“Brasil: Realidade de abundância e cenário de escassez”, por Maria Lucia Fattorelli
Maria Lucia Fattorelli (i)
A realidade brasileira é de extrema abundância em todos os sentidos. Somos um país marcado por imensas e incomparáveis riquezas.
Paradoxalmente, vivemos em inaceitável cenário de escassez. Faltam recursos para investimentos estratégicos e para o atendimento aos direitos sociais básicos. Enfrentamos crises sanitária, econômica, financeira, social, ambiental, política e ética; contínuas privatizações de patrimônio público e brutal retrocesso decorrente de contrarreformas que retiram as poucas conquistas alcançadas pela classe trabalhadora.
Apesar de o Brasil ser um dos países mais ricos do mundo, a situação atual é de verdadeira calamidade social.
Precisamos desmascarar o que separa a realidade de abundância do cenário de escassez, a fim de adotar as medidas necessárias para redirecionar os rumos e garantir o desenvolvimento socioeconômico.
PARADOXO INACEITÁVEL: IMENSA ESCASSEZ NO PAÍS DA ABUNDÂNCIA
O Brasil é a 9ª maior economia mundial e possui imensas riquezas e potencialidades. Possuímos a maior reserva de nióbio do mundo; dezenas de minerais estratégicos; terras raras; imensa reserva de petróleo; maior reserva de água potável; maior área agricultável e recordes de safra; maior diversidade biológica; extensão territorial continental; riqueza humana e cultural; clima favorável; imenso potencial energético, industrial e comercial.
Possuímos também riquezas financeiras. Há vários anos temos mantido mais de R$ 4 trilhões em caixa. No final de agosto de 2020 (ii) por exemplo, possuíamos: saldo de R$ 1,068 trilhão na Conta Única do Tesouro Nacional; R$ 1,597 trilhão no caixa do Banco Central, e R$ 1,94 trilhão em Reservas Internacionais.
Adicionalmente, temos enorme potencial de arrecadação tributária por cobrar e créditos de Dívida Ecológica histórica que ainda não foram devidamente mensurados.
Com essa riqueza toda, era para estarmos em patamar de desenvolvimento socioeconômico invejável há muito tempo.
No entanto, o cenário é de crise geral, com desindustrialização, queda da atividade comercial, desemprego recorde, perdas salariais e perdas de direitos devido às diversas contrarreformas, entrega de patrimônio por meio de privatizações obscuras e até sucessivos encolhimentos do PIB do gigante Brasil. Só os bancos seguem batendo recordes de lucros.
Somos o país mais injusto do mundo, onde a distância entre ricos e pobres é a mais cruel, e a concentração de renda é vergonhosa: apenas 1% dos declarantes de imposto de renda (318 mil pessoas, ou 0,15% da população) concentra 33% de toda a riqueza declarada em bens e ativos financeiros à Receita Federal (iii) .
Ocupamos a vergonhosa 79a posição no ranking dos Direitos Humanos conforme o IDH medido pela ONU (iv) e o penúltimo lugar no ranking da Educação entre quarenta países analisados (v).
Esse cenário não é obra do acaso, mas é construído e sustentado pelo modelo econômico errado aplicado no país, voltado para a concentração de renda e riqueza em seus principais pilares:
– Sistema da Dívida;
– Modelo tributário injusto e regressivo;
– Política monetária suicida praticada pelo Banco Central; e
– Modelo extrativista mineral e agrícola irresponsável para com as pessoas e a Natureza.
A fim de desmontar esse cenário de escassez e garantir que as riquezas que existem no Brasil estejam presentes na vida de todas as pessoas, precisaremos modificar esse modelo econômico errado, como tem sido abordado na campanha “É HORA DE VIRAR O JOGO” (vi).
O Papa Francisco também tem convocado a juventude de todo o mundo para dialogar sobre outro modelo econômico justo e fraterno (vii).
MODELO ECONÔMICO ERRADO PRODUZ ESCASSEZ
O modelo econômico distorcido que atua no Brasil produz escassez por meio das diversas medidas econômicas implementadas ao longo do tempo.
Muitas pessoas não percebem a relação entre as diversas contrarreformas que retiram direitos sociais, as privatizações do patrimônio estratégico e lucrativo, o modelo tributário injusto, as medidas de política monetária nocivas adotadas pelo Banco Central, e os diversos mecanismos que geram dívida pública sem contrapartida alguma ao país.
Na realidade, todas essas medidas fazem parte de um único jogo, como tem sido abordado na campanha “É HORA DE VIRAR O JOGO” (viii).
Esse modelo econômico errado não atende aos interesses do povo brasileiro, pois a maioria da população segue cada vez mais empobrecida, e o nosso desenvolvimento socioeconômico cada vez mais atrasado, pois estamos perdendo o nosso patrimônio público por meio de privatizações injustificadas (ix) e passando por preocupante processo de desindustrialização (x).
