Troca de Dívida da Grécia

Os jornais de hoje destacam a operação de troca de dívida da Grécia, que consistirá na conversão de parte da dívida atual em novos títulos, com um determinado “desconto”. Os jornais procuram destacar as supostas perdas que este processo acarretaria para os bancos (colocando-os como vítimas da situação), porém, o setor financeiro, mais uma vez, será salvo pelo Estado, enquanto o povo paga a conta.

Confirmando a previsão feita na edição de 19/2 deste boletim, o jornal Estado de São Paulo mostra que o Banco Central Europeu, mais uma vez, salvará os bancos privados com dinheiro do povo, em operações denominadas sob o complexo nome de “operações de liquidez de longo prazo”. Como sempre, se utiliza o “economês” para tentar ocultar o que tais manobras realmente significam:

“Em dezembro, os bancos da zona do euro tomaram emprestado quase 500 bilhões na primeira de duas operações de liquidez de longo prazo que o Banco Central Europeu (BCE) vai realizar. A segunda será no fim deste mês.”

Interessante observar que a quantia de 500 bilhões de Euros (liberados pelo BCE aos bancos privados apenas em uma das “operações de liquidez”) representa o quíntuplo da suposta “redução da dívida” grega, alardeada pela imprensa.

Além do mais, conforme mostra o Portal G1, grande parte do novo empréstimo de 130 bilhões de euros a ser contraído pela Grécia será destinado justamente para cobrir tais “perdas” dos bancos:

“De acordo com a imprensa grega, dos 130 bilhões de euros do empréstimo 30 bilhões de euros serão utilizados como incentivo para os bancos e outros 23 bilhões para recapitalizar as perdas bancárias, embora o ministro das Finanças heleno, Evangelos Venizelos, reconheceu que este último número poderia aumentar até 50 bilhões de euros, dependendo das necessidades bancárias.”

Em suma: tal “redução da dívida” não passa de uma falácia.

Esta troca de dívida também inclui as chamadas “Clausulas de Ação Coletiva”, que conforme verificou a recente CPI da Dívida na Câmara dos Deputados do Brasil, impõem a total quebra de soberania do país.

Apenas a realização de uma profunda auditoria pode mostrar que dívida é essa, sempre usada como instrumento de aplicação do receituário neoliberal nefasto, conforme mostra o recente discurso de Sonia Mitralia, membro do Comité Grego contra a Dívida, no encontro de Marselha de 17/2/2012, organizado pela campanha francesa “por uma Auditoria Cidadã da dívida pública”:

“A primeira coisa a fazer é gritar alto e bom som que os Gregos não devem pagar esta dívida que os sufoca e que não é deles. Deve ser imediatamente suspensa. Porquê? Para fazer aquilo a que obriga a lei internacional, a ONU, uma quantidade de tratados internacionais, aliás assinados por todos os nossos governos: investir na satisfação das necessidades elementares da sociedade grega – na saúde, na educação, nas infraestruturas, nos serviços públicos, nos desempregados, nas crianças esfomeadas, nas famílias monoparentais, nas mulheres que são agora obrigadas a assumir gratuitamente e em família todas as tarefas assumidas pelos serviços públicos antes do seu desmantelamento e privatização – as quantias astronómicas consagradas ao serviço da dívida pública.

Por quanto tempo? Pelo tempo que for necessário para realizar uma auditoria cidadã da dívida, a fim de identificar a sua parte ilegítima, a qual deve ser anulada e não reembolsada.”

Portal G1 – 23/02/2012 13h19- Atualizado em 23/02/2012 14h05
Parlamento da Grécia aprova projeto de lei que permite redução da dívida

Vários jornais de hoje mostram o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2012, quando o secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner, criticou o corte de R$ 5,4 bilhões no orçamento federal da saúde neste ano. Tal corte fez parte do contingenciamento de R$ 55 bilhões feito para viabilizar o pagamento da dívida pública, que deveria ser auditada, conforme manda a Constituição.

Estava presente no evento o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que respondeu dizendo que “o orçamento deste ano é de R$ 72 bilhões, 17% a mais do que no ano passado”, omitindo que tal valor é apenas uma previsão, e que o governo apenas tem a obrigação legal de aumentar tal orçamento em menos de 12%, conforme a Emenda Constitucional nº 29.

Esta Emenda prevê a evolução dos recursos da saúde conforme o PIB (Produto Interno Bruto), e por isso tais recursos permanecem estagnados, em comparação à demanda por serviços de saúde. Isto porque, quando o PIB aumenta, isto significa mais acidentes de trânsito, de trabalho, etc, ou seja, mais demanda pela estrutura física da saúde pública.

Interessante observar que o próprio governo costuma divulgar dados como percentual do PIB, principalmente quando trata do estoque da dívida pública. Já quando fala na evolução dos gastos sociais, o mesmo governo utiliza valores nominais, sem descontar a inflação ou o crescimento econômico do período.

Conforme mostra a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados (pág 37), e aplicando-se os dados do PIB, verifica-se que os gastos federais com saúde CAÍRAM de 2,12% do PIB em 1995 para 1,89% do PIB em 2011.

O Jornal Correio Braziliense mostra que os cortes na saúde prejudicarão o combate à Doença de Chagas:

“A União programou R$ 24 milhões para 40 municípios reformarem ou substituírem casas na zona rural com risco de infestação de barbeiros, os vetores do mal de Chagas. O dinheiro é insuficiente para eliminar o problema: o Brasil tem 606 municípios (10,9% das cidades brasileiras) com alto risco de transmissão da doença e 1.497 (26,9%) com médio risco, conforme classificação do próprio Ministério da Saúde. No Congresso, em razão das emendas, a previsão orçamentária para o programa saltou para R$ 59,3 milhões, dinheiro suficiente para melhorias habitacionais em mais 59 municípios da Paraíba, de Pernambuco e do Ceará. O corte das emendas manteve o orçamento em R$ 24 milhões.”

O corte de R$ 55 bilhões atingiu até mesmo os recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), que perdeu R$ 2,96 bilhões, conforme notícia do jornal Valor Econômico. O governo alega que “não há exigência legal do repasse imediato desses valores ao Fundo”.

Enquanto as áreas sociais sofrem pesados cortes, o grande capital continua sua festa às custas do dinheiro público. Outra notícia do jornal Valor Econômico mostra que a empresa multinacional Coca-Cola tem trazido seu capital para o Brasil para lucrar com os altíssimos juros da dívida “interna”. É reveladora a frase do diretor-financeiro da Coca-Cola, Gary Fayard:

“Os juros que estamos coletando no Brasil são bem altos”.

Por fim, o Portal R7 mostra que a Irlanda privatizará grande parte de seu patrimônio, para atender aos ditames do FMI e pagar a dívida pública. Sobre este tema, é importante ressaltar as graves ilegitimidades do endividamento irlandês,levantadas pelo grupo de auditoria da dívida da Irlanda.

CNBB lança campanha e critica corte de R$ 5,4 bilhões na área da saúde
Contingenciamento anunciado pelo governo federal provocou ‘grande preocupação’ entre os bispos
O Estado de São Paulo – 22 de fevereiro de 2012 | 22h 3

Dívidas e acordo de resgate forçam Irlanda a vender bens estatais

Portal R7 – Publicado em 22/02/2012 às 15h30