Auditoria Cidadã da Dívida se reúne com técnicos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia

Dia 16 de março de 2018, representantes da Auditoria Cidadã da Dívida reuniram-se com técnicos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), para tratar sobre a auditoria da dívida estadual. Participaram, pela Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli, Bruno Tito, Lourival Matos, Rodrigo Avila e Mario Diniz.

Pelo TCE, participaram técnicos ligados à análise do endividamento público. Foi discutida a necessidade de se conhecer, por exemplo, a origem da dívida refinanciada com a União em 1997/1998, que também incluiu o débito de R$ 1,7 bilhão referente ao “rombo” do Banco do Estado da Bahia (BANEB), assumido pelo estado.

Os membros da ACD alertaram o Órgão também sobre o risco da aprovação do Projeto de Lei Complementar 459/2017, que pode tentar legalizar a chamada “securitização”, esquema fraudulento de geração de dívida ilegítima mediante criação de empresas privadas e sequestro da arrecadação pública.