Somente bancos e grandes corporações nacionais e transnacionais lucram com esse modelo. Mesmo durante a pandemia do coronavírus, os privilégios dos bancos avançaram (xi).
A produção de escassez para a maioria da população e para a economia em geral pode ser evidenciada nos principais eixos do modelo econômico errado que atua no Brasil, como resumimos a seguir:
-Sistema da Dívida – Os gastos com o pagamento de juros e amortizações da dívida pública consomem a maior fatia do orçamento federal anualmente, gerando escassez de recursos para todas as demais rubricas orçamentárias. O mais grave é o fato de que essa dívida tem funcionado às avessas, sem contrapartida alguma ao país (xii), o que denominamos Sistema da Dívida (xiii) . O privilégio do Sistema da Dívida ficou ainda mais evidenciado após a aprovação da Emenda Constitucional 95, que estabelece teto limitado para todos os gastos primários (investimentos e gastos com toda a estrutura do Estado e com os serviço públicos prestados à população), porém, destina recursos sem limite para gastos com a dívida pública, que ficou fora do teto de gastos, sem limite ou controle algum. Recentemente, foi aprovada a Emenda Constitucional 106, que autoriza o Banco Central gastar trilhões de reais para comprar papel podre de bancos e fundos financeiros, gerando dívida pública sem contrapartida alguma para o povo pagar (xiv) .
-Política monetária suicida praticada pelo BC – Dentre os mecanismos de política monetária, sobressai a esterilização da sobra de caixa dos bancos, atualmente em R$ 1,5 trilhão, a qual deveria estar disponível nos bancos para empréstimos às pessoas e empresas, porém, o Banco Central aceita o seu depósito voluntário e remunera diariamente aos bancos (xv) . Essa operação gera escassez de moeda na economia e provoca o aumento dos juros de mercado, além de consumir recursos orçamentários para remunerar os bancos, que aumentam seus lucros. O Tesouro Nacional gastou quase R$ 3 trilhões para financiar o BC em 10 anos (xvi) .
-Modelo tributário regressivo – A carga tributária recai excessivamente sobre os tributos indiretos (tributação sobre o consumo), sacrificando os mais pobres e a classe trabalhadora, retirando grande volume de suas rendas, ao mesmo tempo em que não são devidamente tributados aqueles que mais têm capacidade contributiva (xvii) .
-Modelo extrativista mineral e agrícola recolhe pouco tributos, usufrui de incentivos fiscais, paga royalties insignificantes perante o orçamento público, provoca imenso dano ambiental e, apesar de seus imensos lucros, paga salários baixíssimos.
Todos esses pilares do modelo econômico têm funcionado de forma errada, gerando escassez de recursos para o país e para a imensa maioria das pessoas, enquanto grandes bancos e corporações transnacionais auferem elevadíssimos lucros e desviam as nossas riquezas.
QUEM MANDA NO BRASIL?
Poucas pessoas sabem que o centro do poder financeiro mundial vem de uma organização privada – o BIS (Banco de Regulações Internacionais) (xviii) – instituição privada que se identifica como banco central dos bancos centrais e tem a maioria dos bancos centrais subordinados, como o do Brasil.
Como mostra a figura, além de subordinar a maioria dos bancos centrais do mundo, o BIS age em coordenação com o FMI e o Banco Mundial.
A histórica submissão do Brasil a esse poder financeiro internacional pode ser comprovada por meio das medidas impostas pelo Banco Mundial e FMI, que têm exercido influência há várias décadas em todas as áreas – financeira, tributária, agrícola, mineral, ambiental, investimentos sociais.
No caso do Banco Mundial, essa interferência se dá desde os anos 1970, por meio de projetos que alcançam, em âmbito federal, estadual e até municipal, todas as áreas: Educação; Saúde; Previdência; Modelo Tributário; Moradia; Saneamento; Água; Meio Ambiente; Agricultura; Modernização de entidades públicas, ministérios, secretarias de governo; Mineração, Florestas e demais recursos naturais. Contraímos dívidas externas em todas as esferas em troca de projetos que permitem que o Banco Mundial tenha acesso a informações estratégicas.
O FMI influencia de maneira expressa as decisões econômicas adotadas no Brasil desde o início dos anos 1980, quando foi assinada a primeira Carta de Intenções. Desde então, o impedimento para a realização de investimentos em empresas estatais estratégicas e lucrativas, seguido de pressão para que fossem privatizadas; adoção de juros elevados e uma série de nefastas medidas em todas as áreas da economia, além da exigência de negociações absurdas da dívida pública têm sido constantes por parte do FMI. Desde 2005, quitamos o que devíamos ao Fundo e até lhe emprestamos US$ 10 bilhões, mas seguimos, de forma contraditória e ilógica, curvados aos seus ditames.
