Reportagem revela que mineradora ignorou decisão judicial e escondeu risco de rompimento de barragem em MG
Reportagem revela que mineradora ignorou decisão judicial e escondeu risco de rompimento de barragem em MG
A notícia publicada pelo portal Brasil de Fato MG revelou o desrespeito a uma decisão judicial seguida de omissão de possível risco de desabamento de talude (parede da barragem) pela mineradora Sigma Mineração, que opera no Vale do Jequitinhonha, no estado de Minas Gerais
O fato se desdobrou ao longo de quase um mês, iniciando-se no último dia 4 de setembro, quando a Justiça Federal de Teófilo Otoni suspendeu todas as licenças ambientais do projeto e determinou a interrupção total da mineração até que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluísse a análise e aprovasse estudos de impactos ambientais à Comunidade Quilombola do Baú, com 76% das moradias há cerca de 500 metros das áreas de mineração.
A decisão que paralisou a lavra nasceu de uma ação da Federação das Comunidades Quilombolas de Minas Gerais (N’Golo), denunciando possível fragmentação ilegal no licenciamento, fraude nos estudos de impacto ambiental e a falta de consulta prévia à Comunidade Quilombola do Baú.
A mineradora recorreu da decisão no dia 14 de setembro para retomar os trabalhos, enquanto o caso era julgado. No dia seguinte, registros fotográficos obtidos pela reportagem da Brasil de Fato, mostraram máquinas em atividade.
A mineração prosseguiu até o último dia 30 de setembro, quando a própria Sigma anunciou a suspenção das atividades de lavra. No comunicado aos investidores, em 1º de outubro, a pausa foi atribuída ao atraso do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) para julgar seu recurso. Mas o documento omitia, vejam só, uma interdição determinada dois dias antes pela Agência Nacional de Mineração (ANM), que apontou risco iminente de rompimento do talude leste da Cava Norte.
Na notificação da ANM, risco de queda de massa do talude leste sobre o reservatório no fundo da cava, com hipótese de onda que atingiria pontos de captação de água e grupos geradores.
Em entrevista ao Brasil de Fato MG, Ciro Oliveira, membro da consultoria Chiavini & Santos – Mineração e Meio Ambiente, explicou que, em caso de rompimento do talude leste, o material se deslocaria para o ponto mais baixo da cava, onde não há curso d’água, mas onde é feita a extração do minério, com trabalhadores operando equipamentos, máquinas e caminhões — que corriam “sério risco de serem atingidos”.
As reportagens da Brasil de Fato MG revela uma clara situação de desrespeito à justiça, mas, principalmente, ao meio ambiente e à vida das pessoas.
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Como se já não houvesse exemplos nas tragédias de Brumadinho e de Mariana, também em Minas Gerais, que, juntas, resultaram na morte de 291 pessoas.
Por isso, a nossa Campanha É HORA DE VIRAR O JOGO tem por objetivo mostrar a necessidade de mobilizar a sociedade para modificar o modelo econômico atual, o qual tem produzido escassez, miséria e atraso, o que não combina com a abundância e a riqueza existente em nosso país.
Confira o vídeo da campanha com foco na questão ambiental:
