Aposta de estrangeiro na alta do real é recorde, apesar do aumento do IOF
O Portal G1 anuncia que a candidata derrotada à Presidência Marina Silva (PV) apresentou um conjunto de reivindicações programáticas aos candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), para que o PV tome como base para decidir quem vai apoiar no segundo turno.
Se, por um lado, algumas reivindicações são positivas, como o aumento dos gastos com educação para 7% do PIB e crescimento dos gastos com saúde para 10% do orçamento federal, por outro lado, outra reivindicação impede que tais objetivos sejam atingidos: a “Limitação da expansão dos gastos de custeio do governo federal à metade do crescimento do PIB”.
Ora, se o conjunto de gastos com custeio não pode crescer, como se vai aumentar o gasto com educação e saúde? A única alternativa seria sacrificar outras áreas sociais, quando na realidade, os gastos que realmente deveriam ser contidos são os juros e amortizações da dívida. Porém, tais gastos são crescentes, devido aos altíssimos juros estabelecidos pelo governo.
E no que depender da opinião da candidata à presidência pelo PT, Dilma Rousseff, tais taxas de juros somente poderão cair se o país conseguir reduzir seu endividamento, visão esta apoiada pelo editorial do jornal O Globo. Segundo esta visão, são necessários superávits primários (ou seja, cortes de gastos sociais) para que a dívida seja reduzida, para que então se conquiste a “credibilidade dos mercados”, ou seja, os rentistas finalmente aceitem reduzir os juros cobrados do governo. Porém, há mais de uma década o país pratica altos superávits primários e nem por isso deixamos de ter os maiores juros do mundo. E a dívida continua crescendo.
Por fim, o Portal G1 mostra que o Senado da França aprovou a Reforma da Previdência, que aumenta de 60 para 62 anos a idade para aposentadoria. Esta reforma também visa obter a “credibilidade dos mercados”, ou seja, garantir o pagamento da dívida. Porém, boa parte desta dívida é ilegítima, pois foi feita para salvar os próprios rentistas durante a crise global.
Mas os sindicatos não aceitarão esta política: já convocaram grandes mobilizações sociais contra a reforma.
Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 07.10.2010
O Jornal Correio Braziliense mostra que o governo anunciou a terceira medida em duas semanas para tentar conter a valorização do Real frente ao Dólar, que vem ocorrendo devido ao grande fluxo de moeda estrangeira para o país, em grande parte para ganhar com os altíssimos juros da dívida interna. A valorização da moeda nacional prejudica a indústria nacional, pois torna os produtos importados mais baratos.
Depois de ter aumentado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na segunda-feira, desta vez foi aumentado o limite para o Tesouro comprar dólares para pagar a dívida externa, o que possibilitará uma compra de US$ 10 bilhões a mais. A idéia é que isto aumente a demanda por dólares, fazendo a moeda americana parar de se desvalorizar.
Porém, a compra de dólares pelo Tesouro é tudo que o investidor estrangeiro quer, pois o governo paga estes dólares com títulos da dívida interna, que rendem aos especuladores os maiores juros do mundo. E com relação ao aumento do IOF, há diversas formas dos especuladores fugirem desta tributação, conforme mostra notícia do jornal Estado de São Paulo: “O investidor coloca dinheiro em um banco no exterior, que tem um fundo autorizado a atuar no mercado futuro do Brasil. É uma forma de aplicar no juro brasileiro sem pôr os recursos aqui dentro.”
Por fim, outra notícia do jornal Estado de São Paulo divulga estudo da consultoria KPMG mostrando a grande injustiça existente no Imposto de Renda (IR) no Brasil, que onera excessivamente a classe média e alivia os muito ricos. Apesar de ser um país com renda bastante concentrada – onde os mais ricos ganham rios de dinheiro com a dívida pública – a alíquota máxima do Imposto de Renda no Brasil atinge apenas a 54ª posição (numa amostra de 84 países), sendo de apenas 27,5%.