Documentos comprovam a interferência do FMI por meio de recomendações, com monitoramento até sua implantação. Elas estão relacionadas a uma série de políticas que invariavelmente servem a interesses do setor financeiro nacional e internacional, comandado pelo BIS, por exemplo:
– implantação de contrarreformas que retiram direitos sociais e aumentam privilégios financeiros, como a da Previdência;
– aumento dos tributos sobre o consumo; isenções para distribuição de lucros, exportações e remessas para o exterior; ausência de controle de capitais;
– redução salarial e políticas de cortes de investimentos sociais para que sobrem cada vez mais recursos para o pagamento de juros;
– aprovação de lei assegurando a independência do Banco Central, o que significa a sua privatização (xix) ;
– adoção de regime de metas de inflação baseado em juros elevados e restrição da base monetária, o que não serve para controlar a inflação, mas para amarrar os investimentos produtivos e transferir grande volume de recursos ao setor financeiro (xx) ;
– redução da presença de bancos públicos (xxi) e aumento da participação da banca estrangeira.
Sob a interferência desses organismos internacionais, o modelo econômico se volta aos interesses financeiros. Quando compreendemos essa subserviência, entendemos porque certas políticas aparentemente ilógicas são adotadas e permanecem por distintos governos, especialmente no que se refere aos principais pilares do distorcido modelo econômico.
A combinação perversa dessa interferência internacional que dirige a política monetária suicida do Banco Central e alimenta ainda mais o privilégio do Sistema da Dívida, amarra e ajoelha o rico Brasil perante o fraudulento sistema financeiro mundial, o que tem resultado no contínuo aprofundamento da desigualdade social e o impedimento do nosso desenvolvimento socioeconômico.
SISTEMA DA DÍVIDA: MAIOR RESPONSÁVEL PELO CENÁRIO DE ESCASSEZ
Além de absorver, anualmente, cerca de metade do orçamento federal (xxii) e boa parte dos orçamentos estaduais e municipais, a chamada dívida pública tem sido a justificativa para contínuas contrarreformas, como a da Previdência; contínuas privatizações, além de outras medidas de ajuste fiscal, como o aumento da desvinculação das receitas da União (DRU) e dos entes federados (DREM) para 30% por meio da Emenda Constitucional 93; a inclusão da austeridade fiscal na Constituição por meio da EC 95, que submeteu o conjunto das despesas primárias a um teto rebaixado por 20 anos, para que sobrem mais recursos ainda para as despesas não primárias, que são justamente as despesas financeiras com a dívida.
Além dessa exagerada abrangência, novos mecanismos financeiros sofisticados estão sendo criados para gerar dívida pública para todas as esferas – federal, estadual e municipal – ao mesmo tempo em que parte dos recursos da arrecadação tributária são sequestrados e transferidos diretamente para o setor financeiro, antes de chegar aos cofres públicos. Trata-se de esquema fraudulento, operado por meio de novas empresas “estatais” que estão sendo criadas em diversos estados e municípios, a exemplo da PBH Ativos S/A em Belo Horizonte (xxiii) e a CPSEC S/A em São Paulo (xxiv). O privilégio é tão abusado que a EC-95 já deixou fora do teto os recursos necessários ao aumento de capital dessas “estatais”( xxv) .
Os mecanismos de política monetária que têm gerado grandes volumes de dívida pública foram também os responsáveis pela fabricação (xxvi) da crise financeira instalada no Brasil a partir de 2015.
Não foi à toa que o sistema financeiro escolheu a chamada “dívida pública” para ser o veículo do roubo de recursos. O discurso de prioridade para pagar a dívida é de fácil convencimento, pois em geral as pessoas estabelecem um paralelo com seus empréstimos pessoais tomados para adquirir moradia, veículo, entre outros bens importantes.
No entanto, quando analisamos o histórico de formação da chamada “dívida pública”, constatamos que ela não tem contrapartida real e é gerada por mecanismos ilegais e ilegítimos (xxvii) , portanto, não pode ser comparada com as dívidas pessoais.
A auditoria da dívida é a ferramenta capaz de desmascarar a dominação financeira exercida através do Sistema da Dívida, a qual tem provocado gravíssimas consequências sociais em nosso país.
Devido a esse imenso poder do setor financeiro, que também tem sido o maior financiador de campanhas eleitorais – diretamente ou por meio de suas empresas ou pessoas físicas ligadas, efetuando contribuições também para as siglas partidárias, não somente em período de eleição – os sucessivos governos têm reiteradamente desrespeitado a Constituição e, adicionalmente, vetado algumas iniciativas legais que permitiriam a realização da auditoria da dívida com participação social (xxviii) .
