TESOURO GASTOU QUASE R$ 3 TRILHÕES COM O BANCO CENTRAL

Maria Lucia Fattorelli (1)

Hoje, 28/08/2020, todos os grandes jornais estão noticiando o repasse de R$ 325 bilhões do Banco Central para o Tesouro Nacional (2) .

O Banco Central ainda não respondeu qual é a fonte do dinheiro que pretende transferir, em efetivo, ao Tesouro Nacional, já que o anunciado “lucro” cambial é meramente contábil, decorrente do ajuste contábil do valor das reservas em dólar, ou seja, não houve o ingresso desse dinheiro no BC, conforme Carta Aberta (3) .

O que os grandes jornais nunca divulgam é o fato de que, nos últimos 10 anos, o Tesouro Nacional gastou quase 3 trilhões de reais com o Banco Central, conforme dados oficiais transcritos na tabela seguinte:

Há anos temos denunciado o funcionamento distorcido e danoso da política monetária exercida pelo Banco Central (BC) (4) , que tem consumido centenas de bilhões de reais do dinheiro do orçamento federal anualmente, como mostra o levantamento expresso na tabela anterior.

O Tesouro Nacional (TN) emite e entrega títulos da dívida pública ao BC sem contrapartida financeira, ou seja, o BC não paga por esses títulos. No entanto, o TN paga juros ao BC sobre esses títulos. Só essa parte da “política monetária” custou, nos últimos 10 anos, R$ 2,90 trilhões, como indicado na tabela anterior, sendo R$ 1,67 trilhão de renúncia financeira e R$1,23 trilhão de juros que o TN pagou ao BC!
O que o Banco Central faz com esses títulos da dívida pública que recebe de graça do TN? A maior parte é destinada às chamadas “operações compromissadas”, instrumento que no Brasil tem sido desvirtuado e usado de forma abusiva pelo BC para, na prática, remunerar a sobra de caixa dos bancos, como o antigo overnight.

O volume dessas operações chega a cerca de 20% do PIB no Brasil, algo que não encontra paralelo em nenhuma parte do mundo!

Foi por causa desse mecanismo que aquele R$1,2 trilhão de liquidez liberado pelo BC em 23/3/2020 não chegou a ser emprestado à sociedade em geral, levando milhões de empresas, principalmente as pequenas, a fecharem as portas por falta de crédito, como tratamos em outro artigo (5) . Claro! Em vez de correr risco e emprestar às empresas, os bancos preferiram receber a remuneração diária paga pelo BC. Milhões de pessoas perderam suas empresas e seus empregos por causa disso! Mas os lucros dos bancos continuam firmes, em plena pandemia!
Esse mecanismo foi também o principal responsável pela fabricação da crise financeira que enfrentamos no Brasil a partir de 2015, como temos denunciado (6) . O abuso na utilização das operações compromissadas esteriliza a maior parte do dinheiro que deveria
ficar disponível para empréstimos, gerando uma falsa escassez de moeda, que provoca a elevação dos juros de mercado. Naquele momento, quando a taxa básica Selic se encontrava em 14,25% a.a. , os juros de mercado alcançaram patamares inviáveis para milhões de empresas comprometidas com empréstimos bancários. A quebradeira geral derrubou o PIB em 7% em apenas 2 anos, o desemprego bateu recorde e a economia
brasileira parou! Mas o lucro dos bancos continuou batendo recordes!

Até quando vamos ficar apenas assistindo o rombo das contas públicas acontecendo de forma escancarada? Com a resposta, os órgãos de controle! #ÉHORAdeVIRARoJOGO (7)!

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1 Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida www.auditoriacidada.org.br
2 https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/08/27/cmn-autoriza-a-transferencia-de-r-325-bi-do-bc-para-o-
tesouro.ghtml
3 https://auditoriacidada.org.br/auditoria-cidada-questiona-repasse-de-ate-r-400-bilhoes-do-banco-central-
para-o-tesouro-nacional/
4 O Banco Central está suicidando o Brasil, disponível em https://auditoriacidada.org.br/conteudo/o-banco-
central-esta-suicidando-o-brasil/
5 https://auditoriacidada.org.br/conteudo/recado-aos-pequenos-empresarios-do-brasil/
6 https://auditoriacidada.org.br/conteudo/crise-fabricada-expande-o-poder-do-mercado-financeiro-e-suprime-
direitos-sociais/
7 https://auditoriacidada.org.br/e-hora-de-virar-o-jogo/