ACD vem alertando para perigo da Mina da Braskem em Maceió há anos

Empreendimento foi financiado por dívida externa, diz Procurador

Maceió vive sob ameaça crescente devido ao iminente colapso de uma mina da Braskem. Desde fevereiro de 2018, quando danos iniciais surgiram nas ruas, mais de 55 mil moradores foram forçados a deixar suas casas. Agora, um novo rompimento na mina de sal-gema agravou a situação, levando o solo a ceder cerca de 1 metro e afundar 2 centímetros a cada hora.

Cinco abalos sísmicos foram registrados somente em novembro, aumentando o receio de um efeito cascata em outras áreas. Essas minas, criadas na década de 1970, visavam extrair sal-gema para a produção de soda cáustica e PVC. Agora, o colapso iminente da Mina 18, coberta por uma fina camada, traz impactos ambientais imprevisíveis.

Todo o cenário que se desenha já estava sendo denunciado pela ACD há anos, como é possível ler em artigo publicado por Cássio Araújo, Procurador Regional do Trabalho e morador do Pinheiro, área atingida pela mineração da Braskem. (Leia aqui).

No artigo ele conta toda a história que vai da descoberta das jazidas de sal-gema em 1941, passando pela privatização, até chegar na situação de calamidade que piora desde então. Conforme mostra o artigo, “O Estado de Alagoas assumiu em 1979 e 1980 dois empréstimos externos, para viabilizar o empreendimento cloroquímico, que nos valores de hoje montam quase R$ 500 milhões.”

A descoberta do minério levou à criação da Salgema Indústrias Químicas S/A, envolvendo várias participações, incluindo do Estado de Alagoas e, posteriormente, a entrada da Braskem. No entanto, a privatização da empresa deixou o estado com dívidas e os novos acionistas lucraram substancialmente.

Um terremoto em 2018, atribuído aos poços de extração mineral no local de atuação da Braskem desencadeou estudos e ações legais por parte do Ministério Público e Defensorias, visando responsabilizar a empresa. Um acordo foi alcançado em 2020, mas críticas surgiram, alegando que a Braskem assumiu pouca responsabilidade e detém poder de negociação desfavorável aos moradores afetados.

Há anos, o Núcleo da ACD em Alagoas vem denunciando esta situação. É preciso não apenas lutarmos pela auditoria da dívida externa (especialmente das dívidas claramente ilegítimas, feitas para viabilizar ações nocivas à população e ao meio ambiente), mas também, cobrarmos das grandes empresas e governos a “dívida ecológica”, da qual somos credores.