A erradicação da pobreza é uma luta de todos no Brasil!

A Constituição Federal tem como objetivo a erradicação da pobreza e da marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais, além de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Considerando as estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, 31,6% da população brasileira viviam abaixo da linha da pobreza (até R$ 637,00 por mês), o que representa o número inaceitável de 67,8 milhões de pessoas. Segundo o IBGE, “entre as pessoas de cor ou raça preta ou parda, 40,0% eram pobres em 2022, um patamar duas vezes superior à taxa da população branca (21%)”.
(Acesse a pesquisa).

O Trabalho e a Assistência aos desamparados são Direitos Sociais garantidos pela Carta Magna que, no entanto, não são desfrutados devidamente pela população, devido ao modelo econômico vigente no país. Este modelo é baseado em altas taxas de juros (privilegiando os super ricos e prejudicando o investimento e a geração de empregos de qualidade) e na priorização dos recursos orçamentários para o pagamento de juros e amortizações da chamada “dívida pública”, que não tem servido para investimentos. Enquanto o orçamento federal de 2024 prevê apenas 5,15% dos gastos para Assistência Social e 1,99% para o Trabalho, estão previstos 45,98% para juros e amortizações da dívida, o equivalente a R$ 2,5 TRILHÕES.

A erradicação da pobreza requer um compromisso coletivo e coordenado para implementar políticas públicas abrangentes e integradas, mas mais do que isso, a designação dos recursos públicos para a população que é quem sustenta o país. Porém, a implementação do chamado “novo arcabouço fiscal” incluiu tetos de gastos sociais que impedem a garantia dos Direitos Sociais no país, considerando o tamanho e as necessidades urgentes da população.

Essa luta é nossa! Conheça a Campanha Nacional por Direitos Sociais! Acesse a página da Campanha.

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