CPI da Dívida Pública ouvirá Mantega e Meirelles

O jornal Valor Econômico noticia que a Grécia cedeu à pressão dos investidores e aceitou negociar com o FMI e a União Européia um empréstimo de 30 bilhões de euros, para poder pagar a dívida que está vencendo. Como contrapartida deste empréstimo, a Grécia terá de cortar empregos no setor público e executar uma reforma rigorosa na previdência social.

Esta pressão feita pelo “mercado” se dá da seguinte forma: as agências de “classificação de risco” rebaixam a nota da dívida grega (ou seja, recomendam aos investidores não financiarem o país), ocasionando uma forte alta nas taxas de juros. Não podendo pagar juros tão altos, a Grécia termina tendo de apelar ao FMI.

Interessante observar que, quando são os bancos que entram em dificuldades, não há chantagem nem pressão. Pelo contrário: imediatamente, no mesmo dia, os diversos bancos centrais no mundo inteiro injetam trilhões de dólares nos bancos. Cabe ressaltar também que tais agências de risco que participam da chantagem à Grécia são as mesmas que recomendaram investimentos em ativos de bancos falidos na crise global.

Aqui no Brasil, apesar da grande imprensa não falar em crise da dívida, o governo propôs o congelamento do salário mínimo em 2011. O Jornal Folha de São Paulo mostra que o Poder Executivo encaminhou ontem ao Congresso o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011, que prevê um salário mínimo de R$ 535,91 no ano que vem, ou seja, um reajuste de apenas 5%, que mal cobre a inflação. Na prática, o salário mínimo será congelado no ano que vem, prejudicando os trabalhadores e aposentados.

O governo alega que aumentos maiores quebrariam a Previdência, pois o piso salarial dos aposentados é o salário mínimo. Porém, no ano passado, o governo federal gastou com a dívida pública mais do que pagou a todos os aposentados do país, incluindo os servidores públicos.

Enquanto os gastos sociais são contidos, o governo continua fazendo mais dívida externa: foram emitidos US$ 750 milhões em títulos, a taxa de juros de 4,75%, conforme mostra a Folha de São Paulo. Porém, cabe ressaltar que o preço efetivo pago pelos investidores foi de 98,978% do valor total, ou seja: o país ficará devendo uma quantia superior àquela que efetivamente recebeu. Como resultado, a taxa de juros efetivamente recebida pelos investidores será também maior: de 5% ao ano.

Tais emissões de títulos são feitas para facilitar o acesso de empresas privadas brasileiras aos financiadores internacionais. Mais uma prova de que a dívida externa privada gera custos para o povo.

Mas o pior de tudo está descrito em notícia do Estado de São Paulo: a perspectiva de entrada destes US$ 750 milhões no país – além dos novos empréstimos externos de empresas brasileiras – fez a cotação do dólar cair, e como resultado o Banco Central comprou dólares, para tentar impedir uma queda ainda maior da moeda americana.

E como o Banco Central compra dólares? Aumentando a dívida interna, que paga os maiores juros do mundo.

Esta notícia do Estado de São Paulo ainda cita a emissão de títulos da dívida interna ocorrida ontem, na qual os rentistas exigiram taxas de juros de 13% ao ano, conforme Tabela do Tesouro Nacional.

Esta é mais uma forma de chantagem dos investidores: ou o Banco Central eleva fortemente a taxa Selic, ou os rentistas somente aceitarão comprar títulos com taxas pré-fixadas, muito superiores à Selic.

Qualquer semelhança com a Grécia não é mera coincidência.

Grécia aceita negociar ajuda com FMI e BCE
Autor(es): Kerin Hope, Alan Beattie e Anousha Sakoui, Financial Times
Valor Econômico – 16/04/2010

A Grécia cedeu ontem às pressões do mercado e adotou um passo importante para receber um socorro financeiro de seus parceiros da zona do euro e do Fundo Monetário Internacional (FMI), depois de recorrer formalmente a consultas sobre um pacote de empréstimos de € 30 bilhões para evitar uma moratória.

Em carta enviada à Comissão Europeia, o ministro das Finanças da Grécia George Papaconstantinou, disse que o governo quer discutir “um programa de políticas econômicas multianuais com a Comissão, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional”.

O anúncio pôs um fim à semanas de especulações de que o FMI estaria diretamente envolvido no socorro à Grécia, período em que o organismo evitou fazer comentários por temer atropelar um pedido formal do governo grego.

A carta, que ajudará a colocar em andamento o primeiro plano de socorro a um país da zona do euro pelo FMI, representa um passo importante para a Grécia receber recursos de seus parceiros na zona do euro e do FMI.

Até agora, o governo grego vinha apostando que a promessa de ajuda financeira seria suficiente para reduzir os custos dos empréstimos que toma, rolar sua dívida soberana e continuar pagando suas contas. Mas embora Papaconstantinou tenha sido cuidadoso ao afirmar que o governo ainda não decidiu procurar ajuda, sua carta à Comissão Europeia inicia um processo formal que dificilmente será interrompido.

Enquanto a iniciativa era anunciada, os rendimentos dos bônus gregos de 10 anos atingiram um patamar recorde de alta. Os spreads sobre os bônus alemães atingiram 426 pontos-base antes de recuarem para cerca de 400 pontos-base ontem, depois que o anúncio foi feito.

A carta de Papaconstantinou diz que a Grécia ainda não está comprometida em ativar o pacote , que ocorreria sob condições duras que provavelmente incluiria o corte de empregos no setor público e uma reforma rigorosa na previdência social.

“O programa será apoiado por ajudar financeiras dos países da zona do euro e do FMI – se as autoridades gregas decidirem pedir essa ajuda”, disse Papaconstantinou. Mas alguns experientes analistas de Atenas diziam ontem que o pedido para discussões “representa um acordo já fechado”.

Governo quer salário mínimo de R$ 536 para o ano que vem
Autor(es): JULIANNA SOFIA – DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Folha de S. Paulo – 16/04/2010

O salário mínimo deverá ser reajustado para R$ 535,91 a partir de janeiro de 2011. O valor está previsto no projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) enviado ontem pelo Executivo ao Congresso. O aumento é de 5,08% em relação ao atual piso salarial -R$ 510.

Segundo o Ministério do Planejamento, o cálculo do novo mínimo seguiu a política adotada pelo governo nos últimos anos, que leva em conta a inflação e a variação do PIB de dois anos antes.
Assim, o reajuste a partir de janeiro considerará a inflação dos últimos 12 meses e o comportamento do PIB de 2009. Como a economia encolheu 0,2% no ano passado, o reajuste refletirá apenas a taxa de inflação. Líderes sindicais e representantes dos aposentados já pressionam o governo a rever a regra para garantir aumento real para o salário mínimo em 2011.

