Contra a “dívida odiosa”, #InvestiguenLaDeudaM se encheu de razões no Twitter

7 de janeiro de 2020, por Izquierda Diario – disponível no link.
(Tradução: Gabriela Crespo / Revisão: Rodrigo Ávila)

Com mais de 23 mil tuítes, #InvestiguenLaDeudaM se destacou na rede social nesta segunda: críticas à dívida ilegal durante o macrismo, o pagamento aos “Fundos Abutres”, a dívida com o FMI que não foi aprovada pelo Congresso e a fuga de capitais.

Nesta segunda foi novidade na rede social Twitter o lema #InvestiguenLaDeudaM, que foi destaque com mais de 23 mil intervenções. O eixo é uma exigência ao atual governo de Alberto Fernandéz para que não siga “honrando” a dívida sem antes realizar pelo menos uma auditoria sobre sua legalidade e destino dos recursos.

Pela manhã, havia sido difundida uma reivindicação da Organização das Nações Unidas (ONU) à Argentina por uma dívida de U$S 150 milhões, contraída pelo governo de Macri. Cabe mencionar que essa dívida, ademais, é com a FAO, UNASUR, Mercosul e outros organismos. Não sendo pagas as cotas durante vários anos pelo governo anterior, e se Argentina não realizar o pagamento, não terá poder de voto nestas organizações. Esta notícia gerou mal-estar a respeito do conjunto da dívida pública, aumentada nos últimos anos durante a administração Macri.

A correlação entre a fuga de capitais acumulada nos últimos 4 anos e o nível de endividamento havia sido uma crítica de Alberto Fernández ao governo de Macri, a despeito de ter anunciado sua “vontade de pagar” sem realizar uma auditoria da dívida.

Entre os eixos de #InvestiguenLaDeudaM está o crédito “stand by” com o Fundo Monetário Internacional (FMI) de U$S 57 bilhões, que foi contraído em 2018 apesar de haver sido questionado por muitos legisladores por não haver sido tratado e aprovado no Congresso Nacional. Esse empréstimo está ” flojo de papeles” (*), como descreveu o jornalista Horacio Verbitsky.

O Comitê pela Abolição das Dívidas Ilegítimas (CADTM) e a Associação pela Tributação das Transações Financeiras Especulativas em Apoio aos Cidadãos (ATTAC) apresentaram nesses dias um documento ao Ministério da Economia, manifestando a preocupação com início de uma apressada negociação da dívida pública argentina.

“Não pode haver uma aceitação a ´livro fechado` da dívida exigida. Deve haver uma indispensável identificação prévia, mediante uma auditoria pública com participação cidadã ativa, dos detentores de títulos, incluindo a informação completa de titularidade, data e preço das sequências de compra/venda de cada título e agentes de intermediação, entre outros aspectos básicos”, assinalam em seu comunicado.

De acordo com Eric Toussaint, economista belga pertencente à rede internacional que advoga pela anulação da dívida do Terceiro Mundo, a Argentina deveria desconhecer o acordo com o FMI. “Macri não tinha poder para firmá-lo e o FMI foi contra seus próprios estatutos e sob a pressão de Trump para dar tal crédito, porque ademais conhecia suas consequências: o povo argentino não tem porque assumir essa responsabilidade”, sustentou.

Alberto Fernández argumentou em diferentes oportunidades que a dívida não é ilegítima porque foi tomada por um governo constitucional. No entando, a definição jurídica de “dívida odiosa” não se refere somente a regimes ditatoriais.

Como sustentou Toussaint, “o importante é o uso que se faz da dívida e, se a dívida foi contraída para um uso que é contrário ao interesse da nação, ou do povo, ou do Estado, essa dívida é odiosa ao povo”, independentemente se o governo que a tomou foi democrático ou qual foi a natureza do governo, assinalou em uma entrevista a “Reperfilando” da Izquierda Diario.

A dívida bruta do setor público é de 310 bilhões de dólares (Ministério da Fazenda). O aumento durante o macrismo foi de U$S 70 bilhões, quase 30% em 4 anos. A isto deve somar-se também cerca de U$S 13 bilhões de valores negociáveis vinculados ao PIB (chamados “cupons”).

Com este crescimento acelerado, a relação Dívida/PIB aumentou para mais de 80%. Some-se a isso o crescimento da participação da dívida externa: 80% dos títulos estão denominados em moeda estrangeira.

O governo de Fernández começou seu primeiro mês de gestão realizando pagamentos de vencimentos da dívida, entre os quais está o questionável “bono a cien años” que Luis Caputo emitiu de forma fraudulenta, além de uma “reestruturação” de Letras (títulos) do Tesouro em dólares até agosto de 2020.

A “lei de solidariedade”, fez um importante ajuste fiscal para “garantir a sustentabilidade da dívida”, incluindo o financiamento do Tesouro mediante reservas do Banco Central em U$S 4,5 bilhões, seis vezes mais que os recursos destinados aos bônus para os aposentados.

No primeiro dia útil do ano, já se fez uso de 30% do permitido nessa disposição, tomando mais de U$S 1,3 bilhão do Banco Central para pagar dívida.

E não é só isso: a lei também permite o uso de fundos da ANSES (isto é, dos aposentados), para pagar dívida.

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(*) “flojo de papeles” foi uma expressão usada pelo referido jornalista para falar do não cumprimento dos procedimentos administrativos obrigatórios para a tomada desse empréstimo com o FMI.