Corte de R$ 31 bi expõe efeitos desastrosos do arcabouço fiscal do governo Lula

A @cspconlutas fez uma reflexão providencial em suas redes, que a Campanha Nacional por Direitos Socais compartilha em seus canais. Leia:

Em coletiva à imprensa na quinta-feira (22), os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento) anunciaram um novo corte bilionário no Orçamento da União. Serão contingenciados ou bloqueados, ao todo, R$ 31,3 bilhões em gastos não obrigatórios.

A medida escancara mais uma vez como o Arcabouço Fiscal, implementado no início do governo Lula, vem aprofundando o estrangulamento das contas públicas do país. Enquanto isso, banqueiros e especuladores seguem assegurando seus lucros com o esquema fraudulento da Dívida Pública.

O anúncio do corte bilionário ocorre dias após o governo, através de um decreto, reduzir em R$ 2,5 bilhões a verba para as universidades federais, o que ameaça paralisar o funcionamento de várias instituições.

O pior é que o cenário tende a se agravar. A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026, encaminhada recentemente ao Congresso Nacional, revela que o país caminha para um verdadeiro apagão orçamentário a partir de 2027. O próprio governo reconhece que não haverá espaço suficiente para manter sequer os pisos constitucionais de saúde e educação.

Apesar dessa situação, ao invés vez de revogar esse modelo fiscal que prioriza apenas o pagamento de juros da Dívida Pública, o governo de Lula corta cada vez mais recursos do Orçamento e, pior ainda, indica que pode atacar direitos essenciais, como os pisos constitucionais da saúde e da educação. A medida já foi defendida várias vezes por ministros e integrantes do governo.

É preciso reagir contra essa política de teto de gastos do governo Lula.