Ajuste Fiscal
publicado originalmente em http://marxismo21.org/ajuste-fiscal/
O esgotamento do ciclo de crescimento impulsionado pela bolha especulativa internacional instalou definitivamente a crise econômica no Brasil. Seus efeitos devastadores sobre a vida nacional polarizam a luta de classes em torno de uma questão fundamental: como sair da crise? Com o apoio integral da grande mídia, os sacerdotes da ordem bombardeiam a opinião pública com a ideia de que a solução da crise brasileira passa por um draconiano ajuste fiscal. Equiparando a economia política do setor público à economia doméstica das famílias, a sabedoria convencional clama pelo enquadramento do Brasil no regime de austeridade fiscal, cuja essência consiste em buscar o equilíbrio fiscal pelo corte sistemático de gastos públicos, supostamente os responsáveis pela trajetória ascendente da dívida pública.
Os oito textos reunidos neste dossiê – escritos especialmente para o blog – desmistificam a farsa. Eles mostram que o desequilíbrio das contas públicas não está associado ao “excesso” de gasto público, pois, na realidade, o superávit primário – a diferença entre a receita tributária e os gastos com política social e investimentos – foi de cerca de 3% do PIB nos últimos treze anos. Em outras palavras, o Estado brasileiro não fez nenhuma gastança como se apregoa histérica e irresponsavelmente nos meios de comunicação, mas uma expressiva economia de recursos. O rombo nas contas públicas é provocado pelos efeitos perversos das operações monetárias e do setor externo do Banco Central sobre as despesas financeiras do setor público, reforçado pelo próprio movimento endógeno de expansão da dívida determinado pela lógica de capitalização de juros. A dinâmica perversa que explica a expansão da dívida pública, por sua vez, é intrínseca a uma política econômica que subordina o Estado brasileiro aos interesses do grande capital nacional e internacional – o Plano Real. Os autores evidenciam que o verdadeiro objetivo do “arrocho ortodoxo” não é equilibrar as contas públicas – o que seria impossível sem uma substancial desvalorização da dívida pública –, mas assegurar gigantescas transferências de fundos públicos para os capitalistas e, sobretudo, perpetuar a submissão da política econômica à disciplina do capital internacional em tempos de crise. A crítica da visão distorcida e fetichista da crise fiscal e da naturalização do ajuste ortodoxo como remédio inexorável para os problemas da economia brasileira constitui uma importante trincheira da batalha das ideias contra a noção de que “não há alternativa” senão reforçar a marcha insensata que coloca o Brasil na mesma rota que levou à tragédia grega.
Somos gratos a Plínio de Arruda Sampaio Jr., docente do Instituto de Economia da Unicamp e membro do Conselho Consultivo do blog, pela produção do dossiê, inclusive pela autoria deste breve texto de Apresentação.
Difundindo a produção teórica marxista no Brasil, marxismo21 busca também intervir no debate sobre temas e problemáticas relevantes da conjuntura política e social do país.
Editoria / Outubro de 2015
ps. Ao final do dossiê, novos textos serão inseridos após serem avaliados pela Editoria.
********************************
Política de “Ajuste Fiscal e Monetário” em 2015: Antecedentes e Situação Recriada, por Guilherme Delgado
Dívida Pública e Ajuste Fiscal: As Armadilhas do Circuito Fechado do Endividamento, por Jean Peres
21 Anos de Plano Real, Sistema da Dívida e Ajuste Fiscal, por José Menezes Gomes
Política Econômica e Ajuste Fiscal: A Receita Universal do Capital Financeiro e da Direita, por Luiz Filgueiras
Neoliberalismo, Ortodoxia e Ajuste Econômico: Crítica da Economia Política Brasileira, por Marcelo Dias Carcanholo
O Ajuste Fiscal Alimenta o Corrupto Sistema da Dívida Pública, por Maria Lúcia Fattorelli
Superávit ou Déficit Primário? O Debate Rebaixado, por Rodrigo D’Ávila
Descalabro Fiscal ou Luta pela Riqueza, por Rúbens Sawaya
Ajuste fiscal impopular, dívida pública, inflação e a necessidade de reformas populares, por Leonardo de Magalhães Leite
