Portal Sul21 pública artigo da ACD: “Não troque a dívida pública vinda do PROES pelas universidades públicas
O portal de notícias Sul21, veículo de notícias que atua há mais de uma década e meia na abordagem de temas que passam ao largo da mídia hegemônica, como direitos humanos, inclusão e a defesa das minorias e de mais investimentos sociais, acaba de publicar um artigo da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) de autoria de José Menezes Gomes, professor da UFAL, membro da Rede de Cátedras sobre a dívida pública e coordenador do Núcleo Alagoano da ACD.
A matéria, vejam só, foi originalmente veiculada em nosso site no ano de 2020, em meio à pandemia de Covid-19, sob o título “Não troque a dívida pública vinda do Proes pelas universidades públicas”, por José Menezes Gomes”.
“Eu sua análise, Menezes traça uma linha histórica da dívida pública do Brasil, desde a ‘proclamação da independência’, em 1822, quando foram assumidas a obrigações deixadas pela coroa portuguesa, passando pelas crises e os planos econômicos e até mesmo as guerras nas quais o Brasil teve participação.”
A coluna segue, enfim, aos dias atuais, abordando os impactos das reformas trabalhistas e previdenciária e chamando a atenção para os riscos da “Reforma Administrativa” em discussão no Congresso Nacional, apresentada como solução duvidosa para tentar resolver os ‘gastos’ do Estado, porém sem levar em conta o quanto os investimentos e o serviço público (consequentemente, o servidor público) estão cada vez mais achatados e ‘de mãos amarradas’.
No centro da análise, a necessidade da realização da auditoria cidadã da dívida pública e a dificuldade dos estados brasileiros para honrarem com seus compromissos cotidianos, enquanto são pressionados pela crescente onda de privatizações:
“Os dados apresentados nos remete à necessidade de aprofundamento da auditoria cidadã em cada Estado com um grande destaque para os passivos desses bancos estaduais, que foram transformados em dívida pública, pois onde esta investigação já foi feita se sabe que parte do rombo desses bancos estaduais deriva dos empréstimos tomados pelas burguesias regionais, que detém o poder econômico e por sua vez o poder político estadual e federa (…) Dessa forma, a privatização iniciada no final do anos 1990 continua a ser amplificadora da dívida dos Estados, enquanto se tenta a cartada decisiva de liquidação dos serviços públicos com a privatização, com dinheiro do BNDES, das estatais que ainda restam, enquanto os estados continuam a tomar mais dinheiro emprestado junto aos bancos (pagando juros muito mais elevados que os oferecidos pelo BNDES aos beneficiários das privatizações), fazendo renúncia fiscal para os grande grupos e cobrando impostos de pobres e permitindo ao setor financeiro ganhos ainda maiores, enquanto se inviabiliza a manutenção de serviços públicos essenciais à população”, conclui José Menezes Gomes