E para aumentar esta injustiça, tal alíquota máxima do IR já começa a ser aplicada em pessoas com renda muito baixa: somente 10 países (numa amostra de 70) aplicam esta alíquota sobre faixas de renda menores que no Brasil.
Cabe também ressaltar que no Brasil, os lucros das empresas distribuídos a seus sócios são isentos de Imposto de Renda, enquanto os rentistas da dívida pública pagam uma alíquota de 20% em média (bem menos que os 27,5% pagos pela classe média assalariada) sendo que os estrangeiros são isentos de IR.
Tais privilégios tributários para o grande capital começaram a ser implementados no Brasil a partir dos anos 90, sendo que boa parte deles constaram de Cartas de Intenção ao FMI reveladas pela recente CPI da Dívida na Câmara dos Deputados. Ou seja: para garantir o pagamento da questionável dívida externa, os sucessivos governos fizeram acordos com o Fundo que resultaram em mais injustiça tributária.
MAIS CRISE À VISTA
À BEIRA DO DESESPERO
Autor(es): Gabriel Caprioli
Correio Braziliense – 07/10/2010
Aposta de estrangeiro na alta do real é recorde, apesar do aumento do IOF
Autor(es): Leandro Modé
O Estado de S. Paulo – 07/10/2010
Alíquota máxima de IR no Brasil é a 54ª maior entre 81 países
O Estado de S. Paulo – 07/10/2010
Notícias diárias comentadas sobre a dívida – 05.10.2010
O Jornal Folha de São Paulo comenta sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 2% para 4% sobre a entrada de recursos destinados ao mercado financeiro, anunciado ontem pelo governo. A medida visa frear o movimento de valorização do real frente ao dólar, causado pela entrada excessiva de capital especulativo no país para ganhar com a dívida interna. A notícia mostra que, apesar da medida, o real continua se valorizando, prejudicando as exportações e estimulando as importações, gerando grande rombo nas contas externas.
Em primeiro lugar, cabe ressaltar que a decisão de aumentar o IOF é mais um reconhecimento, pelo governo, de um argumento largamente colocado por esta seção: de que há uma entrada excessiva de investidores estrangeiros para ganhar com os altíssimos juros da dívida interna. Porém, conforme mostrou o jornal, ontem o Japão baixou a taxa de juros, o que estimula ainda mais que os investidores estrangeiros tomem recursos lá fora para trazer para o Brasil. Além do mais, também ontem a agência de classificação de risco Moody’s divulgou análises favoráveis ao Brasil, ou seja, recomendou aos especuladores comprarem títulos da dívida brasileira.
Cabe colocarmos um argumento adicional: os investidores estrangeiros ganham com a valorização do real, pois quando querem retirar seus investimentos do país, podem trocar os reais investidos por uma quantidade maior de dólares. Desta forma, se o dólar se desvaloriza em 4%, o efeito do IOF fica completamente anulado. E como o dólar caiu 1% somente no dia de ontem, se torna claro que são necessárias medidas bem mais contundentes para frear este movimento especulativo. As verdadeiras medidas seriam o controle sobre o fluxo de capitais – impedindo que o capital especulativo estrangeiro ganhe com as maiores taxas de juros do mundo às custas do povo brasileiro – e a redução nas elevadíssimas taxas de juros, que fazem a dívida aumentar indefinidamente, conforme reconheceu recentemente o próprio Banco Central.
O jornal Folha de São Paulo também informa que o Banco Central continua comprando os dólares que chegam ao país, sob o argumento de que isto aumentaria a demanda pelo dólar e assim impediria a queda da cotação da moeda americana, o que não se observa na prática. Na realidade, esta política gera grande prejuízo para as contas públicas, visto que o Banco Central termina por ficar com o “mico”, ou seja, o dólar, que tem se desvalorizado, e ainda é aplicado em títulos do Tesouro dos EUA, que não rendem quase nada. Por outro lado, para comprar estes dólares, o Banco Central entrega títulos da dívida interna, que pagam os maiores juros do mundo aos especuladores, às custas do povo.