O projeto da LDO estima o piso salarial para 2012 em R$ 588,94. Já o valor projetado para 2013 é de R$ 649,29. As estimativas consideraram inflação anual de 4,5% para os próximos períodos. Para este ano, ela deverá ficar em 4,99%. Nas projeções, a economia crescerá 5,5% no triênio 2011-2013 e 5,2% neste ano. Os parâmetros consideram a taxa básica de juros em 8,75% em dezembro.

A proposta mantém em 3,3% do PIB a meta de superavit primário do setor público para 2011. Ou seja, quanto o governo economizará para pagar os juros da dívida. Desse percentual, poderão ser descontados integralmente os investimentos.

Tesouro capta US$ 750 mi no mercado externo
Folha de S. Paulo – 16/04/2010

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Tesouro Nacional pegou ontem um empréstimo de US$ 750 milhões no mercado externo, por meio da emissão dos títulos da dívida externa chamados de Global 2021, com vencimento em janeiro daquele ano. Os papéis foram negociados nos mercados europeu e americano a juros de 4,87% ao ano.

Segundo o Tesouro, a oferta poderia ser estendida às Bolsas asiáticas, em até US$ 37,5 milhões, nas mesmas condições. Na última emissão externa, em dezembro, de US$ 500 milhões em papéis denominados Global 2019, os juros foram de 4,75% ao ano, os menores para títulos brasileiros em dólar.

As taxas do Tesouro na emissões de títulos no mercado internacional servem de parâmetro para operações semelhantes feitas pelo setor privado.

Banco Central repõe dólar em R$ 1,75 após dois leilões
Autor(es): Taís Fuoco – O Estado de S.Paulo
O Estado de S. Paulo – 16/04/2010

A perspectiva de ingresso de recursos no País em razão das inúmeras emissões que pipocam no mercado – ontem foi o governo brasileiro que fez nova captação no exterior, de US$ 750 milhões – empurrou o dólar para abaixo de R$ 1,74 na mínima do dia (a R$ 1,7340) e levou o Banco Central a adotar uma prática abandonada há quase três anos: realizar dois leilões de compra no mesmo dia. Na 1ª atuação, o BC comprou dólar a R$ 1,7424, mas isso não fez nem cócegas no preço, o que o levou a anunciar nova operação pouco antes do fechamento, na qual entrou comprando a R$ 1,744. Em seguida, a moeda retomou a alta e recuperou R$ 1,75 no balcão, ao fechar em R$ 1,7530 (+0,34%).

Nos juros, os vencimentos curtos terminaram em alta, renovada pelos dados vigorosos do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados de março. Contudo, o avanço foi mais expressivo nos contratos longos e refletiu o movimento relacionado ao leilão de títulos prefixados do Tesouro, além da desconfiança em relação à ação do Banco Central na política monetária. A taxa para janeiro de 2012 disparou a 11,99%; e para janeiro de 2014, a 12,65%. Nos contratos de curto prazo, o juro para junho de 2010 ficou em 9,10%; e para julho de 2010, em 9,387%.

O aquecimento da economia e seu impacto na taxa Selic também tiveram efeitos sobre a Bovespa, que recuou, na contramão das Bolsas norte-americanas. O Ibovespa sentiu ainda a pressão do vencimento de opções sobre ações, na 2ª feira, que amparou aumento do giro financeiro. O Ibovespa caiu 0,72%, aos 70.524,35 pontos. Em Nova York, o Índice Dow Jones subiu 0,19% e o Nasdaq, 0,07%.

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 15.04.2010

Os jornais de hoje destacam a audiência de ontem da CPI da Dívida, como o Estado de São Paulo, que mostra a discordância do relator da CPI (deputado Pedro Novais – PMDB-MA) em relação às declarações de Guido Mantega (Ministro da Fazenda) e Henrique Meirelles (Presidente do Banco Central). O relator divergiu da argumentação dos ministros, que procuraram mostrar as estatísticas de “dívida líquida”, ou seja, descontados os ativos pertencentes ao governo, como as reservas cambiais e os empréstimos ao BNDES.

Segundo o Relator, tais ativos não podem ser utilizados para o pagamento da dívida, portanto, não há sentido no dado de “dívida líquida”. Novais também criticou as recentes emissões de títulos do Tesouro Nacional para financiarem os empréstimos da União ao BNDES, para que este banco empreste ao setor privado.

O governo justifica que tais emissões de títulos não aumentam a “dívida líquida” pois, por outro lado, a União se torna credora do BNDES. Porém, as taxas de juros pagas pela União são altíssimas, e os prazos curtíssimos, comparativamente às condições de pagamento das empresas ao BNDES.

Já o Correio Braziliense mostra a discordância entre Mantega e Meirelles no que se refere às taxas absurdas cobradas pelos bancos nos empréstimos a pessoas físicas e jurídicas. Segundo Mantega, tais taxas elevadíssimas decorrem da oligopolização do setor financeiro, ou seja, os 6 maiores bancos respondem por 80% dos empréstimos e financiamentos.

Cabe comentar, neste aspecto, que os bancos cobram alto pelos empréstimos também porque o governo paga os juros mais altos do mundo na dívida interna.

Relator de CPI quer maior controle sobre dívida do governo
O Estado de S. Paulo – 15/04/2010

Renata Veríssimo, Fernando Nakagawa e Adriana Fernandes – O Estado de S.Paulo

O relator da CPI da Dívida Pública, deputado Pedro Novais (PMDB-MA), informou ontem que deve propor no seu relatório que futuras emissões de títulos do Tesouro Nacional para empréstimos, como os R$ 180 bilhões concedidos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), só possam ser feitas depois de autorização prévia do Congresso Nacional.

Durante audiência pública da CPI com as presenças dos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Henrique Meirelles (Banco Central), Novais fez duras críticas ao crescimento da dívida bruta do setor público brasileiro, decorrente principalmente dos empréstimos feitos pelo Tesouro aos bancos oficiais, com taxas mais baratas do que as do mercado.

“A emissão da dívida engorda a dívida bruta e no futuro, sem que o Congresso tenha escolha, as despesas obrigatórias com juros e amortizações desses títulos são consignadas no Orçamento””, criticou.

“Pílula dourada”.

Para o deputado, o governo “doura” a pílula do problema ao preferir usar a dívida liquida do setor público como indicador de sustentabilidade fiscal. Segundo ele, isso é cômodo para o governo, mas cada vez mais o uso do indicador da dívida líquida é inapropriado. Ele lembrou que a dívida bruta chegou a R$ 2 trilhões, o equivalente a 63% do PIB. A dívida líquida está em 41,2%.

Novais lembrou que a dívida líquida inclui haveres da União que, na prática, não podem ser obtidos em caso de necessidade de pagamento da dívida. Ele citou os depósitos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é um crédito contabilizado a favor da União, mas que na prática pertence aos trabalhadores.

Em reposta ao relator, Mantega, afirmou o Tesouro Nacional não continuará nos próximos anos fazendo aportes volumosos no BNDES. Para o ministro, o mercado irá responder à necessidade de aumento de crédito no País.

