Coordenadora da Auditoria da Dívida destaca importância do conhecimento e da mobilização social para vencer o Sistema da Dívida

O custo da dívida pública, seus mecanismos e efeitos sobre toda a sociedade brasileira, foram tema da palestra da coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, durante o II Congresso da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), com mais de 1.500 participantes.

Realizado em Brasília (DF) nos dias 24 a 26 de fevereiro, o encontro reuniu representantes de entidades nacionais de diversas categorias, para debaterem assuntos ligados a realidade dos trabalhadores brasileiros. O tema “O Sistema da Dívida e o Paradoxo Brasil – realidade de abundância e cenário de escassez”, relatado por Fattorelli, que é auditora fiscal aposentada da Receita Federal, demonstrou a contradição da realidade brasileira.

“Como um país que é a nona economia do mundo, uma potência agrícola, maior reserva de água potável do planeta, dentre tantas outras potencialidades, vive hoje um cenário de crise, desindustrialização, encolhimento do PIB e desemprego? Essa é uma conta que não fecha”, aponta.

Com gráficos e dados oficiais, a coordenadora mostrou que o rombo das contas públicas está na dívida. Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira, SIAFI, revelam que em 2014, mais de 45% do orçamento do país, foram utilizados para pagamento de juros e amortizações da dívida. Além disso, o orçamento de 2015 aponta uma diferença: receitas indicadas no Portal da Transparência da CGU estão R$ 480 bilhões a mais do que as despesas indicadas no SIAFI.

O Sistema da Dívida opera como um conjunto de engrenagens, onde estão presentes o modelo econômico, privilégios financeiros, sistema político, corrupção, grande mídia e organismos internacionais. “Se você perguntar para as pessoas o porquê do Brasil não dar certo, a maioria dirá que é devido à corrupção. Pouquíssimos falarão sobre a dívida pública. E a mídia trabalha para reforçar essa ideia”, lembra.

Nesse jogo de números que confundem a população e enriquecem as grandes instituições financeiras, o país sofre com a subtração de recursos que deveriam ser destinados para promover justiça e bem estar social aos brasileiros. “Como uma dívida que nunca foi auditada, de valor tão elevado, continua sendo paga?”, questionou a coordenadora, e completou, “é necessário cobrar que os órgãos de controle (TCU, MPU, Congresso Nacional, CGU) cumpram seu dever de fiscalizar os gastos públicos?”.

Em uma situação de crise, o governo piora o cenário ao adotar uma política econômica que combina juros elevados e redução da base monetária (volume de moeda em circulação). “Ao retirar dinheiro de circulação, o governo dificulta o crédito, o investimento e contribui para o desemprego e a recessão”, destacou Fattorelli.

O exemplo do Equador
O Equador inaugurou uma nova fase em sua história, conquistando autonomia e liberando recursos para investimentos sociais. “Sua experiência bem sucedida na auditoria da dívida, possibilitou a anulação de 70% dos valores devidos, mostrando como os mecanismos que levam ao endividamento público podem ser ilegais e ilegítimos”, reforçou a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, que participou do levantamento dos documentos e auditoria da dívida equatoriana, junto com membros de organizações sociais e acadêmicas equatorianas e internacionais.

Com a anulação de 70% da dívida externa em títulos, o país pôde investir principalmente em educação, erradicando o analfabetismo, e em saúde.

Derruba o veto
Depois de 15 anos de trabalho da Auditoria Cidadã da Dívida, o assunto foi, enfim, incluído no Plano Plurianual de 2016-2019, votado e aprovado pelo Congresso Nacional. Porém, a presidente Dilma Rousseff vetou o item que instituía a realização de uma auditoria da dívida com participação da sociedade civil.
“Instituímos a campanha pela derrubada do veto e precisamos da ajuda de todos. Entrem no site, assinem a petição, enviem e-mail para os parlamentares, liguem, pressionem”.

Mobilização para a mudança
“Nossa estratégia de ação para enfrentarmos o problema passa pelo conhecimento, e apenas por meio dele, alcançaremos a mobilização social”, afirmou Fattorelli. Ela convocou todos os presentes no II Congresso da CSB, para participarem dos trabalhos da Auditoria Cidadã da Dívida e sugeriu a criação de núcleos sobre o tema dentro dos sindicatos.

Maria Lucia ressaltou ainda que o trabalho da entidade não finda com o levantamento da origem da dívida, pois é preciso criar as possibilidades para a saída do cenário de escassez que vive hoje o Brasil. “A emancipação dos oprimidos será obra deles mesmos” (Karl Marx), finalizou.