mostra, em primeiro lugar, que o “mercado” é insaciável, e em segundo lugar, que as taxas de juros incidentes sobre a dívida “interna” brasileira interessam aos bancos internacionais.
Ou seja: mais uma prova de que a “dívida interna” é uma nova face da dívida externa, destinando vultosos recursos do país para os rentistas estrangeiros.
A eterna justificativa para mais aumento de juros é o combate à inflação, porém, esta é causada principalmente pelos preços administrados pelo próprio governo, e pela alta internacional do preço dos alimentos, o que não pode ser combatido com alta de juros, mas com a redução das tarifas públicas, e uma ampla reforma agrária e do sistema de comercialização de alimentos no país.
A prova de que o Brasil executa uma política bastante generosa ao setor financeiro internacional está no jornal Correio Braziliense: outro segmento dos rentistas internacionais – a Agência de Risco “Fitch Ratings” – elogiou o Brasil, tendo “elevado a nota” da dívida brasileira, pois ficou satisfeita com o recente corte de gastos sociais de R$ 50 bilhões.
Em bom português: esta Agência aconselhou aos investidores internacionais emprestarem ao Brasil, para receberem os altíssimos juros da dívida interna, pois estes estão sendo pagos de qualquer forma, até mesmo com recursos que deveriam ir para as áreas sociais urgentes, tais como a saúde, educação, reforma agrária e muitas outras.
Apesar destes pesados cortes de gastos sociais, o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI) Dominique Strauss-Kahn afirmou ontem que “O Consenso de Washington já é passado”, conforme mostra outra notícia do jornal Correio Braziliense. Porém, cabe ressaltar que o ajuste fiscal é um dos principais pontos deste “Consenso”.
O que realmente prega o Diretor do FMI é que “Precisamos de uma nova forma de globalização, uma globalização com um rosto mais humano”. Em outras palavras, ele quer que as medidas anti-sociais recomendadas pelo Fundo sejam acompanhadas de pequenas concessões ao povo, na forma de políticas compensatórias, na tentativa de legitimar o sistema neoliberal.
Cabe ressaltar que em 2010, os recursos destinados ao pagamento da dívida pública foram equivalentes a 45 vezes o valor destinado ao “Programa Bolsa Família”.
Outra sinalização enganosa do FMI é o recente “apoio” ao controle sobre o fluxo de capitais, mas que visa, na verdade, limitar a adoção de tais controles, extremamente necessários na conjuntura atual, na qual uma enxurrada de capital estrangeiro vem ao Brasil para ganhar os juros mais altos do mundo da dívida interna. Conforme mostra o jornal Estado de São Paulo, o FMI quer impor condições para que os países implementem controles de capitais.