O ministro disse que, se fosse preciso, tomaria a mesma medida novamente porque tem certeza de que foi acertada. Ele admitiu que o empréstimo elevou a dívida bruta, mas lembrou que os recursos serão devolvidos ao Estado.

Regulamentação

Mantega afirmou ontem que o Brasil está trabalhando dentro do G-20 para apertar a regulamentação do setor financeiro internacional. “Nós somos favoráveis a uma regulamentação mais forte, impedindo essa alavancagem, essa especulação desenfreada do mercado financeiro internacional”, disse. Segundo ele, a falta de regulação dos mercados financeiros e de regras claras para os fundos especulativos que levou o mundo “a esta crise (financeira) enorme”.

O tema será abordado durante a reunião do Bric (grupo formado pelo Brasil, Rússia, Índia e China) hoje e amanhã, em Brasília. O grupo deve adotar uma posição dura na defesa de regras que aumentem a regulação do sistema financeiro nas economias mais ricas. A promessa foi firmada na reunião do G-20 no ano passado em função da crise financeira internacional que se agravou no final de 2008 e ainda tem reflexos no mercado mundial. Mas o governo brasileiro tem se queixado que, passada a fase mais aguda da crise e com a recuperação das economias, os países mais ricos tem deixado de lado o discurso em favor do aumento dos controles.

Na próxima semana, os representantes do G-20 estarão reunidos em Washington (EUA) quando o Bric poderá reforçar sua posição contra o afrouxamento nos últimos anos na regulamentação financeira dos países desenvolvidos.

Na terça-feira, durante a sabatina no Senado, o novo diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central (BC), Luiz Awazu Pereira, disse que, sem um quadro regulatório adequado, podem aparecer riscos excessivos no mercado financeiro.

Para entender

Dívida bruta gera dúvidas

A dívida bruta do setor público inclui todas as obrigações do governo federal, Estados, municípios e empresas estatais – como títulos colocados no mercado, dívidas bancárias etc.

Já a dívida líquida é o que sobra desse valor depois de abatidos os ativos governamentais, como as dívidas a receber e as reservas internacionais.

Tradicionalmente, os analistas financeiros levam em conta a dívida líquida para avaliar a solidez fiscal das economias, ou seja, a capacidade do setor público de honrar seus compromissos com recursos orçamentários, sem recorrer a medidas inflacionárias como emissão de moeda sem lastro.

Mas ultimamente vários especialistas em finanças públicas começaram a mostrar preocupação com os números da dívida bruta brasileira porque ela tem crescido muito rapidamente.

Esse aumento vem ocorrendo por causa de emissões de títulos públicos feitas, por exemplo, para levantar recursos para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou comprar dólares para as reservas internacionais.

Juros afastam BC e Fazenda
Autor(es): Vânia Cristino e Deco Bancillon
Correio Braziliense – 15/04/2010

Mantega critica o custo excessivo dos empréstimos bancários. Meirelles rebate: a taxa Selic, que deve subir no fim deste mês, foi importante para manter a inflação sob controle, preservar o poder de compra da população e garantir o crescimento sustentado do país

Valter Campanato ABR/Divulgação

Diante da perspectiva de o Copom dar um novo arrocho na economia, Mantega e Meireilles expõem diferenças

A duas semanas de o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) dar início ao quarto ciclo de aumento dos juros no governo Lula, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, partiu para cima dos bancos brasileiros, aos quais acusou de cobrar alto demais nos empréstimos e nos financiamentos concedidos aos consumidores e às empresas. Segundo ele, apesar de o custo do dinheiro ter cedido um pouco nos últimos anos, é preciso que as instituições acelerem a redução do spread — diferença entre o que pagam aos investidores e o que recebem dos devedores. Boa parte desse spread garante os lucros do sistema financeiro. Ao se referir aos juros, Mantega foi taxativo: “Poderiam ser menores”.

Na avaliação do ministro, que participou de audiência pública na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as causas da elevada dívida do governo, a demora dos bancos em diminuir o custo do crédito é decorrência da oligopolização (concentração) do setor financeiro brasileiro — os seis maiores bancos dominam mais de 80% dos empréstimos e financiamentos. “Falta concorrência”, disse. A situação só não é pior, segundo Mantega, devido à atuação dos bancos públicos, que, ao longo do período mais crítico da crise mundial, ampliaram maciçamente a oferta de crédito no país.

Presente na mesma reunião, o presidente do BC, Henrique Meirelles, minimizou as críticas, numa clara tentativa de tirar o foco sobre o Copom, que vem sendo bombardeado pelo mercado e por integrantes do governo. Ao se referir à taxa básica (Selic), que serve de parâmetro para a composição de todos os juros de empréstimos, afirmou não ver nada de excessivo. A seu ver, a política monetária conduzida pelo BC tem sido fundamental para livrar o país de surtos inflacionários e garantir o poder de compra da população e o crescimento sustentado. A Selic está em 8,75% ao ano, uma das maiores taxas praticadas no mundo e, pelas projeções dos analistas mais pessimistas, deve avançar até os 13%.

As posições diferentes entre Meirelles e Mantega mereceram comentários jocosos por parte dos deputados presentes na CPI. Coube ao ministro responder a provocação de que ele e o presidente do BC batem cabeça quando o assunto é a taxa de juros. “Não bato cabeça com o Meirelles, mesmo porque isso é pouco recomendado. Haveria dano, uma vez que não temos nenhuma proteção”, disse, referindo-se à careca que ambos ostentam.

Não bato cabeça com o Meirelles, mesmo porque isso é pouco recomendado. Haveria dano, uma vez que não temos nenhuma proteção”

Guido Mantega, ministro da Fazenda

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 14.05.2010

A Agência Brasil destaca a discordância do deputado Ivan Valente (PSOL/SP) em relação à exposição do Ministro da Fazenda, Guido Mantega, na CPI da Dívida. Segundo Mantega, a dívida não seria problema, pois o Brasil pagou o FMI e não estaria mais aplicando as imposições do Fundo.

A notícia da Agencia Brasil reproduziu importantes falas de Ivan Valente, mostrando que o país paga as maiores taxas de juros do mundo na dívida interna, gastou R$ 380 bilhões com a dívida em 2009, e continua sim cumprindo as regras do FMI.

A Agência Estado mostra que o Relator da CPI, Deputado Pedro Novais, criticou duramente o crescimento da dívida bruta do país, principalmente devido às emissões de títulos para os empréstimos do Tesouro ao BNDES. Esses empréstimos terminam causando ônus aos cofres públicos, pois enquanto a União paga a taxa Selic ou mais na emissão dos títulos públicos, o BNDES recebe das empresas a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que é bem menor.

Deputado contesta afirmações de Mantega sobre a dívida pública
Agência Brasil – 14/04/2010 – Daniel Lima

Brasília – O deputado Ivan Valente (P-SOL-SP), que propôs a CPI da Dívida Pública, rebateu a afirmação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de que a dívida não foi obstáculo para o crescimento do país.
“A dívida não é um pequeno problema, é um grande problema”.

