Apresentação do novo curso: “O Sistema da Dívida no Brasil e a necessidade de Auditoria Integral”
APRESENTAÇÃO
Curso a distância oferecido pela Auditoria Cidadã da Dívida
O SISTEMA DA DÍVIDA NO BRASIL E A
NECESSIDADE DE AUDITORIA INTEGRAL
OBJETIVO GERAL
O curso tem como OBJETIVO GERAL aprofundar o conhecimento sobre o Sistema da Dívida no Brasil e, a partir da análise dos mecanismos ilegítimos que têm gerado e alimentado endividamento público sem contrapartida em investimentos de interesse da sociedade, da nociva atuação do Banco Central, e do sacrifício social e econômico imposto por esse sistema, mostrar a necessidade de realizar auditoria da dívida pública para garantir transparência, correta aplicação dos recursos públicos e desenvolvimento socioeconômico do nosso país, mobilizando a sociedade para participar efetivamente da auditoria integral, como consta da Cartilha publicada pela Auditoria Cidadã da Dívida em 2023, material base deste curso.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Difundir a atuação da Auditoria Cidadã da Dívida como forma de mobilizar a sociedade para o conhecimento do Sistema da Dívida e a necessidade de atuação cidadã;
- Conhecer documentos e fontes de dados em geral para a busca de informações sobre o Sistema da Dívida;
- Identificar mecanismos financeiros que alimentam o Sistema da Dívida e geram dívida pública, tanto em âmbito federal como de estados e municípios, sem contrapartida alguma em investimentos de interesse da sociedade que arca com a conta do endividamento público sob várias formas;
- Mostrar as consequências sociais, econômicas e financeiras do Sistema da Dívida e a necessidade de mobilização social para a realização da auditoria integral e a revogação de legislação que ampara esse sistema que impede o desenvolvimento socioeconômico do país;
- Incentivar a participação cidadã das pessoas, em especial na formação de núcleos para o aprofundamento dos estudos e disseminação do conhecimento, visando ao empoderamento social;
- desenvolver a capacidade de análise crítica sobre a atuação do Sistema da Dívida, a fim de capacitar os cursistas para executar auditorias integrais que levem em conta não somente aspectos contábeis, mas também os aspectos econômicos, financeiros, sociais e históricos.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
O curso está organizado em 4 módulos, cada um contendo 4 aulas, com o seguinte programa:
Introdução
Módulo 1 – Conhecendo a Auditoria Cidadã da Dívida e a urgência de realizar auditoria da dívida pública com participação social
Aula 1 – Auditoria Cidadã da Dívida – uma luta que nasce da vontade do povo
Aula 2 – Campanhas de iniciativa da Auditoria Cidadã da Dívida
Aula 3 – Auditar a dívida pública para cumprir a Constituição Federal
Aula 4 – Por que é urgente realizar auditoria da dívida pública com participação popular?
Módulo 2 – Mecanismos ilegítimos geram e alimentam o Sistema da Dívida
Aula 5 – BOLSA-BANQUEIRO: mecanismo gera dívida pública sem contrapartida em investimentos
Aula 6 – Demais mecanismos que geram dívida pública sem contrapartida em investimentos
Aula 7 – Securitização: perverso mecanismo gerador de dívida pública disfarçada
Aula 8 – A dívida Pública no Brasil tem servido para alimentar os mecanismos financeiros
Módulo 3 – O Sistema da Dívida nos Estados e o papel do Banco Central do Brasil na geração de dívida ilegítima
Aula 9 – Reprodução do Sistema da Dívida nos Estados
Aula 10- Dívida dos Estados: a ameaça do Regime de Recuperação Fiscal e iniciativas de enfrentamento do Sistema da Dívida nos Estados do RJ, RS e MG
Aula 11 – O papel do Banco Central na geração da dívida pública ilegítima
Aula 12 – Necessidade de investigar o Banco Central do Brasil
Módulo 4 – Enfrentando o Sistema da Dívida com AUDITORIA e MOBILIZAÇÃO SOCIAL
Aula 13 – Experiência equatoriana provou a eficácia e a eficiência da ferramenta da Auditoria da Dívida Pública
Aula 14 – Danos decorrentes da falta de uma auditoria da dívida pública no Brasil
Aula 15 – Necessidade de REVOGAÇO dos privilégios do Sistema da Dívida
Aula 16 – Mobilização Social e iniciativas para enfrentar o Sistema da Dívida
METODOLOGIA: Curso na modalidade de Educação a Distância (EAD) com utilização de material didático hipertextual (textos com links para glossários, referencias bibliográficas, sites externos, vídeos). O estudantes terão tarefas a realizar e serão acompanhados por professores com grande conhecimento sobre os temas. A qualidade da interação entre professores-estudantes e estudantes-estudantes será um dos principais diferenciais do curso.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO:
20/1 a 06/03/2025, mediante o preenchimento completo do Formulário de Inscrição.
