Saúde e Educação estão entre as mais atingidas pelo novo bloqueio orçamentário

Conforme publicado pelo ANDES-SN, o governo federal detalhou, na noite de segunda-feira (30), o novo bloqueio no Orçamento de 2024. O detalhamento da contenção de despesas foi publicado em edição extra do Diário Oficial. De acordo com o governo, a medida foi necessária para que as regras fiscais sejam cumpridas, conforme estabelecido pelo Regime Fiscal Sustentável, também conhecido como Novo Arcabouço Fiscal (Lei Complementar 200/2023).

Os ministérios da Saúde, das Cidades e da Educação seguem na lista das pastas mais atingidas pelo bloqueio de despesas no Orçamento deste ano. O novo bloqueio se soma à contenção anunciada no final de julho e aumenta os cortes em áreas essenciais.

E mais uma vez, apesar de tantas mobilizações e lutas a favor dos direitos sociais e pelo serviço público de qualidade, o governo Lula realiza cortes BILIONÁRIOS em áreas essenciais para a população com a justificativa de obedecer o arcabouço fiscal.

A Campanha Nacional por Direitos Sociais nasceu com o objetivo de articular e fortalecer as diversas lutas sociais por direitos a partir de 2024, tendo em vista as fortes restrições orçamentárias impostas pelo “arcabouço fiscal” aos Direitos Sociais, enquanto se mantém a prioridade aos imensos gastos com o Sistema da Dívida. Junte-se a nós! Acesse o link e saiba mais.

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