Privatização da distribuição de combustíveis – para pagar a “dívida pública” – prejudica país no cenário de guerra

Hoje o economista da Auditoria Cidadã da Dívida, Rodrigo Ávila, esteve no Jonal Despertador da TV Democracia  e comentou sobre a privatização da BR Distribuidora, concluída em 2021, sob a justificativa de “ajuste fiscal” e pagamento da questionável dívida pública. Tal operação deixou o país na mão de setores altamente oligopolizados, que controlam o preço dos combustíveis vendidos ao consumidor final.

Ao todo, a Petrobrás recebeu R$ 24,4 bilhões pela venda, engordando seus lucros que superaram os R$ 100 bilhões em 2021, beneficiando os acionistas privados e fazendo o governo embolsar R$ 21 bilhões em dividendos naquele ano. Para que?

Conforme diz a Lei 9.530/1997, “Serão destinados à amortização da dívida pública federal a receita do Tesouro Nacional decorrente do pagamento de participações e dividendos pelas entidades integrantes da Administração Pública Federal indireta, inclusive os relativos a lucros acumulados em exercícios anteriores”.

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