Povos indígenas apresentam proposta de PEC para garantir repasses constitucionais às TIs

Nesta semana, por ocasião da Sessão Solene do ATL 2025, na Câmara dos Deputados, foi entregue à Deputada Federal Célia Xakriabá (PSOL/MG) a proposta de PEC do Fundo de Participação das Terras Indígenas (FPTI) — uma iniciativa que nasce da resistência e da sabedoria ancestral do Povo Krahô, em especial das Mulheres Indígenas da Aldeia Sol, no Tocantins.

A proposta, redigida com o apoio técnico de Maria Lucia Fatorelli, visa garantir transferência regular de recursos constitucionais às Terras Indígenas, equiparando-as aos municípios no acesso ao orçamento federal. Trata-se de um passo fundamental para garantir autonomia financeira, justiça orçamentária e o fortalecimento da governança indígena em todo o Brasil.

Enquanto setores conservadores avançam com PECs que atacam os direitos dos povos originários, o Povo Krahô se levanta com uma proposta concreta para ampliar direitos e garantir o futuro das novas gerações.

A Campanha Nacional por Direitos Sociais manifesta total apoio à iniciativa e se soma a esta luta por um Brasil mais justo, plural e comprometido com os direitos dos povos indígenas!

🌿 Viva o Povo Krahô!
🌿 Viva a luta dos Povos Indígenas!
🌿 Pelo Fundo de Participação das Terras Indígenas, já!

#DireitosIndígenas #FundoParaTerrasIndígenas #CampanhaPorDireitosSociais #ATL2025 #PECIndígena #PovoKrahô #MariaLúciaFatorelli #CéliaXakriabá