Retrospectiva 2025: Especialistas alertam para Sistema da Dívida que drena recursos públicos nos Estados

Na última live da série comemorativa de aniversário de 25 anos da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), especialistas se dedicaram ao debate sobre o peso do Sistema da Dívida para os estados brasileiros. O encontro reuniu economistas, juristas, jornalista e ativistas que, a partir de diferentes perspectivas, convergiram no diagnóstico de que esse mecanismo compromete serviços públicos essenciais, favorece o setor financeiro e precisa ser auditado. A atividade ocorreu no dia 29/09.

A coordenadora nacional da ACD, Maria Lucia Fattorelli, destacou o caráter estrutural do problema, afirmando que não se trata de uma dívida convencional, mas de um sistema de desvio de recursos sem contrapartida em investimentos. O jornalista Marcos Oliveira apresentou dados que evidenciam a distorção do endividamento estadual, enquanto Amauri Perusso lembrou que a Constituição determina a realização de auditoria completa da dívida.

Daniel da Cunda Corrêa da Silva abordou o PROES e a transformação de passivos bancários em dívida dos estados, comparando o mecanismo a práticas típicas do sistema financeiro. Maurício Matos ressaltou os impactos da Lei Kandir na perda de arrecadação estadual. Paulo Lindesay alertou para os riscos do “Regime de Recuperação Fiscal” e da consolidação das dívidas, apontando prejuízos à soberania e ao desenvolvimento.

Antônio Gomes de Vasconcelos afirmou que o endividamento público tem sido utilizado como instrumento de concentração de renda, em desacordo com a Constituição, enquanto Sônia Maria Corrêa Alves destacou os efeitos diretos da dívida sobre os serviços públicos e a vida cotidiana da população. O debate reforçou a necessidade de auditoria da dívida, com participação social, como condição para enfrentar desigualdades e destravar o desenvolvimento nacional.

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