PERÍODO DE DURAÇÃO:
4 meses
Turma 1 – INÍCIO: 10/03/2025 a 19/07/2025
FREQUÊNCIA:
A partir do início do curso, a cada semana, será disponibilizada 1 aula na plataforma virtual, conforme cronograma disponível clicando aqui.
MATERIAIS DE APOIO:
O material básico necessário para o curso está inserido na plataforma virtual.
Adicionalmente, será interessante o cursista acessar a Cartilha Auditoria da Dívida Pública: ferramenta fundamental para garantir transparência, correta aplicação dos recursos públicos e desenvolvimento socioeconômico do Brasil” https://auditoriacidada.org.br/conteudo/cartilha-auditoria-da-divida-publica-ferramenta-fundamental-para-garantir-transparencia-correta-aplicacao-dos-recursos-publicos-e-desenvolvimento-socioeconomico-do-brasil/ , que inspira este curso, e demais publicações disponíveis em nosso site. Acessar o menu em https://auditoriacidada.org.br
AVALIAÇÃO: A avaliação será calculada de acordo com o resultado das questões de múltipla escolha que serão propostas para cada aula do curso, participação no espaço de debate virtual e apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
O TCC consistirá na elaboração de texto de 5.000 caracteres sobre tema tratado no curso e deverá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias após a última aula do curso.
CERTIFICAÇÃO: A Auditoria Cidadã da Dívida emitirá o certificado de participação. Esclarecemos que ainda não possuímos o reconhecimento do MEC. A base para a certificação será o controle de acesso ao conteúdo do curso na plataforma virtual, a participação no fórum de debates, as respostas aos questionários disponibilizados em cada aula e a apresentação do TCC no prazo indicado.
INSTITUCIONALIDADE: Protagonismo da Auditoria Cidadã da Dívida.
RESPONSABILIDADE TÉCNICA:
- Maria Lucia Fattorelli
[email protected]
Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida
Coordenadora, Supervisora e Instrutora do Curso - Rodrigo Ávila
[email protected]
Economista da Auditoria Cidadã da Dívida
CONTRIBUIÇÃO: R$ 600,00
A Auditoria Cidadã da Dívida é uma entidade sem fins lucrativos, por isso a contribuição de R$ 600,00 visa tão somente cobrir os custos de produção e manutenção do curso e da secretaria da entidade. O pagamento deve ser efetuado por meio do PIX [email protected] ou outras formas indicadas em https://auditoriacidada.org.br/cursos/
Observações:
1)Por decisão do Conselho Político da ACD, serão aplicadas as seguintes condições:
- Será aplicado o desconto de 5%para o pagamento da Contribuição de R$ 600,00 por meio de PIX à vista;
- O pagamento da contribuição poderá ser parcelado em até 3 (três) vezes, sem desconto e sem cobrança adicional;
- O valor da contribuição para membro de categoria associada à ACD será de R$ 500,00;
- O valor da contribuição para estudante será de R$ 300,00, mediante comprovação;
- Os casos especiais(desempregados ou pessoas em dificuldade financeira) serão analisados individualmente, devendo ser marcada esta opção no formulário de inscrição e enviado e-mail para [email protected] com a explicação resumida da situação e concordância com a condição de que o aluno beneficiado passe a participar das atividades da Auditoria Cidadã da Dívida em sua cidade, fundando núcleo novo ou participando do núcleo já existente.
Em caso de qualquer dúvida, contatar a secretaria da Auditoria Cidadã da Dívida por telefone ou WhatsApp utilizando o número (61) 98581-2561 ou por e-mail [email protected].
Maria Lucia Fattorelli
Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida