A Educação no torniquete financeiro: 25 anos de execução orçamentária submetida à Dívida

A análise da série histórica do orçamento federal da Educação brasileira de 2000 a 2025 revela uma realidade que transcende a mera gestão administrativa: trata-se de uma escolha política deliberada por parte dos governos e do parlamento. Ao examinarmos os valores das Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) e compará-los com os fundos alocados para o pagamento da dívida pública federal, identificamos um padrão de “asfixia programada” na função essencial da educação. Embora a Constituição garanta recursos para a educação, conforme estabelecido nos artigos 205, 206, 208, 212 e 214. É evidente que o privilégio de investimento não se encontra na Educação. No entanto, isso se refere ao arcabouço legal que foi aprovado ao longo do tempo pelos governos federais sucessivos, em direção à sustentação do sistema da dívida pública, que prioriza o lucro crescente e vitalício do grande capital financeiro rentista em detrimento do desenvolvimento humano.

Leia aqui o artigo completo de Paulo Lindesay, coordenador do Núcleo RJ da ACD.