SEMINÁRIO NACIONAL VIRTUAL “Centralidade do Sistema da Dívida no modelo econômico que amarra o Brasil e a urgência da auditoria integral com participação social”
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OBJETIVO PRINCIPAL
Divulgar breve resgate histórico da atuação da Auditoria Cidadã da Dívida ao longo de seus 20 anos de luta por transparência e justa distribuição dos recursos públicos, conectando a centralidade da atuação do Sistema da Dívida como justificativa para contrarreformas, privatizações e cortes que confluem para o atraso do desenvolvimento socioeconômico do Brasil, a fim de reforçar a necessidade urgente de realizar auditoria integral da chamada dívida pública, com ampla participação da sociedade, e impulsionar a mudança em direção a outro modelo econômico que garanta vida digna para todas as pessoas e respeite o ambiente.
PROGRAMAÇÃO RESUMIDA
Painel 1 – Dia 11/06/2021 às 9 horas – ASSISTA NO YOUTUBE
ABERTURA – RESGATE HISTÓRICO AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA
– Palestra Magna – Origem com o Plebiscito da Dívida em 2000, principais participações institucionais (Equador, CPI da Dívida na Câmara Deputados, Unctad/ONU, Grécia e CPI da PBH Ativos S/A) e a importância dos Núcleos da ACD – Maria Lucia Fattorelli e participação de alguns Núcleos da ACD – Baixe aqui as telas da apresentação
– Homenagem ao autor da emenda que gerou o artigo 26 do ADCT – Dep. Hermes Zaneti
Painel 2 – Dia 11/06/2021 às 19 horas – ASSISTA NO YOUTUBE
PREMIAÇÃO CONCURSO REDAÇÃO E POST
– Cerimônia virtual ao vivo, com a participação dos estudantes premiados.
Painel 3 – Dia 18/06/2021 às 9 horas – ASSISTA NO YOUTUBE
ORIGENS DO RENTISMO E SUA RELAÇÃO COM A GERAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA E CRISES
– Prof.ª Rivânia Moura, com tema “Capital Fictício e o comprometimento das políticas de desenvolvimento socioeconômico”
– Prof. Osmar Gomes, com o tema “Desindustrialização, desnacionalização e reprimarização da economia brasileira e a geração de Dívida Ecológica”
– Prof. Plinio de Arruda Sampaio Jr., com o tema “Crise Fabricada pela política monetária do BC a partir de 2014 e seu aprofundamento durante a pandemia”
Painel 4 – Dia 18/06/2021 às 19 horas – ASSISTA NO YOUTUBE
POLÍTICA MONETÁRIA SUICIDA E O SISTEMA DA DÍVIDA
– Prof. Paulo Nakatani, com o tema “Impactos da política monetária do Banco Central no Sistema da Dívida e no funcionamento da Economia”
– Prof. Mathias Seibel Luce, com o tema “Consequências da Independência do Banco Central e autorização para negociações em dólar”
– Prof. Ladislau Dowbor, com o tema “Como os juros amarram a economia brasileira e impactam no Sistema da Dívida”
Painel 5 – Dia 25/06/2021 às 9 horas – ASSISTA NO YOUTUBE
GERAÇÃO DE DÍVIDA PÚBLICA POR MECANISMOS SEM CONTRAPARTIDA: SISTEMA DA DÍVIDA
– Prof. Orlando Rosar e Saulo Arcangeli, com tema “Breve resgate histórico desde a primeira “dívida” junto ao Banco da Inglaterra e o papel do BIS, FMI, Banco Mundial na geração de dívida pública ilegítima” – Baixe aqui as telas da apresentação
– Rafael Muller, com o tema “Responsabilidade do Banco Central na geração e no crescimento da dívida ilegítima desde a década de 80 até os dias atuais”
– Rodrigo Ávila, com o tema “Desmontando os discursos falaciosos em torno do Sistema da Dívida”
Painel 6 – Dia 25/06/2021 às 19 horas – ASSISTA NO YOUTUBE
PRIVILÉGIOS DO SISTEMA DA DÍVIDA E O DESMONTE DO ESTADO
– Prof. Antônio Gonçalves, com tema “Contrarreformas justificadas na necessidade de pagar a dívida: danos aos serviços públicos de Saúde, Educação e demais”
– Prof.ª Juliana Teixeira, com o tema “Privatizações justificadas na necessidade de pagar a dívida pública: perda de patrimônio público e a dívida só cresce”