Segundo Valente, a dívida pública brasileira não deixa de ser um problema já que é financiada por títulos que pagam os juros mais altos do mundo.
Ele criticou a equipe econômica por não fornecer os dados necessários para identificar quem são os detentores dos títulos públicos.

“Enrolou, enrolou e não mandou os dados necessários para mostrar que os bancos eram os grandes detentores dos títulos brasileiros”

Valente disse também que uma divida interna que ultrapassa R$ 3 trilhões “passa a ser um problema”, pois se pagam juros de R$ 380 bilhões. Quanto à dívida externa, ele lembrou que atualmente é de US$ 280 bilhões. Ele lembrou que, embora ainda o país não tenha mais compromissos com o FMI, continua cumprindo as regras do fundo.

Edição: Tereza Barbosa

Relator quer que Congresso autorize emissão do Tesouro
Agência Estado – quarta-feira, 14 de abril de 2010 11:48
ADRIANA FERNANDE

BRASÍLIA – O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública, deputado Pedro Novais (PMDB-MA), antecipou hoje que deve propor no seu relatório que as emissões de títulos do Tesouro para empréstimos, como o feito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), só possam ser feitas depois de autorização do Congresso. Durante audiência na CPI, com a participação dos ministros Guido Mantega (Fazenda) e Henrique Meirelles (Banco Central), Novais fez duras críticas ao crescimento da dívida bruta do setor público brasileiro, decorrente, entre outras razões, dos empréstimos feitos pelo Tesouro ao BNDES.

Ele disse que o uso da dívida líquida pelo governo como indicador é “inadequado”, pois não reflete o quadro real do endividamento público. Segundo ele, é cômodo para o governo, mas cada vez menos o uso do indicador da dívida líquida é o apropriado. Novais lembrou que a dívida líquida inclui haveres da União que, na prática, não podem ser obtidos no caso de necessidade de pagamento da dívida. Ele citou os depósitos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é um crédito contabilizado a favor da União, mas que na prática pertence aos trabalhadores e só podem ser utilizados para pagamentos de obrigações do próprio FAT.

Ele destacou que os empréstimos do Tesouro a instituições financeiras engordam a dívida bruta, mas não são contabilizados na dívida líquida. Ele ponderou, no entanto, que os encargos desses empréstimos acabam depois sendo bancados com recursos do orçamento. O relator ainda criticou duramente a flexibilização dos limites de endividamento dos Estados. Citou especificamente reportagem publicada recentemente na imprensa que destacava que o aumento do limite do endividamento do Rio de Janeiro dependia apenas da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e do ministro Guido Mantega. Ele disse que, no caso do Rio, para o aumento não foi considerada a perda de receitas que o Estado pode ter com a mudança na sistemática de distribuição de royalties.

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 13.04.2010

O Jornal Folha de São Paulo mostra que o governo irá vetar um reajuste maior que 7% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Ou seja: o reajuste será, no máximo, de apenas 3% acima da inflação medida pelo INPC. O governo alega que o custo de se elevar o reajuste de 7% para 7,71% seria de R$ 700 milhões neste ano para a Previdência Social.

A título de comparação, o valor de 700 milhões é 543 vezes menor que o valor destinado à dívida pública em 2009. Ou seja: a dívida pública impede que os aposentados tenham aumentos dignos.

Enquanto os aposentados sofrem tendo de negociar reajustes pífios, existe um segmento no país cujos vencimentos são imensos, e ainda crescem assustadoramente: os diretores de bancos privados. Notícia do jornal Valor Econômico mostra que os ganhos da direção dos 4 maiores bancos brasileiros crescerá 50% neste ano.

O ganho médio por diretor também é assustador, e chega a R$ 7,9 milhões anuais no banco Itaú, R$ 3,69 milhões no Santander e R$ 1,13 milhão no Bradesco.

Tais dados foram divulgados por exigência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), porém, alguns bancos entraram na justiça para não divulgarem o valor máximo pago aos executivos.

Cabe ressaltar ainda que nestes valores não estão incluídos os lucros de dezenas de bilhões de reais anuais dos bancos, já que o pagamento aos diretores entra como despesa das instituições financeiras.

Enquanto os diretores dos bancos ganham milhões de reais por ano, às custas do povo – que paga os impostos que são destinados ao pagamento da dívida, que gera os imensos lucros dos bancos – a maioria dos aposentados ganha um salário mínimo. E enquanto os executivos dos bancos aumentam seus ganhos em 50%, quando se propõe um aumento maior para os aposentados, o governo e a grande imprensa dizem que isto “quebraria o país”.

PT diz que Lula vetará reajuste a aposentado
Autor(es): MARIA CLARA CABRAL DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Folha de S. Paulo – 13/04/2010

Acordo na Câmara prevê 7% para benefícios superiores ao salário mínimo, mas Congresso quer 7,71%

O deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) afirmou ontem que, caso o Congresso aprove reajuste maior do que 7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai vetar o benefício.

Proposta nesse sentido tem grandes chances de ser aprovada nas próximas semanas, já que a maioria dos partidos aliados ao governo defende aumento de 7,71% para a categoria – o que equivale a repassar a inflação de 2009 mais 80% do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2008.

O índice, inclusive, chegou a ser acertado na semana passada por lideranças do Senado, mas Vaccarezza garante que o valor não tem amparo técnico do governo. Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, também afirmou que levaria a proposta para os ministros, mas, segundo sua assessoria, até agora ele não obteve resposta. Segundo o deputado petista, o máximo a que o governo pode chegar é 7%, ou a correção da inflação mais dois terços da variação do PIB.

Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), um dos intermediários do acordo, disse que chegou a conversar rapidamente sobre o assunto com Lula durante o final de semana. O deputado disse ter entendido que o presidente apoia um acordo com o Senado. “O Vaccarezza diz que não, mas entendo que o Lula quer o acordo. Não dá para eles [senadores] votarem uma coisa e a gente, na Câmara, outra”, diz Silva.
Nas duas propostas, o aumento seria retroativo a janeiro deste ano e o reajuste de 2011 ficaria desvinculado da discussão atual, deixando o assunto para depois das eleições.

Vaccarezza é relator da medida provisória que prevê, originalmente, o reajuste de 6,14% e já está na pauta da Câmara. “Se seguirem o caminho da demagogia será uma tragédia para os aposentados. Só vai restar ao presidente da República, por responsabilidade fiscal, vetar”, disse Vaccarezza, ressaltando que a categoria ficaria sem o aumento retroativo.

O deputado afirmou ontem que a medida provisória deve ser votada nesta semana na Câmara, mesmo sabendo das chances concretas de o governo sair derrotado.

De acordo com cálculos dos congressistas, o reajuste de 7% resultaria em pagamento de mais R$ 1,1 bilhão neste ano. Com 7,71%, o gasto adicional seria de cerca de R$ 1,8 bilhão.

