Campanha Nacional por Direitos Sociais apoia manifesto da OAB em defesa da soberania nacional
A Campanha Nacional por Direitos Sociais parabeniza a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo lançamento do manifesto “Brasil é dos Brasileiros”, ocorrido na sessão ordinária do Conselho Pleno, no dia 22 de setembro.
A iniciativa reafirma o compromisso histórico da advocacia brasileira com a democracia, a Constituição de 1988 e o Estado de Direito, em um momento em que a defesa da soberania nacional e dos direitos fundamentais precisa ser fortalecida.
Entre os pontos centrais do documento, destacam-se:
- A soberania do Brasil como patrimônio inegociável de seu povo;
- A lembrança de que a Constituição assegura a todos os brasileiros e brasileiras, sem distinção, direitos e garantias fundamentais;
- A chamado à sociedade civil organizada, às instituições e aos cidadãos para que assumam, em conjunto, a responsabilidade de garantir um país soberano, democrático e justo.
A Campanha se une a esse chamado, reforçando que o Brasil é dos brasileiros e brasileiras, e que a luta por soberania anda lado a lado com a defesa dos direitos sociais.
