Até a imprensa conservadora internacional já entendeu o óbvio: o modelo da dívida brasileira é insustentável

Até a conservadora The Economist reconheceu em reportagem que a trajetória da dívida pública brasileira “é insustentável” e que “os pessimistas estão certos em prever problemas”. Para a Auditoria Cidadã da Dívida, esse diagnóstico apenas confirma o que vem sendo denunciado há décadas. Como afirma Maria Lucia Fattorelli, “sempre falamos que este modelo de endividamento às avessas, sem contrapartida em investimento, é insustentável”.

Quando a dívida tem contrapartida em investimentos, segundo Fattorelli, “ela gera desenvolvimento socioeconômico, renda, receita, emprego, enfim, ela se paga e ainda sobra dinheiro”. O problema da dívida pública brasileira é justamente o oposto: trata-se de um endividamento sem contrapartida alguma em investimentos no país; ela não financia políticas estruturantes nem melhora a vida da população. Ao contrário, funciona como um mecanismo permanente de transferência de recursos públicos para grandes rentistas e banqueiros, o que é ainda mais grave considerando que o país pratica as mais elevadas taxas de juros do mundo.

Embora a revista se equivoque ao apontar que a causa do crescimento da dívida seriam fatores como aposentadorias e rigidez orçamentária, como fazem analistas liberais da grande mídia no Brasil, é preciso atentar para o fato de que essa narrativa que culpa direitos sociais é falsa. A dinâmica explosiva da dívida decorre de mecanismos financeiros (como a Bolsa-banqueiro) e juros abusivamente elevados, entre outros mecanismos de política monetária subordinada aos interesses do mercado financeiro, como o escandaloso “Swap cambial”.

A revista alerta para o risco da “brasileiração” da economia global, visto a insustentabilidade do modelo.  E o risco é ainda maior para países em que o povo é sufocado pelo neoliberalismo. Como denuncia Fattorelli, “é muito mais fácil roubar um país em que a imensa maioria vive com um salário mínimo, lutando para sobreviver minimamente e sem condições de exercer plenamente a cidadania, se informar e se dar conta de que nasceu em um país riquíssimo”.

O objetivo deste Sistema da Dívida insustentável tem sido alcançado, de acordo com Fattorelli: o mercado lucra com juros altos, se apropria de ativos produtivos que são privatizados e aprofunda a dependência do país. Enfrentar esse modelo exige romper com o endividamento sem contrapartida, limitar os juros em lei e recolocar o orçamento público a serviço do desenvolvimento socioeconômico e ambiental, garantindo vida digna para todas as pessoas.