Retrospectiva 2025: Sistema da Dívida compromete direitos sociais e ameaça futuro da educação e da saúde, alertam especialistas
O debate sobre os impactos do Sistema da Dívida nos direitos sociais, uma das lives especiais pelos 25 anos da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), que foi ao ar em 11/09, reuniu especialistas das áreas de educação, ciência, saúde e direito público. A discussão apontou que a restrição de recursos para políticas sociais não ocorre por falta de dinheiro, mas por escolhas orçamentárias que priorizam o pagamento de juros da dívida pública, comprometendo o futuro da educação, da saúde e de outros direitos constitucionais.
A professora Márcia Abrahão Moura, ex-reitora da Universidade de Brasília, destacou o papel estratégico das universidades públicas na formação, na produção científica e na melhoria da qualidade de vida da população, lembrando a contribuição decisiva dessas instituições nos testes clínicos das vacinas contra a Covid-19. O professor Cláudio Mendonça, presidente do ANDES-SN, ressaltou o impacto transformador da educação pública, especialmente para estudantes oriundos da periferia, afirmando que a universidade é fundamental para ampliar oportunidades e reduzir desigualdades.
Na área da saúde, Luciana Lindenmeyer, da Fiocruz, afirmou que saúde e ciência não são gastos, mas investimentos sociais estratégicos, alertando que os cortes nessas áreas para privilegiar o Sistema da Dívida comprometem o futuro do país. Em participação gravada, a procuradora Élida Graziane reforçou que a desigualdade é resultado de uma escolha orçamentária, já que grande parte dos recursos públicos é destinada ao pagamento da dívida, em vez de fortalecer políticas sociais.
A coordenadora nacional da ACD, Maria Lucia Fattorelli, criticou o modelo vigente, afirmando que não há limite para os gastos com juros da dívida, enquanto saúde, educação e seguridade social sofrem cortes, gerando uma escassez artificial para garantir privilégios ao sistema financeiro. O encontro reforçou que a consolidação da universidade pública, do SUS e dos direitos sociais depende do enfrentamento ao Sistema da Dívida.