Remuneração dos bancos brasileiros deve subir 50%
Autor(es): Fernando Torres, de São Paulo
Valor Econômico – 13/04/2010

Os quatro principais bancos do país – Banco do Brasil (BB), Itaú Unibanco, Bradesco e Santander – gastaram R$ 541 milhões com diretores e conselheiros fiscais e de administração em 2009. Para este ano, a previsão é que eles desembolsem R$ 811 milhões, uma alta de praticamente 50%.

A abertura dos números, exigida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a partir deste ano, mostra que as principais instituições possuem estruturas de comando e políticas de remuneração bem diferentes entre si.

O Bradesco, por exemplo, tem 82 diretores estatutários e praticamente não paga remuneração variável. Já o Itaú Unibanco, seu principal concorrente no setor privado, possui apenas 16 diretores e concentra 85% do total pago na forma de bônus ou ações.

A média de pagamento por diretor também difere bastante entre as instituições. O que paga mais é o Itaú, com R$ 7,9 milhões, ante R$ 3,69 milhões do Santander, R$ 1,13 milhão do Bradesco e R$ 726 mil do Banco do Brasil.

Esses valores foram calculados tendo como base a remuneração total das diretorias e o número de executivos dentro dos órgãos.

O gasto total com diretoria e conselhos também varia. O que gastou mais em 2009 foi o Bradesco, com R$ 210 milhões, seguido por Santander (R$ 168 milhões), Itaú (134 milhões) e BB (R$ 27 milhões).

Não é possível comparar o valor máximo pago pelos bancos dentro da diretoria, já que o Itaú Unibanco e o Santander usaram a liminar obtida pela regional Rio do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef-Rio) para manter esse dado em sigilo.

O Bradesco e o Banco do Brasil abriram a remuneração máxima, média e mínima dos diretores e conselheiros, mas o fizeram antes de a CVM esclarecer como queria essa informação. O Bradesco não incluiu os valores pagos em planos de previdência e o BB divulgou apenas o salário fixo mensal.

O cálculo para o gasto total dos bancos neste ano, de R$ 811 milhões, leva em conta a manutenção da remuneração variável do Itaú, que não divulgou uma estimativa detalhada para esses pagamentos, como pede a CVM.

A análise dos dados permite notar que, entre os grandes bancos, o Bradesco é aquele que está mais longe da proposta feita pelo Banco Central (BC) para remuneração dos executivos das instituições financeiras.

Na minuta que está em audiência pública até o dia 2 de maio, o BC propõe que uma “parcela substancial” da remuneração dos principais executivos dos bancos seja variável. Dentro desse subtotal, que deve ser atrelado ao desempenho, o órgão regulador sugere que o mínimo de 50% seja pago em ações ou em instrumentos baseados em ações.

Ainda dentro da parcela variável, o Banco Central pede que pelo menos 40% sejam diferidos para pagamento futuro, com prazo mínimo de três anos. Conforme o texto da minuta, esse percentual de 40% “deve crescer com o nível de responsabilidade do administrador ou empregado”.

O BC propõe ainda que, se houver redução significativa do lucro no período de diferimento, a parcela ainda não paga pode ser reduzida na mesma proporção.

Na opinião de Vicente Picarelli, sócio responsável pela área de capital humano da Deloitte, o modelo proposto pelo Banco Central é positivo por alinhar a remuneração dos executivos com o desempenho de longo prazo dos bancos. Segundo ele, na situação atual, em que não há regra, muitos executivos recebem prêmios por ganhos que ainda não foram realizados e que podem não se concretizar.

Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 12.04.2010

A Agência Câmara noticia a presença de Henrique Meirelles (presidente do Banco Central) e Guido Mântega (Ministro da Fazenda) na Audiência Pública da CPI da Dívida, a ser realizada nesta quarta feira, dia 14, às 9h. Será a mais importante audiência da CPI, que também discutirá a sua prorrogação por mais duas semanas, após o prazo de 27 de abril, para a discussão e votação do Relatório Final.

O Jornal Correio Braziliense mostra a tentativa do governo grego de conquistar a confiança dos “mercados”, ou seja, mostrar aos rentistas que a dívida será paga, se necessário por meio de um pacote de empréstimos do FMI e países da União Européia. O diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, recomendou o corte de gastos com pessoal e Previdência, além da contenção do consumo.

No final da semana passada, um agência internacional de classificação de risco rebaixou a nota da dívida grega, o que faz parte de uma estratégia dos rentistas para subir as taxas de juros e assim forçar o país a recorrer a tal “pacote”.

Interessante observar que, quando são os bancos que se encontram em dificuldades, imediatamente os governos disponibilizam trilhões de dólares para salvá-los, sem chantagem ou imposições.

O Jornal do Brasil mostra que, apenas após a tragédia ocorrida no Rio de Janeiro, após 229 mortes, os governos começam a se movimentar para retirar famílias de áreas de risco, pagando aluguéis e ajudando com a construção de casas. Conforme comentado em edições anteriores desta seção, os investimentos federais em habitação e urbanismo são centenas de vezes menores que os gastos com o endividamento público.

No caso da dívida financeira, o governo paga em dia, ou até mesmo antecipadamente, e com ágio. Já no caso da dívida social, são necessárias muitas mortes para que uma parcela ínfima seja paga, e com muito atraso.

Por fim, o Valor Econômico mostra a resistência dos índios e movimentos sociais contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Sobre este tema, cabe ressaltar que o governo e a grande imprensa costumam reproduzir a idéia de que não haveria saída para o país: ou destrói as comunidades ribeirinhas e os índios, ou trava o “desenvolvimento econômico”.

Um aspecto muito pouco discutido pela grande imprensa é o destino de grande parte da energia gerada pelas hidrelétricas no país. Mais de 30% vai para empresas eletro-intensivas, que consomem grande quantidade de recursos naturais e que costumam exportar produtos semi-elaborados (celulose, alumínio, etc) de baixo conteúdo tecnológico. Este sistema se aproveita da chamada “Lei Kandir”, aprovada em 1996, e que isenta de ICMS a exportação de produtos básicos e semi-elaborados, sob a justificativa de garantir os dólares necessários para o pagamento dos compromissos com o exterior, como a dívida externa e a remessa de lucros das transnacionais.

O BNDES deve financiar a hidrelétrica de Belo Monte, às custas da emissão de títulos da dívida interna, que pagam os juros mais altos do mundo. Ou seja: este é mais um exemplo de uma dívida “odiosa”, ou seja, feita contra os interesses do povo.

Cabe ressaltar também que o Programa “Energia Alternativa Renovável”, do governo federal, dispunha de uma quantia ínfima em 2009: pouco mais de R$ 3 milhões, ou seja, 10 mil vezes menos que a previsão de custo total de Belo Monte. O objetivo deste programa é desenvolver projetos de plantas para a geração de energia de fonte solar, eólica, e até mesmo de rejeitos urbanos (lixo), resíduos agrícolas e oleaginosas. Fazem parte também deste programa as mini e micro centrais elétricas.

