Dívida Pública é tema do Encontro Nacional das Pastorais Sociais

Parceiros na luta contra as desigualdades sociais, fiscais, desemprego, entre outras injustiças promovidas pelo sistema político e econômico nacional, a Auditoria Cidadão da Dívida e entidades ligadas à Igreja Católica debateram o tema do endividamento público e suas consequências durante o Encontro Nacional das Pastorais Sociais, que acontece anualmente em Brasília.

A economista e membro da Auditoria Cidadã da Dívida, Gisella Collares Gomes, mostrou como a dívida pública brasileira é hoje a principal responsável pela subtração de direitos sociais dos cidadãos. “O endividamento não é necessariamente algo negativo. Ele pode ser usado como política de desenvolvimento, para aportar recursos e ajudar nas políticas públicas. Mas não é o que temos averiguado”, ressaltou.

A dívida pública consome hoje quase metade dos recursos do orçamento federal e apesar disso, uma auditoria, para averiguar quem são os credores, beneficiários e quais as condições financeiras oferecidas, nunca foi realizada.
Gisella denunciou que o endividamento público é o grande entrave para o desenvolvimento do Brasil e vem sendo usado como uma forma de transferir recursos públicos para o setor financeiro privado, por meio do chamado “Sistema da Dívida”. Esse mecanismo conta com a colaboração de uma série de normas e regras que dão ares e aparência de legitimidade a esse sistema, incluindo a participação da grande mídia.

Mecanismos da dívida

A Auditoria Cidadã da Dívida vem revelando uma série de irregularidades comuns nos países endividados, como a atuação e interferência de organismos internacionais (FMI e BIRD , por exemplo) na política dos países, dívida sem contrapartida para o Estado, salvamentos bancários, setor financeiro como grande beneficiário. Gisella Gomes aponta que a divisão da dívida pública em interna e externa perdeu o sentido, já que boa parte da chamada dívida interna, está nas mãos de credores e bancos estrangeiros.

Nesse cenário, os sacrifícios sociais impostos aos brasileiros seguem se agravando para a manutenção do pagamento dos juros e amortizações dessa dívida pública.

“Quando eu era estudante de economia, aprendi que o sistema capitalista trabalha com o risco, mas vejo que isso mudou”, destacou. Ela completou, ressaltando que hoje o governo brasileiro, por meio do Banco Central, oferece diversas garantias aos investidores estrangeiros em caso de desvalorização do real.

Conquistas sociais em perigo

A economista lembra que nos últimos anos, o Brasil alcançou algumas conquistas sociais importantes, como melhora no acesso à educação, diminuição do desemprego e distribuição de renda mais equânime, mas que isso pode mudar. “Corremos o risco de perder tudo o que foi conseguido ao longo dos anos, já que o que temos visto são cortes sociais e precarização dos serviços públicos” anuncia.

Reforma Curricular

A economista destaca que o enfrentamento do sistema da dívida passa necessariamente pelo empoderamento da população sobre os assuntos ligados não apenas à questão da dívida pública, mas também dos direitos e deveres dos cidadãos.

“Defendo uma completa reforma curricular nas escolas. Os estudantes precisam ter acesso a informações que ajudem na sua formação como cidadãos. Noções de direito constitucional, economia, sociologia são muito importantes na construção de seres humanos mais conscientes e responsáveis”, sustenta.