– Prof. Antônio Gomes de Vasconcelos, com o tema “Desconstitucionalização dos Direitos Sociais e constitucionalização dos privilégios do Sistema da Dívida”
Painel 7 – Dia 02/07/2021 às 9 horas – ASSISTA NO YOUTUBE
DÍVIDA DOS ESTADOS E A ATUAÇÃO DO SISTEMA DA DÍVIDA COMO MECANISMO DE DOMINAÇÃO
– Prof. José Menezes Gomes, com tema “– Refinanciamento da dívida dos Estados desde a década de 90 e a ilegitimidade do PROES ”
– Paulo Lindesay, com o tema “Determinantes do colapso fiscal dos estados: Lei Kandir e outras renúncias fiscais, LRF e a falácia do “Regime de Recuperação Fiscal”
– Cristiano Girardello, com o tema “Esquema fraudulento da Securitização de Créditos Públicos no Estado de São Paulo e a atuação da CPSEC S/A”
Painel 8 – Dia 02/07/2021 às 19 horas – ASSISTA NO YOUTUBE
DÍVIDA DOS MUNICÍPIOS: ATUAÇÃO DO SISTEMA DA DÍVIDA E A NECESSIDADE DE AUDITORIA
– Carmen Bressane, com tema “Origem fraudulenta da Dívida do Município de São Paulo comprovada por diversas investigações parlamentares”
– Luiz Fernando Reis, com o tema “Estudo de caso de Dívida do Município de Cascavel e a importância da Auditoria Cidadã”
– Maria Lucia Fattorelli, com o tema “CPI da PBH ATIVOS S/A e o esquema fraudulento da Securitização de Créditos Públicos no Município de Belo Horizonte”
Painel 9 – Dia 09/07/2021 às 9 horas – ASSISTA NO YOUTUBE
O PAPEL DAS ENTIDADES POLÍTICAS E MOVIMENTOS SOCIAIS NO ENFRENTAMENTO DO SISTEMA DA DÍVIDA E DO DESMONTE DO ESTADO
– Prof.ª Maria Rosaria Barbato com o tema “Luta sindical e dos movimentos sociais contra a política de destruição do Estado e seus reflexos para a Educação Pública”
– Leonardo Péricles com o tema “Luta por Moradia, Sistema da Dívida e catástrofe social”
– Prof.ª Inês Bravo com o tema “Luta pela preservação da Saúde Pública universal e gratuita no Brasil”
– Painel 10 – Dia 09/07/2021 às 19 horas – ASSISTA NO YOUTUBE
É HORA DE VIRAR O JOGO, EXIGIR AUDITORIA DE CADA CENTAVO PAGO COM O NOSSO SACRIFÍCIO E IMPLEMENTAR OUTRO MODELO ECONÔMICO JUSTO E SOLIDÁRIO
– Fábio Pannunzio com o tema “Necessidade de atuação ética da mídia para que de fato informe e leve conhecimento à sociedade”
– Eduardo Brasileiro com o tema “Resultados sociais e econômicos resultantes do enfrentamento do Sistema da Dívida e impulso à concretização da “Economia de Francisco e Clara”
-Maria Lucia Fattorelli com o tema “Auditoria da Dívida como ferramenta de mobilização social para enfrentar o Sistema da Dívida e virar o jogo”
INFORMAÇÕES GERAIS
- Formato: Virtual, transmitido pelo canal do YouTube da Auditoria Cidadã da Dívida às sextas-feiras, a partir de 11/06/2021, conforme programação, sendo realizados dois painéis a cada sexta-feira, sendo um às 9 horas e outro às 19 horas.
- Palestrantes: 3 em cada painel, com 20 minutos de fala cada um.
- Participação do Público: Haverá espaço para perguntas por escrito, desde que a pessoa se identifique, faça pergunta objetiva e apresente via chat até o final das palestras.
- Inscrição via Formulário eletrônico: CLIQUE AQUI
- Custo: Participação gratuita. Quem desejar poderá fazer doação voluntária para apoiar a manutenção dos trabalhos da Auditoria Cidadã da Dívida https://auditoriacidada.org.br/doacao/
- Incentivo à Inscrição: Inscritos receberão sugestões para leitura, o que irá permitir estudo auto dirigido.
- Certificado de Participação: Será fornecido pela Auditoria Cidadã da Dívida somente para as pessoas que se inscreverem via Formulário eletrônico. O número de horas exato será computado ao final do evento, de acordo com as gravações do YouTube, sendo que a estimativa é de cerca de 24 horas.