Porém, como se não bastasse a quantia ínfima de recursos para o programa, o governo federal não gastou nenhum centavo destes R$ 3 milhões no ano passado.

CPI da Dívida Pública ouvirá Mantega e Meirelles
Agência Câmara – 12/04/2010 11:23

A CPI da Dívida Pública realiza audiência pública na quarta-feira (14) para ouvir o ministro da Fazenda, Guido Mantega; e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. O debate foi proposto pelos deputados Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) e Ivan Valente (Psol/SP).

Paulo Rubem Santiago lembra que, entre janeiro e dezembro de 2008, os governos federal, estaduais e municipais geraram um superávit primário (Resultado positivo entre a arrecadação global do setor público, excluídas as receitas obtidas com aplicações financeiras, e o total de gastos gastos, desconsiderando as despesas com juros). O poder público, ao se impor o superávit primário, busca evitar o excesso de despesas. Esse dado é um dos principais termômetros observados pelo investidores estrangeiros para medir a capacidade de um país pagar os credores em dia. Além disso, o saldo de arrecadação obtido é utilizado para pagamento da dívida pública. equivalente a R$ 118 bilhões ou 4,07% do Produto Interno Bruto.
Esse superávit, no entanto, segundo ele, não foi suficiente para pagar nem os juros da dívida pública vencidos no período, que atingiram R$ 162 bilhões. Para pagar a amortização da dívida no período foram necessários mais R$ 172 bilhões. Para complementar esses pagamentos, todos os investimentos e gastos públicos de todas as esferas da federação foram sacrificados.

Reservas cambiais
Paulo Rubem Santiago explica que o outro objetivo da audiência é discutir a política de acumulação de reservas cambiais. Ele argumenta que a decisão do BC de reter um grande volume de dólares, acabou por manter em seu patrimônio uma moeda que estava se desvalorizando em relação ao Real.

O deputado lembra que os operadores do mercado de venda de dólares ganharam com a decisão do BC. Com a crise financeira, o dólar voltou a se valorizar em relação ao real, o que poderia reverter a situação. O Banco Central, no entanto, segundo Santiago, começou a executar as chamadas “operações de swap cambial” para evitar o prejuízo de investidores, que haviam aplicado principalmente em títulos da dívida interna e na bolsa de valores.

Com a valorização do dólar, o BC, de acordo com Santiago, apresentou um resultado superavitário em 2008 de R$ 126 bilhões, que deveria ter sido repassado ao Tesouro para compensar os enormes prejuízos dos anos anteriores. O deputado explica, no entanto, que “nenhum centavo irá para as áreas sociais”, pois todo o dinheiro será destinado ao pagamento da dívida.

A audiência está marcada para as 9 horas no plenário 4.

Europa ajuda governo grego
Correio Braziliense – 12/04/2010

Países da Zona do Euro e o FMI concordam em montar um pacote de financiamentos no valor de US$ 60,7 bilhões no primeiro ano. Alemanha e França serão as duas principais fontes de recursos

As autoridades europeias e o Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciaram ontem um pacote de socorro financeiro ao governo da Grécia, que está à beira da insolvência fiscal, no valor total de até 45 bilhões de euros, equivalentes a US$ 60,7 bilhões. Os 16 países da Zona do Euro vão conceder empréstimos subsidiados à administração do primeiro-ministro grego, George Papandreou, num volume global de 30 bilhões de euros. O crédito será complementado por uma linha do FMI com recursos ainda não especificados, mas que devem ser de, no mínimo, 15 bilhões de euros, segundo fontes envolvidas na negociação. A decisão foi tomada ontem numa videoconferência entre ministros das Finanças dos membros do bloco.

Em entrevista em Bruxelas, o mais importante dirigente financeiro da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, confirmou que todos os Estados membros farão parte do esforço para salvar a Grécia da bancarrota. Os Tesouros nacionais concederão empréstimos na proporção de suas participações no capital do Banco Central Europeu (BCE), o que confirma a Alemanha e a França, as duas maiores economias do continente, como as principais fontes de recursos. Os juros não poderão passar de 5% ao ano, uma taxa menor do que os 7% cobrados pelo mercado num prazo de 12 meses neste momento. “O volume da ajuda para os anos seguintes será determinado posteriormente, considerando a evolução da situação financeira grega”, afirmou Juncker.

Segundo ele, o auxílio não fere as regras da Zona do Euro, pois não será feito a fundo perdido. Os empréstimos terão que ser pagos pelo Tesouro grego. O diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, recomendou uma receita amplamente recessiva para o governo grego vencer seu expressivo deficit público, que chegou a 12,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, e a dívida equivalente a 120% do PIB, a maior da Europa. Para Kahn, como Papandreou não pode desvalorizar a moeda para aumentar a competitividade de sua economia, ele não tem saída a não ser cortar gastos com pessoal e Previdência e conter o consumo.

Leilão de títulos

“A única solução efetiva que resta é a deflação, nos termos em que recomendou, corretamente, a Comissão Europeia. Essa estratégia será dolorosa”, reconheceu em declarações à revista austríaca Profil. O acordo entre as autoridades financeiras era aguardado porque o governo grego deve fazer mais um leilão de bônus soberanos amanhã. Sem o anúncio, os investidores poderiam aumentar muito os juros exigidos para aceitar os papéis. Agora, com o apoio dos países europeus, o medo do calote deve ser afastado. As três mais importantes agências de classificação de risco (Moody’s, Standard & Poor’s e Fitch) já rebaixaram as notas da dívida grega.

A ajuda ficará à disposição do governo, que só pretende retirar o dinheiro caso não consiga, no mercado, os recursos para saldar compromissos externos no valor de 32 bilhões de euros até o fim do ano. “Ainda existe a dúvida se esse mecanismo (o empréstimo anunciado ontem) será suficiente para convencer os investidores. Se não convencer, ele está ali para ser usado”, disse Papandreou ao jornal To Vima.

REMOÇÃO COMEÇA COM 4 MIL PESSOAS
QUATRO MIL PESSOAS REMOVIDAS
Autor(es): Caio de Menezes, Jornal do Brasil
Jornal do Brasil – 12/04/2010

A velocidade da operação é prova do que já poderia ter sido feito. Ontem, a prefeitura anunciou a remoção de 4 mil moradores de oito favelas de áreas de risco como o Morro dos Prazeres, em Santa Teresa. Receberão ajuda para pagar aluguel ou imóveis do Minha Casa, Minha Vida. Os mortos da chuva já são 229.

Além do Morro do Urubu, em Pilares (Zona Norte), onde o trabalho de demolição de casas em área de risco começou domingo, o prefeito Eduardo Paes anunciou que moradores de outras sete favelas cariocas serão removidas e reassentadas. Os morros dos Prazeres e Fogueteiro, em Santa Teresa (Centro); Laboriaux, na Rocinha, em São Conrado (Zona Sul); as localidades São João Batista, Cantinho do Céu e Pantanal, no Morro do Turano, no Rio Comprido (Zona Norte), e Parque Columbia, em Acari (Zona Norte), serão os outros pontos beneficiados. Aproximadamente quatro mil moradores terão suas casas desapropriadas pela prefeitura.

