Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Paraná denuncia Sistema da Dívida

Nessa quarta-feira (11), a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, denunciou o funcionamento de um sistema de endividamento público às avessas no Brasil e nos estados, em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná.

“Nós pagamos uma conta que nem tinha vencido, e pagamos a mais. A dívida interna já alcança R$ 4 trilhões. A dívida explode a partir do plano real com uma falta de transparência absurda”, revela a auditora fiscal aposentada.

Fattorelli mostrou, com números oficiais do Banco Central, o crescimento da dívida pública em 2015. “Em apenas 11 meses, a dívida interna cresceu R$ 732 bilhões. Se a dívida cresceu tudo isso, qual é a contrapartida que o país teve? Onde esses recursos foram aplicados? A realidade é que geramos mais dívida para pagar juros da dívida pública e cobrir o rombo das operações financeiras realizadas pelo Banco Central”, enfatiza.

Fattorelli também apresentou o resultado das investigações realizadas pela Auditoria Cidadã da Dívida, que encontraram R$ 480 bilhões a mais nas receitas, do que nas despesas do orçamento federal do ano passado, segundo valores divulgados pelo Banco Central e pelo Portal da Transparência.

“O valor das receitas realizadas em 2015 alcançou R$ 2,748 trilhões. As despesas R$ 2,269 trilhões. Há uma diferença de R$ 480 bilhões. Há R$ 480 bilhões a mais. Onde está essa montanha de recursos? Ficaram no caixa? Se ficaram, não se pode falar em déficit. Isso demonstra a urgência de uma completa auditoria feita pela sociedade civil”, destaca a auditora.

Na audiência também se demonstrou como o Sistema da Dívida se reproduz no âmbito dos estados e dos municípios. O valor da dívida do Paraná, que era de R$ 462 milhões, virou uma dívida de R$ 5,67 bilhões, com a transferência de todo o passivo do Banco Banestado.

“O caso do Paraná é um dos mais escandalosos do país. Todo o passivo do Banco Banestado foi privatizado. Itaú recebeu todo o patrimônio, edifícios, dinheiro em caixa, créditos a receber, etc., e a dívida foi empurrada para os cidadãos e cidadãs do estado pagarem. Todo o ano o orçamento do estado do Paraná é sangrado para o pagamento dessa dívida”, revela Fattorelli.

O estado do Paraná já pagou R$ 9 bilhões em juros e amortizações da sua dívida, e ainda deve R$ 16 bilhões. “Esse é o sistema de geração de dívida sem contrapartida”, ressalta.

Estiveram presentes na audiência o deputado Péricles de Mello; a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli; o coordenador administrativo financeiro da CAFÉ, representando a Secretaria da Fazenda do Paraná, João Otávio Faria Borges de Sá; o auditor fiscal do Rio Grande do Sul aposentado, especialista em dívida pública, João Pedro Casarotto; o assessor do departamento intersindical de estatística e estudos socioeconômicos DIEESE, Cid Cordeiro Silva; e a coordenadora de um dos núcleos do Paraná da Auditoria Cidadã da Dívida, doutora Clair Martins.