Sistema da Dívida compromete direitos sociais e ameaça futuro da educação e da saúde, alertam especialistas

Ontem (11), na série especial de 25 anos da Auditoria Cidadã da Dívida, especialistas denunciaram como o Sistema da Dívida tem comprometido os investimentos em saúde, educação e outros direitos sociais. O debate destacou o papel estratégico das universidades públicas, da ciência e do SUS, mostrando que a escassez de recursos para as áreas sociais não é fruto do acaso, mas de escolhas políticas que priorizam o pagamento de juros da dívida em detrimento dos direitos sociais.

A professora Márcia Abrahão Moura, doutora em Geologia, professora e ex-reitora da UnB, destacou que, além da formação, pesquisa, ciência e tecnologia, “as universidades federais no Brasil têm um papel social muito grande de melhoria da qualidade de vida e de dar esperança pra própria população”. Ela lembrou também da contribuição decisiva das instituições públicas para os testes clínicos das vacinas contra a Covid-19, reforçando a importância do investimento em ciência.

Já o professor Cláudio Mendonça, mestre em Geografia, presidente do ANDES-SN e professor na UFMA, emocionou ao afirmar: “sou filho da Universidade Federal do Maranhão, pois lá fiz a graduação, especialização, mestrado, doutorado”. Para ele, “para aqueles que vêm da periferia, como eu vim, a universidade é essencial”, mostrando como a educação pública transforma vidas e abre oportunidades.

Representando a saúde, Luciana Lindenmeyer, servidora analista de gestão da Fiocruz e diretora da Asfoc-SN, ressaltou: “é importante a gente entender que a saúde e a ciência não são gastos, elas são investimentos sociais, estratégicos para a vida da população brasileira”. E alertou: “quando a gente tem cortes na educação e na saúde para privilegiar o Sistema da Dívida, você tem um futuro comprometido”.

Em sua participação gravada, Élida Graziane, doutora em Direito Administrativo pela UFMG e procuradora do MPC-SP, foi enfática: “a desigualdade é uma escolha orçamentária”. Para ela, não é falta de dinheiro, mas sim decisão política de destinar a maior parte do orçamento ao pagamento da dívida em vez de fortalecer os direitos sociais.

Por fim, Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, denunciou o modelo vigente: “não existe teto para o gasto abusivo com essa dívida estéril. Pode gastar quanto for. Corta na saúde, corta na educação, na seguridade, corta para todo lado e ainda assim, se não der, emite mais dívida, mas paga os juros de qualquer jeito”. Para ela, a lógica atual produz escassez artificial, retirando recursos de áreas essenciais para garantir privilégios ao sistema financeiro.

O recado foi claro: a universidade pública, o SUS e os direitos sociais só poderão se consolidar plenamente se enfrentarmos o sistema da dívida que drena o orçamento e compromete o futuro do país.

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