Um terreno no subúrbio, comprado pela prefeitura junto a empresa de energia Light, ao custo de R$ 15 milhões, além de casas do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) de Realengo (Zona Oeste), para onde já estão sendo levados 250 moradores do Morro do Urubu, são o destino das famílias das outras sete comunidades.

Os mil moradores do Prazeres e 500 do Fogueteiro, serão reassentados no terreno onde funcionava o presídio Frei Caneca (Centro), cedido pelo governo estadual, para a construção de cerca de 2.200 unidades habitacionais. A escolha segue o critério de realocar as famílias o mais perto possível de suas antigas residências. Enquanto aguardam suas novas moradias, os removidos já cadastrados pelos assistentes sociais da prefeitura recebem, a partir desta semana, o aluguel social no valor de R$ 400 mensais.

Na medida do possível, estamos usando esse critério e oferecendo alternativas para que as pessoas continuem morando em áreas próximas às suas comunidades disse o prefeito Eduardo Paes sobre o trabalho de realocação, que está sendo conduzido pelos subprefeitos, com o apoio das associações de moradores das localidades envolvidas.

Mapeamento geológico

A prefeitura anunciou ainda que todas as áreas de risco geológico da cidade serão mapeadas. A Geo-Rio começa segunda-feira o levantamento que se estenderá pelos próximos seis meses. O projeto vai determinar as áreas onde as casas deverão ser removidas e os locais onde obras de contenção serão o suficiente. O estudo também pretende apontar quais são as favelas construídas sobre lixões e aterros sanitários desativados.

De acordo com o prefeito, R$ 400 milhões serão investidos, no próximo semestre, em obras de drenagem, contenção de encostas, dragagem, recuperação de vias e de cursos de rios.
Esse trabalho será feito com dignidade e respeito para que haja efetivamente uma diminuição das tragédias que atingem a cidade do Rio, cada vez mais, em períodos mais curtos. Com as quatro mil unidades do programa Minha Casa, Minha Vida, com a construção dos bairros da Frei Caneca e da Triagem, a cidade terá condição de atender oito mil pessoas estimou o prefeito sobre os moradores que terão de deixar suas casas.

BELO MONTE PODE LEVAR ÍNDIOS À GUERRA
ÍNDIOS AMEAÇAM GUERRA CONTRA BELO MONTE
Autor(es): Daniela Chiaretti, da Volta Grande do Xingu (PA)
Valor Econômico – 12/04/2010

A oposição à hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, está unindo grupos indígenas distantes e muito diversos. Uma ideia em discussão é montar uma aldeia multiétnica no ponto onde se prevê a construção da barragem. Na região da Volta Grande, o trecho de 100 quilômetros que sofrerá o impacto do desvio das águas, jurunas, araras e caiapós temem que a usina acabe com os peixes e inviabilize o transporte pelo Xingu. Os caciques dizem que os índios não foram ouvidos e que se o governo insistir com Belo Monte, irão à guerra.

Uma sinfonia de galos é o despertador de quem vive na terra indígena arara da Volta Grande do Xingu, no Pará. Começa às 4h e segue pela madrugada com pausas ritmadas, espécie de tecla soneca da floresta. Lentamente as portas das malocas se abrem e alguns vão pescar. As crianças são as últimas a pular da rede em mais um dia sem aula, porque a professora está fazendo curso na Vila da Ressaca, a comunidade do garimpo a 15 minutos de barco. Às 6h, com o dia já claro, o rádio de alguém começa a funcionar bem na hora em que o locutor faz comentários sobre um travesti. A bizarrice cala os galos. Em minutos, toda a aldeia está de pé.

Em pé de guerra, os araras e seus “parentes”, os índios das outras etnias, podem ficar logo. A ameaça está no ar, por mais esquisita que pareça agora, quando a aldeia cheira a café e cuscuz de milho e algumas mulheres estão metidas no Xingu a lavar bebês e panelas. “Já divulgamos um documento para que todos tivessem conhecimento da luta indígena”, lembra José Carlos Arara, 30 anos, metade da vida como cacique das 20 famílias que vivem aqui e mais algumas pela redondeza.

Ele se refere à carta que caiapós, xipaias, jurunas e araras da região do Xingu, e mais guaranis e ianomâmis, encaminharam em dezembro ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lá dizem que vão resistir aos planos do governo de construir a segunda maior hidrelétrica do Brasil justamente neste canto do Pará. “O Xingu pode virar um rio de sangue”, avisam.

O Xingu nesta manhã de quarta-feira não poderia estar mais tranqüilo e prateado. Parece mesmo ser a “casa dos deuses”, a tradução mais aceita do seu nome tupi. É inverno na Amazônia e o Xingu se comporta como se espera, muito cheio. As voadeiras de Altamira, os barcos a motor típicos da região, trafegam sem problema neste trecho onde o rio faz a curva. Tudo o que é baixo está submerso: árvores, ilhas e pedras. Não há sombra das praias do verão, o lazer preferido de índios, garimpeiros e ribeirinhos que vivem por aqui ou dos lavradores, fazendeiros e comerciantes da cidade. Lá embaixo, no fim da curva, a muitas dezenas de quilômetros e depois de várias cachoeiras, está Belo Monte.

É o pivô da discórdia. Hoje, Belo Monte nomeia um punhado de casas na beira da Transamazônica, a uma hora de Altamira e bem no fim da curva do Xingu. Para o governo Lula, é o nome da principal obra do PAC, uma hidrelétrica que os críticos dizem pode custar R$ 30 bilhões e, segundo técnicos envolvidos no projeto, em dez anos há de ser a segunda usina do Brasil em geração de energia. Para os índios do Xingu “é o pesadelo que a gente vive”, nos termos do cacique arara.

Os índios do Xingu escutam falar de planos para barrar o rio há mais de 30 anos. Em 1975, a Eletronorte começou a pesquisar a área e fez uma escolha faraônica: construir seis usinas, batizando todas com nomes indígenas. A versão Kararaô das hidrelétricas sofreu forte oposição dos índios de toda a bacia e ultrapassou fronteiras. O líder caiapó Raoni fez uma cruzada internacional apoiado pelo roqueiro inglês Sting. Os caiapós organizaram o 1º Encontro das Nações Indígenas do Xingu, em Altamira, em fevereiro de 1989. Eram 600 índios pintados para a guerra.

A foto da índia Tuíra esfregando o facão no rosto do então diretor de engenharia da Eletronorte José Antonio Muniz Lopes, hoje presidente da Eletrobras, exibia a hostilidade indígena aos planos dos brancos de mexerem no rio que consideram sagrado (uma cena que se repetiu há dois anos, em versão mais sangrenta, quando os caiapós se irritaram com a apresentação do engenheiro da Eletrobrás Paulo Rezende, o rodearam e ele acabou ferido em um braço). Kararaô foi arquivada, mas os estudos foram retomados e o projeto ressurgiu em uma versão em que parte da terra indígena Paquiçamba, onde vivem jurunas, e Arara da Volta Grande, seria inundada. No desenho atual, isto não vai acontecer. Mas o problema agora é outro: pelo traçado de Belo Monte, o risco é que nos 100 quilômetros desta curva de rio falte água.

