Terra sem Males: “Pagamento da dívida pública tira do povo para engrossar lucro dos bancos”
Os impactos da dívida pública na vida dos cidadãos foi ressaltado pela coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lucia Fattorelli durante entrevista ao site Terra sem Males.
Entrevista com Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida
A Auditoria Cidadã da Dívida (http://www.auditoriacidada.org.br/) é uma associação sem fins lucrativos criada no ano 2000 para realizar, de forma cidadã, auditoria da dívida pública brasileira, interna e externa, nas esferas federal, estaduais e municipais.
Do orçamento geral da União do ano de 2014, que atingiu R$ 2,1 trilhões, 45,1% desse valor (R$ 978 bilhões) foram utilizados para o pagamento da dívida pública.
Quem está à frente deste movimento nacional é a auditora fiscal Maria Lucia Fattorelli, que esteve em Curitiba nos dias 10 e 11 de setembro para participar da criação do Núcleo Paranaense da Auditoria Cidadã da Dívida, realizada no Espaço Cultural dos Bancários. Durante esse período, a equipe do Terra Sem Males acompanhou a auditora em palestras, eventos e entrevistas. Confira:
Terra Sem Males – O que é o pagamento da dívida pública?
Maria Lúcia Fattorelli – É a contínua transferência de recursos do setor público para o setor financeiro privado. Todo mundo entende que uma dívida é o instrumento em que você pega um empréstimo para investir em alguma coisa. Mas quando investigamos que dívida é essa, não encontramos a contrapartida social. Só beneficia o setor financeiro e quem paga a conta é a sociedade.
Por que a União é refém desta dívida?
O poderio do sistema financeiro é em âmbito mundial. Os bancos comandam empresas. O poder financeiro influencia o poder político. E aqui no Brasil, a Lei de Responsabilidade Fiscal a que estão submetidos a União, Estados e municípios, limita os gastos sociais, mas deixa livre o custo com a política monetária implantada pelo Banco Central, que garante lucros para bancos privados e o prejuízo é transferido para o tesouro nacional. O motivo: os bancos têm sido os maiores financiadores de campanha.
Como a dívida pública engrossa o lucro dos bancos?
O funcionamento da dívida pública é utilizado para transferir recursos para os bancos privados, resultado da política econômica do Banco Central, que paga aos bancos quando o valor do dólar é elevado. O BC também recolhe dos bancos as sobras de caixa em moeda e remunera com títulos da dívida pública, pagando os juros mais altos do mercado.
Quais os impactos na vida do cidadão com o direcionamento de recursos públicos para pagamento desta dívida?
O Brasil é a 7ª economia mundial (no ranking dos países mais ricos do mundo), mas é o 79º no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), um dos países mais desiguais do mundo. Direitos fundamentais deixam de ser atendidos, como educação, saúde. O orçamento sangrando, as benesses tributárias escandalosas para os bancos, que podem deduzir despesas que nem pagam, distribuem lucros para acionistas com isenção de impostos. É um dispositivo a serviço do sistema financeiro há 20 anos.
Quais as propostas da Auditoria Cidadã para inverter esse cenário?
Defendemos a Reforma Tributária, com regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, a Reforma Agrária através da cobrança do Imposto Territorial Rural. O ITR se cobra minimamente. Queremos uma tributação justa. O fortalecimento da fiscalização da dívida e da sonegação. Envolvimento da comunidade na escolha da cúpula de órgãos de fiscalização, como a Controladoria Geral da União (CGU), o Tribunal de Contas da União (TCU). Queremos a auditoria integral da dívida pública, o que é essa dívida. A partir da documentação das irregularidades é possível reduzir esse montante. E com a dívida justa, com os empréstimos sendo direcionados para investimentos públicos, para gastos sociais, que seja discutido com a sociedade, que vai pagar a conta, sobre as condições favoráveis. A decisão de remunerar o setor financeiro utilizando recursos públicos é deliberada. A política monetária do Brasil é insana.
Por Paula Zarth Padilha
Terra Sem Males