AO VIVO, nesta sexta (17): ACD participa de debate sobre os 30 anos da Lei Kandir

Você está convidado a acompanhar mais um debate, ao vivo, com a participação da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), nesta sexta (17), a partir das três da tarde (15h).

Organizado pelo Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM Nacional), o evento terá em sua mesa, Maria Lucia Fattorelli (coordenadora nacional da ACD), João Carlos Loebens (Instituto Justiça Fiscal) e Tádzio Peters Coelho (Instituto Minas). A mediação será de feita por Júlia Martins (MAM).

O tema é a Lei Complementar nº 87/1996, conhecida como Lei Kandir, que completa 30 anos e é apontada como uma norma que aprofunda um modelo que exporta riquezas, enfraquece os estados e deixa nos territórios os impactos da mineração.

“Enquanto bilhões de reais deixam o país sem a devida tributação, comunidades seguem convivendo com a destruição ambiental, a violação de direitos. Não se trata apenas de discutir uma lei. Trata-se de debater qual projeto de país queremos construir: um Brasil que continue entregando seus bens minerais ao mercado internacional ou um Brasil que exerça soberania sobre suas riquezas”.

17 de julho (sexta-feira) / 15h
Plenária Nacional | Lei Kandir: 30 anos

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