O Sistema da Dívida e o desmonte da gestão socioambiental em debate
A série especial de 25 anos da Auditoria Cidadã da Dívida trouxe, na última segunda-feira (15), um debate crucial sobre como o Sistema da Dívida sufoca a gestão socioambiental no Brasil. A live reuniu especialistas que mostraram de forma contundente por que faltam recursos, servidores e prioridade para a proteção ambiental.
Tânia Maria de Souza, presidente da Ascema Nacional, lembrou que, apesar dos discursos em defesa do meio ambiente, “o orçamento nacional mostra que a área não está entre as prioridades”, enquanto órgãos federais enfrentam a ausência de quase metade de seus quadros. Essa fragilidade abre caminho para o enfraquecimento do licenciamento e para pressões que tentam associar a proteção ambiental a um entrave ao “progresso”.
O ex-ministro José Carlos Carvalho reforçou que não se trata de uma pauta setorial: “quando falamos de meio ambiente, é da vida que estamos falando”. Para ele, o Estado brasileiro é “raquítico”, incapaz de enfrentar desafios que vão do desmatamento na Amazônia ao sucateamento do IBAMA e do sistema nacional de meio ambiente.
A dimensão orçamentária foi exposta por Ivo Poletto, do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental, ao destacar que o Sistema da Dívida retira previamente os recursos que deveriam estar disponíveis para políticas ambientais, levando o país a um “ponto de não retorno” diante da emergência climática.
Os números apresentados por Maria Lucia Fattorelli escancaram essa realidade: quase 43% do orçamento federal foram destinados ao Sistema da Dívida em 2024, enquanto a gestão ambiental recebeu apenas 0,3%. A disparidade mostra por que os órgãos ambientais estão enfraquecidos, sem concursos suficientes, sem estrutura e sem capacidade de resposta.
Mediando o encontro, o jornalista Rafael Bruza resumiu o alerta comum a todos: “a natureza é a nossa vida. Sem ela, ninguém vai comer dinheiro.” O debate deixou evidente que o Brasil precisa colocar o meio ambiente no centro das prioridades nacionais.