A sociedade fica refém dessa situação e só é chamada para pagar a conta! É preciso difundir o conhecimento sobre as ilegalidades e ilegitimidades do Sistema da Dívida, a fim de construir ampla mobilização social consciente para impedir a continuidade desse processo que vem impedindo o nosso desenvolvimento socioeconômico, apesar de nossas imensas riquezas.
CONCLUSÃO
Como vimos, as medidas que implementam o modelo econômico errado que atua no Brasil tem jogado a maioria da população em inaceitável cenário de escassez, apesar das imensas riquezas existentes no Brasil.
Enquanto alimentam o Sistema da Dívida, o sistema financeiro, comandado pelo BIS, bate recordes de lucros e segue lucrando inclusive durante a pandemia.
Precisamos mobilizar a sociedade para que as riquezas e a abundância que existem no Brasil sejam uma realidade presente na vida de todas as pessoas!
#ÉHORAdeVIRARoJOGO
i Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida.
ii Fonte dos dados: https://www.bcb.gov.br/content/estatisticas/docs_estatisticasfiscais/Notimp3.xlsx – Tabela 4 – Linhas 44 e 50. O volume de reservas internacionais foi obtido em: https://www3.bcb.gov.br/sgspub/localizarseries/localizarSeries.do?method=prepararTelaLocalizarSeries – Série Temporal nº 13621 (US$ 357,158 bilhões em 22/9/2020, multiplicados por 5,4323 = R$ 1,94 trilhão)
iii Fonte: https://receita.economia.gov.br/dados/receitadata/estudos-e-tributarios-e-aduaneiros/estudos-e-estatisticas/11-08-2014-grandes-numeros-dirpf/tabelas-gn-irpf-ac-2018-so-tabelas.xlsx – Tabela 9
v Índice Global de Habilidades Cognitivas e Realizações Educacionais
vi https://auditoriacidada.org.br/e-hora-de-virar-o-jogo/
vii https://auditoriacidada.org.br/conteudo/a-economia-de-francisco-e-o-sistema-da-divida/
viii https://auditoriacidada.org.br/e-hora-de-virar-o-jogo/
x https://iedi.org.br/cartas/carta_iedi_n_940.html
xiii Sistema da Dívida: Expressão criada por Maria Lucia Fattorelli em 2008, a partir das diversas experiências à frente da Auditoria Cidadã da Dívida, investigando dívida pública do Brasil e de outros países, o que permitiu constatar a geração de dívida pública sem contrapartida alguma, ou seja, em vez de servir para aportar recursos ao Estado, a dívida tem funcionado como um instrumento que promove uma contínua e crescente subtração de recursos públicos, que são direcionados principalmente ao setor financeiro.
xvi https://auditoriacidada.org.br/video/live-tesouro-gastou-quase-r-3-trilhoes-com-o-banco-central/
xvii https://auditoriacidada.org.br/conteudo/qual-reforma-tributaria-queremos-por-maria-lucia-fattorelli/
xviii https://bit.ly/35mCy7h
xix Nesse sentido, ver PLP 112/2019 e Carta Aberta https://auditoriacidada.org.br/conteudo/carta-aberta-sobre-a-independencia-do-banco-central/
xx Tema comentado no artigo: O Banco Central está suicidando o Brasil: <http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/o-banco-central-esta-suicidando-o-brasil-dh5s162swds5080e0d20jsmpc>. e https://auditoriacidada.org.br/conteudo/o-banco-central-esta-suicidando-o-brasil/
xxi O Correio Braziliense de 12/10/2016 relata o fechamento de dezoito diretorias do Banco do Brasil, o anúncio de plano de demissão voluntária, entre diversas outras medidas que reduzem a presença do banco e afetam negativamente seu raio de atuação.
xxii Explicação sobre o gráfico do orçamento federal elaborado pela Auditoria Cidadã da Dívida disponível em: http://www.auditoriacidada.org.br/blog/2016/11/09/explicacao-sobre-o-grafico-do-orcamento-elaborado-pela-auditoria-cdada-da-divida/
xxiv https://auditoriacidada.org.br/conteudo/folheto-consignado-de-recursos-publicos/
xxv Tema explicado na entrevista disponível em: https://www.conversaafiada.com.br/economia/fatorelli-pls-204-nova-maracutaia-do-serra-e-do-juca
xxvii Para que tem servido a dívida pública no Brasil, disponível em https://auditoriacidada.org.br/conteudo/para-que-tem-servido-a-divida-publica-no-brasil-por-maria-lucia-fattorelli/
xviii A ex-presidente Dilma vetou a inclusão da proposta de auditoria da dívida, com participação social, que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional no Plano Plurianual em 2015. O ex-presidente Temer também vetou proposta de auditoria da dívida, com participação social, que havia sido aprovada pelo Congresso Nacional na LDO em 2016 e LDO 2017.