Corte de R$ 15 bilhões deve afetar programas essenciais e desenvolvimento do país
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a suspensão de R$ 15 bilhões do Orçamento, impactando todos os 39 ministérios. Contudo, apesar de afirmar que todos os ministérios serão afetados, afirma que as pastas de Saúde e Educação, além daquelas com orçamento menor, devem ser poupadas. Segundo o governo, a decisão é uma resposta às despesas obrigatórias acima do limite previsto no arcabouço fiscal e à arrecadação insuficiente para alcançar a meta de déficit zero. O corte, entretanto, vai gerar impactos nos programas essenciais e no desenvolvimento econômico do país.
Mais da metade dos cortes afetarão programas do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), principal projeto do governo Lula 3, coordenado pela Casa Civil sob o comando do ministro Rui Costa.
Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), criticou a medida. “O corte de R$ 15 bilhões anunciado pelo governo Lula, que atingirá todos os ministérios, escancara mais uma vez o privilégio do Sistema da Dívida, tendo em vista o relevante recorde de arrecadação obtido pelo governo federal no primeiro semestre deste ano, 13,6% superior ao realizado no ano passado, em valores nominais”, afirmou Fattorelli.
A Campanha Nacional por Direitos Sociais entende que todo corte de investimento que afeta programas essenciais e o desenvolvimento do país deve ser combatido, pois o problema das contas públicas não está nesses gastos, mas sim no abusivo funcionamento do Sistema da Dívida, com mecanismos financeiros indecentes e juros extorsivos. Conheça e participe! Acesse aqui.
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