Coordenadora nacional da ACD participa de Jornada internacional que debate dívida pública e direitos na América Latina e Caribe

21 de outubro, 2021

Nos dias 21, 28 de outubro e 4 de novembro (quintas-feiras), sempre a partir das 16h, ocorre a jornada virtual de debates Dívida pública e direitos: rumo a novas estratégias e horizontes. O primeiro encontro acontece hoje, quinta-feira (21) com a participação de Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, como uma das painelistas da Mesa 2 cujo tema é “Direitos Humanos e Dívida” e irá abordar assuntos como a ilegitimidade jurídico-institucional da dívida pública; instrumentos legais existentes para lidar com a dívida; dívida e legislação; responsabilidade das instituições financeiras internacionais e regionais.

Inscreva-se acessando https://bit.ly/1Jornada21 para acompanhar a jornada pela plataforma Zoom, com direito a certificado aos que participarem em ao menos dois dos três encontros virtuais.

A atividade também será transmitida na página do Jubileu Sul Brasil no Facebook e é parte da programação das Jornadas Globais por Justiça e Anulação da Dívida, mobilização internacional que reúne centenas de organizações na luta frente contra o sistema de endividamento que explora os povos e a natureza.

A jornada vai promover um amplo debate em torno do tema, identificando ações concretas que permitam o exercício de direitos humanos de forma plena e com proteção integral da visa na sua diversidade no centro dos processos econômicos, principalmente os relacionados à dívida pública e às instituições financeiras internacionais de crédito.

O ciclo é uma iniciativa organizada conjuntamente pelo Jubileu Sul/Américas, o Instituto Latinoamericano de Ombudsman y Defensorías del Pueblo (ILO) e a Rede Internacional de Cátedras, Instituições e Personalidades sobre o Estudo da Dívida Pública (RICDP).

Entre outros objetivos, a jornada busca identificar mecanismos que permitam avançar no debate regional e internacional na América Latina e Caribe, rumo às novas estratégias que respondam às demandas da dívida, reconhecendo sua ilegalidade e ilegitimidade. Visa ainda problematizar o conceito de dívida pública como elemento estruturante da economia dependente, analisando, sobretudo, os efeitos do endividamento no exercício de direitos e os impactos na vida cotidiana, e avançar na compreensão prática da questão relacionada aos direitos humanos e dos povos, da natureza, o direito nacional e internacional.

Confira a programação:

1ª JORNADA – 21 DE OUTUBRO

Mesa 1 – Abertura

– Miguel Ángel Espeche Gil – Presidente emérito da Rede Internacional de Cátedras, Instituições e Personalidades sobre o Estudo da Dívida Pública (RICDP)

– Cristina Ayoub Riche – Presidenta do Instituto Latinoamericano de Ombudsman y Defensorías del Pueblo (ILO)

– Martha Flores – Jubileu Sul/Américas

Mesa 2 – Direitos Humanos e Dívida: ilegitimidade jurídico-institucional da dívida pública; instrumentos legais existentes para lidar com a dívida; dívida e legislação; responsabilidade das instituições financeiras internacionais e regionais.

Painelistas:

– Raffaelle Coppola (Itália) – Diretor do Centro de Estudos “Renato Baccari” da Universidade de Bari. Advogado da Santa Sé, da Cúria Romana e do Tribunal Apostólico da Rota.

– Maria Lucia Fatorelli (Brasil) – Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida

– Beverly Keene (Argentina) – Economista, coordenadora do Diálogo 2000 e docente da Cátedra de Cultura para Paz e Direitos Humanos da Universidade de Buenos Aires

– Ramiro Chimuris (Uruguai) – Professor e presidente da RICDP

Mediação: Ana Agostino (Uruguai) – Vice presidenta do ILO