A polêmica do Banco Central independente esconde uma das causas reais da inflação

Fernando Siqueira – Diretor da Aepet

A mídia tem dado ampla cobertura à fala do presidente Lula contra a independência do Banco Central e os juros absurdos de 13,75% ao ano, a maior taxa real do mundo, que impede o crescimento sustentável do Brasil.

Realmente é inviável o crescimento com os juros nesse patamar. Os países desenvolvidos estabelecem juros de 1 a 2%. O Japão no auge do seu crescimento tinha juros negativos. Além disto, há fortes controvérsias se os juros altos realmente combatem a inflação.

Mas por trás de toda essa polêmica, fica abafado uma das principais causas da inflação, que é o preço absurdo do óleo diesel. O óleo diesel é o principal componente do sistema de transportes, pois ele é o combustível usado no transporte de alimentos, pessoas, materiais, equipamentos e muitos outros.

Assim, quando o diesel sobe, ele encarece o preço dos produtos em geral. Vimos que a inflação de alguns dos alimentos, que penaliza os mais pobres, subiu cerca de 30% em 2022. E o grande vilão dessa alta é o óleo diesel, como principal insumo do transporte. Aliás, o diesel sempre teve o seu preço inferior ao da gasolina, inclusive houve períodos em que ele foi subsidiado exatamente para conter a inflação. Hoje está maior.

Em artigo recente, no site da Aepet, eu mostro que o PPI (Preço de Paridade de Importação) – estabelecido por Pedro Parente visava jogar a Petrobrás contra a opinião pública com o objetivo de justificar a sua privatização, dando sequência ao que ele e Reischstul tentaram em 2002, chegando a mudar nome para Petrobrax.

Com o PPI o Diesel chegou ao preço absurdo de R$ 4,50 por litro (na refinaria), até janeiro de 2023, quando a Petrobrás reduziu para R$ 4,10 por litro. Ocorre que para cada litro de diesel vendido na bomba, a Petrobras fornece 90% e o biodiesel 10%. Assim, se para 90% ela recebia R$ 4,50, para 100% do litro ela recebia R$ 5,00! Ora o custo de produção do diesel para a Petrobras é cerca de R$ 1,20 por litro. Portanto, ela obtinha um ganho absurdo superior a 300% gerando lucros estratosféricos que não ajudava o povo brasileiro, que era o verdadeiro dono da Petrobras até o Governo FHC, quando o Governo detinha 84% do capital social da Petrobras. No ano 2000, o presidente da Petrobras vendeu 36% das ações dela na Bolsa de Nova Iorque e, no final do Governo, a União passou a deter apenas 37% do capital social. Em 2010, com a Lei da cessão onerosa e a capitalização da Petrobras, o governo passou a deter 48% desse capital social. No Governo Bolsonaro, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal venderam suas ações e novamente a participação do Governo caiu para 36,75% do capital social da Companhia. Portanto, 63,25% do capital social da Petrobras pertencem ao capital privado, sendo 77% destes, investidores estrangeiros e 44% só na bolsa de Nova Iorque (George Soros e fundos abutres).

Assim a Petrobras ficou submetida a Leonina Lei Sarbannes Oxlei criada para as ações que integram aquela Bolsa em face de diversas fraudes ocorridas com empresas americanas. Foi por essa razão que a Petrobras pagou cerca de R$ 13 bilhões, na gestão Parente, por uma ação movida pelos investidores americanos, antes da ação transitar em julgado.

CONCLUSÃO

Com o preço absurdo do diesel, a Petrobras sequestra patrimônio do povo brasileiro. Mais grave: ao invés de investir esse lucro obsceno nos seus projetos e gerar empregos e desenvolvimento no País, ela o repassa para os 63,25% de acionistas privados mencionados. Assim, no ano de 2022, ela está pagando, em dividendos, para esses acionistas R$ 215 bilhões.

Outra consequência danosa, já mencionada acima, é que esse preço imoral do diesel eleva a inflação e, consequentemente, os juros da dívida do Governo disparam. Hoje, está em 13,75%, o maior percentual real do mundo, e o governo, novamente, transfere para os bancos o patrimônio do povo brasileiro. Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, só em 2022, o governo federal pagou R$ 1,879 trilhões pelo serviço total da sua dívida, sendo este valor a soma dos juros, amortizações e rolagem.

É por essa razão que o sistema financeiro internacional, o famigerado mercado, faz um estardalhaço na mídia quando o Governo tenta baixar os preços dos derivados da Petrobras. O diesel caro eleva a inflação, o Banco Central eleva os juros, o Sistema Financeiro, inclusive bancos estrangeiros, tem ganhos estratosféricos. E não oferecem nenhum retorno para o País, muito pelo contrário: sugam o patrimônio nacional.