“Nós povos indígenas não vamos ser sufocados de jeito nenhum”, diz José Carlos Arara ao Valor. “Vamos declarar guerra ao governo brasileiro caso não desistam de querer construir.” Seus vizinhos da outra margem do rio, os juruna liderados pelo cacique Giliarde, falam no mesmo tom. “Já mandamos o nosso recado, já foi dada a conversa nossa. Se tiver barragem, vai ter guerra.” O líder juruna continua: “Para fazer Belo Monte tem que passar por cima dos índios. E passar por cima dos índios é a morte.”

A articulação indígena já começou em todo o Xingu. Quando James Cameron, o cineasta de “Avatar”, soube de Belo Monte e foi seduzido a conhecer a região, aportou justamente nesta aldeia arara. O batismo de Cameron na Amazônia foi há 20 dias. Havia uns 80 índios de 13 aldeias. Tinham acabado de matar um bando de porcos do mato e suas tripas ainda estavam perto do rio quando o diretor chegou com mulher e equipe.

Cameron teve o rosto pintado, gravou depoimentos, passou a noite no barco e retomou as conversas pela manhã. Ao jornalista do “The New York Times” que acompanhou o evento ele disse que a “hidrelétrica é a quintessência do que mostramos em Avatar: o confronto entre a visão de progresso da civilização tecnológica às custas do mundo natural e das culturas indígenas que vivem ali.”

Leôncio Arara, 72 anos, avô de José Carlos e que vive naquele pedaço de terra desde que nasceu, traduz o encontro à sua maneira. “Ele escutava a gente e o outro repassava para ele. Disse pra mim que doía no coração dele aquela barragem.”

Leôncio, o homem sábio da aldeia, confessa que vive pensando só em Belo Monte. “A vida aqui é tranqüila. Temos a grande riqueza do rio, buscamos caça, temos batata, macaxeira, milho, feijão e arroz na roça. Pode ser que eu não alcance, mas para meus netos, meus bisnetos, vai acabar a fartura. O tracajá, o cari, os peixes vão sumir. Até nosso transporte, sem água, como vai ser?”

No encontro com o cineasta, por dois momentos os índios pediram que todos os brancos se retirassem, inclusive Cameron e companhia. Ficaram sozinhos sob a mangueira. Ninguém sabe o que falaram e eles não contam muito. Mas começa a tomar corpo a ideia de montarem uma aldeia com as diversas tribos do Xingu nas proximidades do Sítio Pimental, onde os empreendedores querem construir a barragem principal. Ali, pensam em instalar três famílias de cada tribo e montar uma espécie de resistência física à obra. O plano é não permitir que “construam a parede”.

Enquanto o presidente Lula reage à pressão das empreiteiras, prepara o leilão do dia 20 e diz, “em alto e bom som”, que irá fazer a hidrelétrica, os grupos indígenas armam a estratégia de pressão. Cameron, que voltou ao Brasil para lançar a versão de “Avatar” em DVD, retorna à Volta Grande amanhã. Desta vez vai a uma das aldeias caiapós do Bacajá, um afluente do Xingu no trecho em que a vazão de água pode ser reduzida. A atriz Sigourney Weaver, a cientista de “Avatar” mais conhecida por “Alien”, deve ir junto. Raoni e o sobrinho Megaron são esperados, assim como outros índios do Mato Grosso. “Parentes” que vivem na cidade de Altamira, em palafitas à beira dos igarapés que encherão com o reservatório, também engrossarão o grupo. A luta indígena contra Belo Monte uniu tribos muito distantes e grupos muito diferentes entre si.

Também provocou baixas. Ninguém gosta de falar disso, mas o nome de Paulinho Paiakan causa constrangimento. O líder caiapó do sul do Pará foi à audiência pública em Altamira, em setembro, e faria parte da minoria indígena a favor da usina. “Parece que os caiapós o baniram”, conta um índio. O maior e mais guerreiro grupo do Xingu, os caiapós, com suas diversas lideranças, não concordam sempre com tudo, mas a oposição às hidrelétricas no Xingu é ponto de honra. Eles se sentiram ofendidos quando o ex-ministro Edison Lobão disse que “forças demoníacas” impediam a construção de Belo Monte. Mesmo que não sejam diretamente afetados pela usina, os caiapós do Alto Xingu acreditam que a intenção é fazer outros barramentos no rio e se solidarizam com os grupos mais atingidos no desenho atual.

Belo Monte também dividiu os juruna do Paquiçamba. Algumas das 23 famílias da reserva são favoráveis à obra. Os outros, liderados por Giliarde, são contra e planejam construir nova aldeia um pouco adiante. Vão abandonar as casas onde sempre viveram e onde a Eletronorte colocou placas de energia solar – que não funcionavam na semana passada. “Belo Monte para nós não vai trazer nenhum benefício”, diz Ozimar Juruna. “Vamos ter menos água e mais gente invadindo estas terras.”

Além do medo do impacto de Belo Monte, os índios da Volta Grande se sentem traídos pela Eletronorte, a Funai e o Ibama. “Eles prometeram oitivas, com gente do Congresso, e diziam vieram só para explicar. E era só palavra técnica, que a gente não entende”, reclama Giliarde Juruna, lembrando visita recente dos técnicos do governo. Circula pelas aldeias um DVD do Ministério de Minas e Energia com o título “Oitivas nas Aldeias do Xingu”. Os índios dizem que foram enganados e ainda esperam que venham ouvi-los. Este promete ser mais um ponto de atrito.

O movimento indígena de oposição a Belo Monte costumava andar colado aos movimentos sociais da região. Até o momento em que os índios se recolheram e resolveram fazer do seu jeito. “É difícil prever o que pode acontecer”, diz Marcelo Salazar, coordenador-adjunto do Parque do Xingu do Instituto Socioambiental (ISA). “Os índios estão muito bravos.”

Na aldeia arara, ninguém anda pelado, todos falam português e as casas não são redondas. Para confundir mais quem espera cocar e caldeirão, à noite, nas horas em que funciona o gerador a diesel, o ritual é ficar bem calado vendo a novela das seis, a das sete e a das oito. Muitos sinais da cultura se perderam e os que resistem não são óbvios. Meninas abrem frutos de urucum e treinam pintura corporal borrando o rosto dos menores e a molecada continua a brincadeira da tarde anterior: acertar cachos de banana com pequenos arcos e flechas pontudas. Para os forasteiros há duas mensagens claras: que os araras estão felizes neste espetacular canto paraense de rio e que ficam tensos quando escutam falar na usina de Belo Monte.